Congresso Nacional


‘Jamais faria isso’, diz marido de Joice, ao negar ter agredido a mulher

‘Jamais faria isso’, diz marido de Joice, ao negar ter agredido a mulher
26 jul 2021

O neurocirurgião Daniel França, marido da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), negou qualquer possibilidade de ter agredido a mulher. A parlamentar está com fraturas e hematomas pelo corpo desde a madrugada do dia 18 e não se lembra como os ferimentos aconteceram. Ela desconfia de uma agressão e afirma ter dois suspeitos de ser o mandante do crime, ambos de nomes da política, sendo um...

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Aprovada cota de 30% do fundo partidário para candidaturas femininas

Aprovada cota de 30% do fundo partidário para candidaturas femininas
15 jul 2021

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), substitutivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021 para estabelecer em 30%, no mínimo, o montante do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais a ser aplicado em candidaturas femininas em eleições proporcionais e majoritárias. O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta...

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Senado aprova retorno de propagandas partidárias em emissoras de rádio e TV

Senado aprova retorno de propagandas partidárias em emissoras de rádio e TV
15 jul 2021

A retomada das propagandas partidárias em rádio e televisão foi aprovada pelo Senado nesta nesta terça-feira (14). O Plenário acatou o substitutivo do projeto (PL 4.572/2019), apresentado pelos senadores Jorginho Melo (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT). O texto vai à análise da Câmara dos Deputados. O texto original previa a volta da propaganda partidária gratuita nas emissoras, tal qual existia até 2018. No entanto, o...

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Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021

Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021
15 jul 2021

A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14/7) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a 131, uma emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição.  O texto segue para sanção presidencial. O projeto de lei suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto...

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Câmara dos Deputados aprova por unanimidade o fim dos supersalários

Câmara dos Deputados aprova por unanimidade o fim dos supersalários
14 jul 2021

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o relatório do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), ao Projeto de Lei (PL 6.726/16), que acaba com os penduricalhos que aumentam significativamente os subsídios, principalmente de magistrados e procuradores. Segundo Bueno, explicou que a proposta de combate aos chamados supersalários teve como base uma lei do Senado, de 2016. O objetivo é que as determinações sobre o teto constitucional...

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Arthur Lira: urna deve ser a grande e única juíza da disputa política

Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. Brasil. Brasília - DF.
11 jul 2021

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou, há pouco, após instituições reagirem às crescentes ameaças do presidente Jair Bolsonaro à realização de eleições no País em 2022, caso o voto impresso não seja aprovado. Lira pediu, no Twitter, que deixem o eleitor ter emprego e vacina, que dê seu veredicto em outubro de 2022, quando se encontrará com a urna. “Essa sim, a...

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Câmara pode votar nesta terça projeto que prevê licença compulsória de vacinas e remédios contra Covid-19

29 jun 2021

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que prevê a possibilidade de licenciamento compulsório de produtos necessários ao combate da pandemia de Covid-19. A sessão remota do Plenário está marcada para as 15 horas. A proposta do Senado cria duas etapas no processo de licenças compulsórias. Na primeira, o Poder Executivo publica uma lista de patentes relacionadas...

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Pacheco afirma que há consenso para fatiamento da reforma tributária

25 maio 2021

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, na noite desta segunda-feira (24), que já há consenso entre o governo e os representantes do Congresso Nacional em torno da reforma tributária. Pacheco anunciou o acordo após participar de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Pela manhã, os presidentes se encontraram com...

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CPI da Covid define depoimentos da próxima semana

06 maio 2021

A CPI da Covid do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/5), requerimentos de convocação para depoimentos que ocorrerão na próxima próxima semana. Ficou acertado que, na terça-feira (11/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito vai ouvir o ex-secretário especial de Comunicação do governo federal Fábio Wajngarten e representantes do laboratório Pfizer. Wajngarten será convocado em razão de entrevista que ele concedeu à Veja, na qual atribui à “incompetência”...

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CPI da Pandemia elege presidente no dia 27 em reunião semipresencial

23 abr 2021

A CPI da Pandemia terá sua primeira reunião no dia 27, terça-feira da semana que vem. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é o membro titular mais idoso da comissão, fez a convocação nesta segunda (19) — ele será o responsável por conduzir a reunião. Nesse dia serão eleitos o presidente e o vice-presidente da CPI. O presidente nomeará o relator. A reunião de abertura...

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