Do Uol: A chamada “bancada da bala”, como é conhecida a Frente Parlamentar da Segurança Pública no Congresso Nacional, enviou da Câmara para o Senado 15 integrantes que são deputados federais e elegeram-se senadores nas eleições deste ano. Além deles, pelo menos outros três senadores eleitos que não faziam parte da frente manifestam posições alinhadas com as propostas defendidas pelo grupo e devem engrossar a...
Da Folha: O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria o crime de importunação sexual. A tipificação pode enquadrar, por exemplo, casos registrados de homens que ejacularam em mulheres no transporte público. O texto segue para sanção. A aprovação marca os 12 anos da Lei Maria da Penha, que fortaleceu o combate à violência contra a mulher no Brasil. A lei foi sancionada...
Do Estadão Conteúdo: Em clima de prévia de eleições, a Câmara dos Deputados voltou nesta quarta-feira, dia 1º, do recesso de meio de ano esvaziada e sem votações na agenda do dia. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está no Rio de Janeiro, sem compromissos oficiais, e só deve retornar a Brasília na quinta-feira (2). Nesta quarta, a única discussão pautada é de uma...
Do Estadão: Um de cada 6 congressistas gasta parte de suas verbas de gabinete com serviços fornecidos por pessoas ou empresas que fizeram doações em suas campanhas eleitorais. Um cruzamento de dados de doações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os gastos da Câmara dos Deputados e Senado aponta um benefício “cruzado” de R$ 2,5 milhões distribuído entre 92 deputados e senadores aos seus doadores....
Do Estadão Conteúdo: O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília recorreu nesta terça-feira, 10, da decisão do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, que absolveu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) da acusação de embaraço à investigação sobre desvios na Caixa. O caso, investigado na Operação Cui Bono?, levou Geddel pela primeira vez à prisão, em julho de 2017, antes da...
Do Estadão Conteúdo: O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, em votação simbólica, um projeto de lei com regras para o tratamento e a proteção de dados pessoais no País. A regulamentação vale para o poder público e para a iniciativa privada. O texto vai à sanção presidencial. O projeto cria um marco legal para a proteção de dados pessoais sensíveis na internet. O...
Da Agência Brasil: O plenário da Câmara aprovou nesta noite (4), por 203 votos favoráveis, 123 contrários e três abstenções, o texto-base do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. Faltam ser votados os destaques, que ainda podem modificar a proposta. A previsão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ, é que a...
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento ou não da denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Ele é acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com base em promessas de favorecer a empreiteira em obras públicas de...
O Estado de S. Paulo – Coluna do Estadão Por Andreza Matais O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pediu um estudo da assessoria técnica da Casa para avaliar a criação de CPIs. O resultado deve abrir caminho para a instalação da CPI da Lava Jato, apresentada pelo PT sob o pretexto de investigar suspeitas de que escritórios de advocacia direcionaram depoimentos de delatores. Desde...
Do G1 A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira (ex-filiado ao PP) por suposta obstrução de Justiça. O oferecimento da denúncia não representa condenação. A partir de agora, caberá ao STF decidir se acolhe ou não a acusação do Ministério Público. Se o tribunal...
