O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (27), o Projeto de Lei n° 232/2022 que dispõe sobre a inserção de canal de denúncia sobre maus tratos a animais nos canais oficiais da Prefeitura de Natal na internet (site oficial da prefeitura e o aplicativo “Natal Digital”). De autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), a matéria aprovada em segunda...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou 34 projetos de lei durante a reunião desta quarta-feira (26). Entre as matérias aprovadas, algumas que tratam sobre meio ambiente e incentivo ao esporte. O Projeto de Lei 194/2022, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), dispõe sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, por meio da reutilização dos...
Os vereadores de Natal aprovaram, em sessão ordinária nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 354/2020, que dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas. A acromatose, popularmente conhecida como albinismo, é uma condição genética que possui como característica principal a ausência total ou parcial de pigmentos na pele, cabelo e olhos....
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 456/2021 que autoriza a divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas no âmbito do município. A matéria, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), prevê que essa divulgação deve conter os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. “É...
Na manhã desta segunda-feira (24), a Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal apreciou 8 projetos de lei, entre matérias designadas e analisadas. “Hoje, além dos projetos designados e aprovados, discutimos alguns assuntos sobre o esporte da nossa cidade, do esporte de grande rendimento e do esporte amador. Estamos muito felizes que essa importante comissão está produzindo bastante para o...
A Câmara Municipal de Natal homenageou entidades e voluntárias atuantes na prevenção e no apoio às mulheres vítimas de câncer, na manhã desta sexta-feira (21), através de uma sessão solene proposta pela Frente Parlamentar da Mulher da CMN. A solenidade, que contou com a apresentação especial do coral do Grupo Bonitas, também marcou o encerramento das atividades da campanha Outubro Rosa. “Hoje a Câmara se...
Dentro da programação da 269° festa da padroeira da capital potiguar, Nossa Senhora da Apresentação, a Câmara Municipal de Natal recebeu nesta quinta-feira (20) a imagem peregrina da santa em uma missa que foi realizada no plenário da Casa. Vereadores e servidores participaram da missa que foi celebrada pelo padre José Daniel Nunes. “Ficamos felizes em fazermos esse momento, nessa Casa que define o futuro...
