Câmara de Natal


Câmara de Natal entrega comenda na causa da inclusão

Câmara de Natal entrega comenda na causa da inclusão
21 out 2022

Para destacar personalidades empenhadas na causa da inclusão social, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (19), uma sessão solene de entrega da Comenda Maria Queiroz da Silva Baía em homenagem a mulheres com deficiência e que contribuem com ações de relevância social em prol dos direitos das pessoas com deficiência. Proposta pela vereadora Divaneide Basílio (PT), a solenidade contou com a presença de...

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Comissão aprova campanha Dezembro Vermelho no calendário de eventos de Natal

Comissão aprova campanha Dezembro Vermelho no calendário de eventos de Natal
19 out 2022

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal apreciou 41 projetos entre matérias designadas e analisadas. Dos pareceres analisados, 22 foram aprovados e agora os projetos seguem em tramitação na Câmara. “A Comissão de Educação fez um verdadeiro mutirão, aprovando e designando vários projetos. Hoje foram 22 projetos aprovados com diferentes destaques e matérias importantes para o nosso município”,...

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Vereadores aprovam projeto que reconhece Natal como cidade Pet Friendly

Vereadores aprovam projeto que reconhece Natal como cidade Pet Friendly
18 out 2022

Na sessão ordinária desta terça-feira (18), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei n° 691/2021 que reconhece a capital potiguar como município turístico “Pet Friendly”, com o intuito de incentivar e promover o turismo animal. De autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), o texto segue agora para o Executivo Municipal. A proposta visa a promoção do...

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Comissão de Transporte aprova gratuidade para acompanhante de alunos até 12 anos

Comissão de Transporte aprova gratuidade para acompanhante de alunos até 12 anos
18 out 2022

A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei 757/2021 que altera sete artigos da Lei Municipal de Trânsito n° 6.468/14. O benefício de que trata a Lei será usufruído pelos estudantes munidos do Cartão de Gratuidade Estudantil durante o deslocamento ida e volta de casa à escola com um acompanhante para...

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Minuto da Câmara

17 out 2022


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Minuto da Câmara

17 out 2022


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Comissão de Saúde da Câmara de Natal aprova oito projetos de lei

16 out 2022

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta segunda-feira (10), para apreciar e debater projetos de lei em tramitação. Com a presença dos vereadores Preto Aquino (PSD), presidente do colegiado, Peixoto (PTB), Luciano Nascimento (PTB) e Camila Araújo (União Brasil), oito matérias foram aprovadas. Dentre os aprovados, o PL 175/2022 que institui a rede municipal...

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Sucessão na presidência da Câmara de Natal, prefeito Álvaro se reúne com Érico Jácome

Sucessão na presidência da Câmara de Natal, prefeito Álvaro se reúne com Érico Jácome
14 out 2022

A sucessão da presidência da Câmara de Natal já está sendo projetada. O prefeito Álvaro Dias se reuniu hoje com o atual presidente e deputado federal eleito Paulinho Freire e o vice-presidente eleito Érico Jácome. A conversa sela o entendimento de que Érico assumirá a presidência com a renúncia de Paulinho Freire. “Recebi em meu gabinete os vereadores Paulinho Freire e Érico Jácome. 🤝🏻 Uma...

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Câmara de Natal aprova projeto de incentivo à adoção tardia

Câmara de Natal aprova projeto de incentivo à adoção tardia
09 set 2022

A Câmara de Natal aprovou, em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08), o projeto de lei nº 297/2020 que institui no calendário municipal a Semana de Incentivo à Adoção Tardia, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante). “A grande maioria das famílias que se inscreve para ser adotante prioriza crianças recém-nascidas ou até seis anos de idade. Acima dessa faixa etária, o...

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Câmara aprova regulamentação da ZPA 9 localizada na zona Norte

Câmara aprova regulamentação da ZPA 9 localizada na zona Norte
02 set 2022

Os vereadores de Natal deram continuidade nesta quinta-feira (1°) à votação dos projetos de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) de Natal e, em segunda discussão, foi aprovada a regulamentação da ZPA 9, que abrange parte dos bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha, na zona Norte da cidade. Foram encartadas 31 emendas que alteram o projeto original 04/2022, de autoria do Chefe do...

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