O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade e em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (01), o Projeto de Lei n° 17/2021 que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de “Espaço Pet” nas edificações de uso residencial multifamiliar e de uso misto localizadas na capital potiguar. De autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), a matéria segue agora para o Executivo Municipal....
A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Natal realizou hoje a votação para formação de lista tríplice para vaga de Procurador Geral do Legislativo para o biênio 2023-2024 a ser escolhida pelo presidente da Casa. A Lista é encabeçada pelo procurador Gustavo Souza como o mais votado, seguido de Daniel Levis Siqueira e Vidalvo Costa. A expectativa é que o nome seja escolhido pelo atual...
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo na Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (07) no plenário Érico Hackradt e apreciaram oito projetos de lei. Dos projetos em pauta, seis foram designados para relatorias e dois aprovados. “Nossa comissão é muito dinâmica. Recebemos projetos que não podem ficar parados, já que a principal fonte de recurso do município é o...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê o orçamento do Município para o exercício de 2023. O Projeto de Lei 477/202 foi aprovado junto a outras 60 matérias, entre elas vetos, cujos pareceres foram deliberados na reunião desta segunda-feira (31). A LOA/2023 estima uma receita de R$ 4.102.226.517,16 no...
Durante sessão solene nesta terça-feira (01), a Câmara Municipal de Natal entregou a Comenda de Honra ao Mérito Martinho Lutero a pastores, missionários e personalidades cristãs de destaque da capital. A solenidade, de propositura da vereadora Camila Araújo (União Brasil), foi realizada para celebrar os 505 anos da Reforma Protestante. “Estamos aqui comemorando os 505 anos da Reforma Protestante e entregando a comenda que leva...
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade e em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (01), o Projeto de Lei n° 17/2021 que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de “Espaço Pet” nas edificações de uso residencial multifamiliar e de uso misto localizadas na capital potiguar. De autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), a matéria segue agora para o Executivo Municipal....
Nesta segunda-feira (31), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou mais uma visita externa de fiscalização dos equipamentos de saúde da capital potiguar. Dessa vez, os parlamentares inspecionaram a UPA do Bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Preto Aquino (PSD), presidente da Comissão, Luciano Nascimento (PTB), Camila Araújo (União Brasil), Herbert Sena (PSDB) e Peixoto...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê o orçamento do Município para o exercício de 2023. O Projeto de Lei 477/202 foi aprovado junto a outras 60 matérias, entre elas vetos, cujos pareceres foram deliberados na reunião desta segunda-feira (31). A LOA/2023 estima uma receita de R$ 4.102.226.517,16 no...
