Câmaras do interior


No site da Câmara de Parnamirim, link de projetos de lei de 2016 leva a “manual de equipamento eletrônico”

No site da Câmara de Parnamirim, link de projetos de lei de 2016 leva a “manual de equipamento eletrônico”
09 maio 2016

Um fato “no mínimo” curioso. No site da Câmara Municipal de Parnamirim, ao clicar para fazer uma pesquisa sobre legislação editada no ano de 2015 ou 2016, ambos os links remetem a um único arquivo que, na verdade, não tem qualquer relação com o Legislativo daquela cidade. Os links de consulta a Legislação de 2015 ou 2016 levam ao dowload de um equipamento chamado “Waldman”,...

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Posse do novo presidente da FECAM/RN será nesta sexta-feira

Posse do novo presidente da FECAM/RN será nesta sexta-feira
04 maio 2016

A posse oficial do novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), Diego Araújo Macêdo, será realizada nesta sexta-feira, dia 6 de maio. A cerimônia está marcada para às 19 horas, no Espaço de Eventos “O Macedão” em Ipueira/RN, município o qual o parlamentar também é presidente da Câmara dos Vereadores.   Diego Macêdo assume oficialmente o lugar que era ocupado pelo...

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Novo presidente da FECAM/RN será empossado dia 6 de maio

Novo presidente da FECAM/RN será empossado dia 6 de maio
29 abr 2016

A posse oficial do novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), Diego Araújo Macêdo, será realizada no dia 6 de maio. A cerimônia está marcada para às 19 horas, no Espaço de Eventos “O Macedão”em  Ipueira/RN, município o qual o parlamentar também é presidente da Câmara dos Vereadores.   Diego Macêdo assume oficialmente o lugar que era ocupado pelo presidente...

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Câmara de Parelhas assina acordo e se compromete a publicar Portal da Transparência

Câmara de Parelhas assina acordo e se compromete a publicar Portal da Transparência
26 abr 2016

A Câmara Municipal de Parelhas assinou acordo com o Ministério Público onde se compromete a publicar o portal da transparência, com todos os contratos, receitas e despesas do Legislativo. A atualização do site deve ser diária. O termo assinado pela promotora Kaline Cristina Dantas Pinto e pelo presidente da Câmara, Frank Kleber de Lima, tem a força de um título extrajudicial. Caso não seja cumprido,...

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Câmara de Macau pagou verba de gabinete para vereador que estava preso

Vereador Joad Fonseca Foto do blog Terradosal.com
22 abr 2016

A Câmara Municipal de Macau teria pago verba de gabinete a um parlamentar que se encontrava preso. Esse é o fato investigado pela promotora Isabel de Siqueira Menezes. As informações apontam que o vereador Joad Fonseca da Silva foi preso preventivamente e, mesmo detido, continuou recebendo verba de gabinete. O Ministério Público já solicitou à Presidência da Câmara de Macau cópia integral de empenho liquidação...

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Câmara de Parnamirim aprova projeto de lei que incentiva o cultivo da “Citronela”

21 abr 2016

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, na última semana, Projeto de Lei que institui o incentivo ao cultivo da “citronela” no município. A planta age como um repelente natural do mosquito aedes aegypti. O PL é de autoria do Presidente da Casa, Ricardo Gurgel (PSB). O projeto já foi encaminhado para sanção do Executivo Municipal. Ficou estabelecido que o incentivo ao cultivo deve ser feito...

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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante apresenta 160 encaminhamentos legislativos no primeiro trimestre

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante apresenta 160 encaminhamentos legislativos no primeiro trimestre
21 abr 2016

Em 2016, a atividade parlamentar da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante quando se trata da aprovação de Projetos de Lei, Leis Complementares e requerimentos têm avançado a cada mês. Com aproximadamente três meses de atividades parlamentares, 160 encaminhamentos legislativos foram apresentados na Casa.   “É função do vereador elaborar e apresentar projetos e requerimentos que tragam melhorias para a vida do cidadão São-gonçalense...

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Alunos com restrições alimentares terão direito a merenda escolar especial em Parnamirim

Alunos com restrições alimentares terão direito a merenda escolar especial em Parnamirim
19 abr 2016

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou um projeto de lei que obriga a prefeitura do município a oferecer alimentação escolar diferenciada para alunos diabéticos, hipertensos, obesos, além de outras doenças devidamente comprovadas. Para receber tal benefício, é necessário estar matriculado na rede municipal de ensino. O PL é de autoria do vereador Rosano Taveira (PRB) e já foi encaminhado para sanção do executivo municipal. Segundo...

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Vereadora Mara Costa quer uma edição do projeto Vila Cidadã em Caicó

Vereadora Mara Costa quer uma edição do projeto Vila Cidadã em Caicó
12 abr 2016

Na sessão de ontem,  a vereadora caicoense Mara Costa (PROS) solicitou por requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, realize um mutirão do projeto intitulado de “Vila Cidadã” no município de Caicó. Este projeto é uma ação integrada entre diversas secretarias, coordenada pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). “O Vila Cidadã oferece diversos serviços à população tais como confecção de...

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Vereador Giovani Júnior afirma que Secretaria de Educação de Parnamirim já contratou mais de R$ 20 milhões com dispensa de licitação

11 abr 2016

Durante entrevista hoje ao programa RN Acontece, da Band Natal, o vereador de Parnamirim Giovani Júnior estimou que a Secretaria Municipal de Educação já contratou, nos últimos três anos, com dispensa de licitação mais de R$ 20 milhões. O parlamentar apresentará esta semana o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a compra de “kits” por para da Secretaria de Educação. “Foram...

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