O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim e presidente eleito da Fecam/RN, vereador Wolney França, recebeu na manhã desta segunda-feira (6), na sede do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN o selo de qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas de todo o país, na categoria “Diamante”, a mais alta de todas. Foram analisadas 3.566 câmaras...
Nova composição de parlamentares assume a Mesa Diretora Parlamentares assumem a nova composição da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que estará em vigor durante o biênio de 2023-2024. O ato solene de posse ocorreu na Sala da Presidência. Presidida pelo vereador Wolney França, que também é presidente da Casa Legislativa, a Mesa Diretora é integrada pelo vice-presidente Michael Borges, o segundo vice-presidente Thiago Fernandes, o...
O Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim passa por uma importante alteração: os funcionários públicos do município terão direito à concessão de licença por afastamento de cônjuge não só das carreiras militares, mas com servidores das forças policiais que venham a ser designados a servir em outro Estado. A mudança é fruto da Indicação nº 1.127/2022, do vereador Wolney França, que deu origem ao Projeto...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade que proceda à imediata anulação da eleição para o segundo biênio da Mesa Diretora da casa legislativa (2023/2024), ocorrida no dia 23 de fevereiro de 2021. O documento ministerial foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE)...
O projeto do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Parnamirim foi apresentado pelo presidente da Casa, vereador Wolney França, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves. Durante audiência, na Corte de Contas, o parlamentar ressaltou o essencial apoio do TCE para o projeto. “O Planejamento Estratégico é um importante instrumento para balizar as ações do Legislativo parnamirinense, sempre no foco...
Após um período de construção que envolveu todos os setores da Casa Legislativa, o Planejamento Estratégico da Câmara de Parnamirim será lançado nesta quinta-feira (27). A ferramenta de gestão se estende até 2030 e foi adotada para dar celeridade aos processos da Casa. O Planejamento Estratégico (PE) foi elaborado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). O procurador Giovanni Costa declara que a...
A Câmara Municipal de Parnamirim, sob a presidência de Wolney França, aprovou o plano de cargos da guarda municipal. Além disso, na sessão também trouxe a pauta da a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2023 e o auxílio-saúde para os servidores efetivos da Casa. Também foi aprovado o reajuste do auxílio transporte dos profissionais do poder executivo. “As sessões de hoje...
Foi assinado, na manhã desta terça-feira (27), o contrato para iniciar o processo de instalação dos painéis de energia solar na Câmara de Parnamirim. Segundo o presidente da Casa, vereador Wolney França, essa iniciativa é pioneira em prédios públicos do município e envolve todos os vereadores e servidores da instituição, que estão imbuídos em realizar ações que respeitem o meio ambiente. Esse projeto faz parte...
Um dia dedicado ao cuidado com o meio ambiente e a sustentabilidade. Assim será o próximo domingo, dia 18, quando haverá uma extensa programação alusiva ao Dia Mundial da Limpeza, na Praia de Pirangi, com início a partir das 9h. A ação é uma parceria da Prefeitura Municipal com a Câmara de Vereadores. Na ocasião, haverá a entrega de mudas e disponibilização de ecoponto, visando...
Câmara Municipal de Parnamirim, por proposição da Mesa Diretora, promoveu audiência pública para debater a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Parnamirim. A audiência foi presidida pelo vereador Michael Borges, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais, e também estavam na mesa: o vereador Wolney França, presidente da Casa Legislativa; Fábio Daniel, procurador-geral...
