Uma comitiva de presidentes de Câmaras Municipais realizou visita de cortesia à Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira (22). Na pauta, a ampliação das ações da Federação das Câmaras Municipais do Estado – Fecam, além da filiação dos poderes legislativos das cidades de Carnaúba dos Dantas e Extremoz. Também foram debatidas questões como o fortalecimento institucional dos parlamentos e a oferta de cursos de formação...
Por solicitação da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará o Seminário Orientação aos Gestores das Câmaras Municipais. O evento será nesta quarta-feira (22), das 8h às 18h, no auditório do TCE, e será voltado aos presidentes das casas legislativas potiguares. Segundo o presidente da Fecam, vereador Raniere Barbosa (PDT), esta será uma...
Intensos debates marcaram a sessão ordinária desta quinta-feira (16) na Câmara Municipal de Natal. O motivo foi a iniciativa do vereador Sandro Pimentel (PSOL) de protocolar uma representação para abertura de cassação do mandato do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Segundo ele, o pedido de impeachment do chefe do Executivo tem por base a antecipação, em 2016, das receitas do IPTU de 2017, prática proibida...
Nas articulações para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Assu, dez vereadores assinaram documento declarando apoio a João Wallace, do PR, para presidente. Nesse grupo, a Mesa é integrada ainda por Júnior do Trapiá (PSB), Paulo Brito (PP) e Eli da Saúde (PP) como 1° e 2° secretários, respectivamente. Além dos nomes candidatos, ainda assinaram o documento os vereadores Tê, João Paulo, Paulo Sérgio, Stelio...
A Federação das Câmaras Municipais emitiu nota oficial e afirmou que o vereador de Ipueira, Diego Macedo, que foi afastado por decisão judicial, não integra a presidência da instituição. Eis a nota na íntegra: NOTA DE ESCLARECIMENTO O presidente da Câmara de Ipueira/RN, vereador Diego Macêdo, não responde mais como Presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte. Sua desincompatibilização foi assinada...
O presidente da Federação das Câmaras Municipais, Diego Macedo, teve o mandato suspenso por decisão judicial. A magistrada Tânia Vilaça suspendeu por 180 dias o exercício do mandato do político. Além disso, Diego não pode ter acesso ao gabinete que ele frequentou nos últimos anos, onde fica a presidência da Câmara. Diego é acusado de fraudar a concessão de valores referente a diárias, pagos pela...
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 9, o vereador Genivan Vale (PDT) cobrou da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) ações visando a regularização fundiária de imóveis. Estima-se que mais de 50% dos imóveis do município não tenham escritura pública. O vereador foi procurado por representantes do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) em Mossoró que estão preocupados com esta situação. Outro problema apontado pelos...
O vereador de São Gonçalo do Amarante e presidente do PT/RN, Eraldo Paiva, apresentou hoje (12), na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, uma moção de repúdio sobre a decisão do governo do estado em autorizar uma PPA (Parceria Público Privada), que resultará na cobrança de pedágio ao acesso sul do Aeroporto Internacional de Natal. Estavam presentes os 17 vereadores do...
Foi sancionado pelo Prefeito de Caicó o Projeto de Lei de número 4.878, de autoria da vereadora Mara Costa (PROS), que garante a meia-entrada para os professores das redes pública e privada que trabalham na cidade em estabelecimentos culturais, espetáculos artísticos, e casas de diversão, que promovam lazer e entretenimento. Através de nota da sua assessoria de comunicação, a parlamentar destacou: “Sabemos da dificuldade...
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento homenageou diversas personalidades do Rio Grande do Norte, no sábado (02). Dentre elas, o deputado federal Felipe Maia que foi agraciado com o título de cidadão caiçarense, fruto da proposição do vereador Daniel Faustino. A solenidade reuniu lideranças locais, familiares e amigos dos homenageados. Para Felipe Maia, a homenagem é o reconhecimento do trabalho que tem...
