Para destacar personalidades empenhadas na causa da inclusão social, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (19), uma sessão solene de entrega da Comenda Maria Queiroz da Silva Baía em homenagem a mulheres com deficiência e que contribuem com ações de relevância social em prol dos direitos das pessoas com deficiência. Proposta pela vereadora Divaneide Basílio (PT), a solenidade contou com a presença de...
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal apreciou 41 projetos entre matérias designadas e analisadas. Dos pareceres analisados, 22 foram aprovados e agora os projetos seguem em tramitação na Câmara. “A Comissão de Educação fez um verdadeiro mutirão, aprovando e designando vários projetos. Hoje foram 22 projetos aprovados com diferentes destaques e matérias importantes para o nosso município”,...
Na sessão ordinária desta terça-feira (18), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei n° 691/2021 que reconhece a capital potiguar como município turístico “Pet Friendly”, com o intuito de incentivar e promover o turismo animal. De autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), o texto segue agora para o Executivo Municipal. A proposta visa a promoção do...
A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei 757/2021 que altera sete artigos da Lei Municipal de Trânsito n° 6.468/14. O benefício de que trata a Lei será usufruído pelos estudantes munidos do Cartão de Gratuidade Estudantil durante o deslocamento ida e volta de casa à escola com um acompanhante para...
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta segunda-feira (10), para apreciar e debater projetos de lei em tramitação. Com a presença dos vereadores Preto Aquino (PSD), presidente do colegiado, Peixoto (PTB), Luciano Nascimento (PTB) e Camila Araújo (União Brasil), oito matérias foram aprovadas. Dentre os aprovados, o PL 175/2022 que institui a rede municipal...
A sucessão da presidência da Câmara de Natal já está sendo projetada. O prefeito Álvaro Dias se reuniu hoje com o atual presidente e deputado federal eleito Paulinho Freire e o vice-presidente eleito Érico Jácome. A conversa sela o entendimento de que Érico assumirá a presidência com a renúncia de Paulinho Freire. “Recebi em meu gabinete os vereadores Paulinho Freire e Érico Jácome. 🤝🏻 Uma...
A Câmara de Natal aprovou, em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08), o projeto de lei nº 297/2020 que institui no calendário municipal a Semana de Incentivo à Adoção Tardia, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante). “A grande maioria das famílias que se inscreve para ser adotante prioriza crianças recém-nascidas ou até seis anos de idade. Acima dessa faixa etária, o...
Os vereadores de Natal deram continuidade nesta quinta-feira (1°) à votação dos projetos de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) de Natal e, em segunda discussão, foi aprovada a regulamentação da ZPA 9, que abrange parte dos bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha, na zona Norte da cidade. Foram encartadas 31 emendas que alteram o projeto original 04/2022, de autoria do Chefe do...
