Do Estado de Minas: O Senado Federal abriu consulta pública para saber a opinião das pessoas sobre a reforma trabalhista, que chegou à Casa na terça-feira. Em menos de 24 horas no ar, a maior parte dos internautas se manifestou contra a proposta do governo do presidente Michel Temer (PMDB). Dos 15.376 que votaram até o início da tarde desta quarta-feira (3), 14.412 disseram não...
Da Agência Estado: Em funcionamento desde outubro do ano passado sem deliberar sobre nenhuma proposta, a comissão especial da Câmara que analisa propostas de reforma política votou nesta terça-feira, 2, suas primeiras propostas. Sob o risco de ver seus trabalhos esvaziados, o colegiado aprovou simbolicamente um projeto de resolução que dá rito especial a projetos de iniciativa popular no Legislativo e o projeto de lei...
Da Agência Estado: A direção do PSB começou a punir nesta quinta-feira, 27, os deputados que votaram contra a orientação da Executiva Nacional e ajudaram a aprovar o projeto da reforma trabalhista na Câmara. Por decisão do presidente da sigla, Carlos Siqueira, perderam as presidências estaduais os deputados Danilo Forte (CE), Fabio Garcia (MT), Maria Helena (RR) e a líder da bancada, Tereza Cristina (MS)....
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 177, o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo). Segundo o substitutivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. A contribuição...
Reunião da comissão especial que analisou a PEC 304/17 Uma proposta que garante a constitucionalidade das vaquejadas foi aprovada nesta quarta-feira (26) em comissão especial da Câmara. O relatório do deputado Paulo Azi (DEM-BA) recebeu 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário. A proposta (PEC 304/17) altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que essas...
Da Agência Estado: Após acordo entre as principais lideranças da base aliada e da oposição, o plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (26) o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado para todas as autoridades, com exceção dos chefes dos Três Poderes. A proposta contou com 75 votos a favor e nenhum contra. Por...
Da Agência Estado: Deputados da oposição já preparam um plano para obstruir as sessões desta semana e tentar impedir a votação da reforma trabalhista no plenário da Câmara. Os oposicionistas comemoraram o fato de que o governo não conseguiu quórum suficiente nesta segunda-feira (24) para votar a Medida Provisória 752, das Concessões. Como o texto, de origem do Executivo, tranca a pauta das sessões ordinárias...
Jornal do Brasil A reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer, enquanto recua e avança na Câmara dos Deputados, tem tido cada um dos seus argumentos — e o próprio projeto em sua totalidade — combatidos por juristas, sociólogos e parlamentares de diferentes partidos, entre diversos manifestos de entidades. Por outro lado, é colocada pelo governo e aliados como saída para o desemprego e ainda como uma...
Está marcada para 15h de quarta-feira (26) a primeira reunião de trabalho da CPI da Previdência, que teve sua composição concluída nesta semana. Na pauta, a escolha do presidente, vice-presidente e relator do colegiado, criado para investigar a contabilidade da Previdência Social, esclarecendo as receitas e as despesas do sistema, bem como os possíveis desvios de recursos. A CPI é uma iniciativa do senador Paulo...
Blog do Kennedy No governo e no Congresso, prevaleceu a leitura de que denúncias da Lava Jato deverão ser aceleradas no Supremo Tribunal Federal. Motivo: a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, de criar uma força-tarefa para ajudar o relator da Lava Jato, Edson Fachin, a tocar os inquéritos da Lava Jato. Normalmente, um inquérito leva cerca de dois anos para eventualmente...
