Enquanto o presidente Jair Bolsonaro provoca governadores para baixarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, a equipe econômica negocia com o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) modificações em projeto de lei do parlamentar para incluir no texto uma alíquota monofásica a ser cobrada dos produtores. O objetivo é baixar o custo do produto mediante aumento da concorrência. “Criamos um grupo de...
Do Correio Braziliense: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a forma de provimento dos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) como um dos 10 assuntos prioritários para este ano. O ato de Alcolumbre surpreendeu os integrantes da mais alta Corte do país e gerou fortes reações nos bastidores. De acordo com a PEC, os ministros do STF...
Da Folha: Para bancar a ampliação de benefícios no Bolsa Família e no BPC (pago a idosos carentes e deficientes), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da medida provisória que instituiu a 13ª parcela do Bolsa Família no ano passado, propôs a cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos. Segundo cálculos de técnicos do Congresso, essa medida poderia elevar a arrecadação entre R$ 97...
Do Correio Braziliense: O Congresso promete um primeiro semestre intenso em 2020, com pautas e discussões que vão além da prisão em segunda instância e das reformas Tributária e Administrativa. Com praticamente metade do ano comprometido pelas eleições municipais, deputados e senadores terão que trabalhar dobrado para aprovar, por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...
Do Uol: O que Brasília ensinou aos deputados novatos, em 2019, é que não só de selfie vive um parlamentar. Ao largo das redes sociais, um estreante que aprendeu essa lição é o ex-comunista e fileira do PL (Partido Liberal), Marcelo Ramos, 46. Sob a confiança de Rodrigo Maia (DEM-RJ), ganhou status de articulador, e a presidência das principais comissões da Câmara: a da Previdência e a...
Da Folha: Em meados de janeiro, ainda nos primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), uma medida provisória prometia uma devassa em benefícios previdenciários com suspeita de irregularidades e outras ações que, somadas, dariam ao governo uma economia anual de R$ 9,8 bilhões. Passado o fôlego inicial, nem todos os planos conseguiram andar —a retomada do pente-fino nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, sob responsabilidade da...
Do Congresso em Foco: O Supremo Tribunal Federal (STF) é reprovado por 39% dos brasileiros, aponta pesquisa Datafolha. Segundo este levantamento, quatro em cada dez avaliam a atuação da Suprema Corte como ruim ou péssima. Os números foram divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Apenas 19% consideram o desempenho do tribunal como ótimo ou bom, sendo que 38% consideram regular e 4% não opinaram. O presidente Bolsonaro apresentou rejeição de...
Do Congresso em Foco: Para divulgar o mandato, o deputado Raimundo Costa (PL-BA) usou R$ 105,9 mil de sua verba indenizatória (a nota de R$ 110 mil recebeu glosa), dinheiro público disponível para o custeio de despesas exclusivas de mandato, para confeccionar 250 mil jornais que, de acordo com sua assessoria, possui 16 páginas. A quantidade equivale à tiragem de três dias do jornal Folha de São Paulo, um dos...
Do Uol: Uma semana após passar pela Câmara, o pacote de medidas anticrime foi aprovado hoje (11) no plenário do Senado e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A pauta foi trabalhada na Câmara e desconfigurou as propostas originais do ministro da Justiça, Sergio Moro. Além de retirar trechos propostos por Moro, o projeto da Câmara considerou pontos sugeridos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e...
Da Folha: O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (25) que a Câmara já definiu seu caminho, diferente do discutido Senado, para retomar a prisão de condenados em segunda instância. Ele defendeu a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita na Casa e disse um acordo possível seria se os senadores decidissem votar a proposta da Câmara. “A Câmara já tomou sua decisão, estamos instalando a...
