A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, na última semana, Projeto de Lei que institui o incentivo ao cultivo da “citronela” no município. A planta age como um repelente natural do mosquito aedes aegypti. O PL é de autoria do Presidente da Casa, Ricardo Gurgel (PSB). O projeto já foi encaminhado para sanção do Executivo Municipal. Ficou estabelecido que o incentivo ao cultivo deve ser feito...
Em 2016, a atividade parlamentar da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante quando se trata da aprovação de Projetos de Lei, Leis Complementares e requerimentos têm avançado a cada mês. Com aproximadamente três meses de atividades parlamentares, 160 encaminhamentos legislativos foram apresentados na Casa. “É função do vereador elaborar e apresentar projetos e requerimentos que tragam melhorias para a vida do cidadão São-gonçalense...
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou um projeto de lei que obriga a prefeitura do município a oferecer alimentação escolar diferenciada para alunos diabéticos, hipertensos, obesos, além de outras doenças devidamente comprovadas. Para receber tal benefício, é necessário estar matriculado na rede municipal de ensino. O PL é de autoria do vereador Rosano Taveira (PRB) e já foi encaminhado para sanção do executivo municipal. Segundo...
Na sessão de ontem, a vereadora caicoense Mara Costa (PROS) solicitou por requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, realize um mutirão do projeto intitulado de “Vila Cidadã” no município de Caicó. Este projeto é uma ação integrada entre diversas secretarias, coordenada pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). “O Vila Cidadã oferece diversos serviços à população tais como confecção de...
Durante entrevista hoje ao programa RN Acontece, da Band Natal, o vereador de Parnamirim Giovani Júnior estimou que a Secretaria Municipal de Educação já contratou, nos últimos três anos, com dispensa de licitação mais de R$ 20 milhões. O parlamentar apresentará esta semana o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a compra de “kits” por para da Secretaria de Educação. “Foram...
