Tanto o regime de urgência quanto o mérito do projeto de lei 2720/23 foram aprovados a toque de caixa na Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira (14/6). O texto foi chamado por parlamentares críticos de “PL da Censura 2”, porque prevê a tipificação de uma série de crimes quando eles forem praticados contra políticos ou parentes, por causa do cargo ocupado. Ou ainda porque...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação. A Folha consultou todos os acórdãos e votos relativos aos 35 partidos existentes à época —hoje são 31—, documentação que mostra...
Senadores foram avisados há mais de um mês para desocupar os apartamentos funcionais que deveriam ser de deputados federais. Mas eles têm ignorado a ordem de despejo, que classificam como “picuinha” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O que aconteceu? Em 22 de março, a Quarta Secretaria da Câmara enviou um ofício à presidência do Senado em que pedia a devolução de 11 apartamentos...
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (7/7), medida provisória (MP) que amplia a margem de crédito consignado a beneficiários de programas sociais do governo, como o Benefício de Prestação Continuada e o Auxílio Brasil. A proposta foi incluída extra-pauta pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido pela inclusão do item...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai reunir os líderes partidários nesta segunda-feira (20) para analisar proposta de taxação dos lucros da Petrobras e mudanças na política de preços praticada pela estatal. Em entrevista à Globonews, ele fez duras críticas ao novo aumento anunciado ontem pela empresa: 5,18% na gasolina e 14,26% no diesel. Arthur Lira também defendeu a renúncia do presidente...
Depois da recente janela partidária, diversos deputados e senadores mudaram de partido político. Além disso, houve uma grande fusão partidária entre DEM e PSL, que resultou no partido União Brasil. Mesmo após essas mudanças, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) manteve o posto de maior bancada partidária do Senado, com 12 senadores. Atualmente, estão representados na Casa 16 dos 32 partidos políticos regularmente registrados no Tribunal...
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), passou a usar sua cota parlamentar para alugar carro de luxo de empresa cujo dono é réu em ação de improbidade administrativa. A parlamentar desembolsou, em dezembro de 2021 e janeiro de 2022, R$ 15 mil mensais para ter à sua disposição um Toyota SW4. Ela chegou a ter, em um mesmo mês,...
O plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (08), a volta da propaganda gratuita dos partidos políticos nas emissoras de rádio e televisão, por 47 votos a 12. O Projeto de Lei 4.572/2019 retoma a medida extinta na reforma eleitoral de 2017 e vai à sanção presidencial. A propaganda partidária não é relacionada ao horário eleitoral. Ela estabelece uma inserção anual gratuita com vídeo de...
Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de comprovante para permitir que pessoas imunizadas tenham acesso livre a shows, feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações. Embora a entidade acredite que esse número tende a crescer, a exigência não é unanimidade entre os administradores públicos e vem sendo discutida...
O senador Marcos Rogerio, uma das principais vozes do Governo na CPI da COVID-19, está passeando em Natal. Ele aproveita o recesso parlamentar em solo potiguar.
