Câmara de Natal


Projeto obriga disponibilização de “Espaço Pet” em edificações residenciais

Projeto obriga disponibilização de “Espaço Pet” em edificações residenciais
09 nov 2022

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade e em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (01), o Projeto de Lei n° 17/2021 que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de “Espaço Pet” nas edificações de uso residencial multifamiliar e de uso misto localizadas na capital potiguar. De autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), a matéria segue agora para o Executivo Municipal....

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Minuto da Câmara

09 nov 2022


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Procurador Gustavo Souza é o mais votado para Lista Tríplice de Procurador Geral da Câmara de Natal

08 nov 2022

A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Natal realizou hoje a votação para formação de lista tríplice para vaga de Procurador Geral do Legislativo para o biênio 2023-2024 a ser escolhida pelo presidente da Casa. A Lista é encabeçada pelo procurador Gustavo Souza como o mais votado, seguido de Daniel Levis Siqueira e Vidalvo Costa. A expectativa é que o nome seja escolhido pelo atual...

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Comissão de Turismo aprova projeto sobre descarte de cacos de vidro

Comissão de Turismo aprova projeto sobre descarte de cacos de vidro
08 nov 2022

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo na Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (07) no plenário Érico Hackradt e apreciaram oito projetos de lei. Dos projetos em pauta, seis foram designados para relatorias e dois aprovados. “Nossa comissão é muito dinâmica. Recebemos projetos que não podem ficar parados, já que a principal fonte de recurso do município é o...

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Orçamento do Município para 2023 é aprovado na Comissão de Justiça

Orçamento do Município para 2023 é aprovado na Comissão de Justiça
07 nov 2022

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê o orçamento do Município para o exercício de 2023. O Projeto de Lei 477/202 foi aprovado junto a outras 60 matérias, entre elas vetos, cujos pareceres foram deliberados na reunião desta segunda-feira (31). A LOA/2023 estima uma receita de R$ 4.102.226.517,16 no...

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Câmara de Natal homenageia pastores e lideranças evangélicas em sessão solene

Câmara de Natal homenageia pastores e lideranças evangélicas em sessão solene
02 nov 2022

Durante sessão solene nesta terça-feira (01), a Câmara Municipal de Natal entregou a Comenda de Honra ao Mérito Martinho Lutero a pastores, missionários e personalidades cristãs de destaque da capital. A solenidade, de propositura da vereadora Camila Araújo (União Brasil), foi realizada para celebrar os 505 anos da Reforma Protestante. “Estamos aqui comemorando os 505 anos da Reforma Protestante e entregando a comenda que leva...

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Projeto obriga disponibilização de “Espaço Pet” nas edificações de uso residencial em Natal

Projeto obriga disponibilização de “Espaço Pet” nas edificações de uso residencial em Natal
02 nov 2022

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade e em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (01), o Projeto de Lei n° 17/2021 que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de “Espaço Pet” nas edificações de uso residencial multifamiliar e de uso misto localizadas na capital potiguar. De autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), a matéria segue agora para o Executivo Municipal....

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Comissão visita UPA Pajuçara e discute fechamento do atendimento pediátrico

Comissão visita UPA Pajuçara e discute fechamento do atendimento pediátrico
01 nov 2022

Nesta segunda-feira (31), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou mais uma visita externa de fiscalização dos equipamentos de saúde da capital potiguar. Dessa vez, os parlamentares inspecionaram a UPA do Bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Preto Aquino (PSD), presidente da Comissão, Luciano Nascimento (PTB), Camila Araújo (União Brasil), Herbert Sena (PSDB) e Peixoto...

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Orçamento do Município para 2023 é aprovado na Comissão de Justiça

Orçamento do Município para 2023 é aprovado na Comissão de Justiça
01 nov 2022

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê o orçamento do Município para o exercício de 2023. O Projeto de Lei 477/202 foi aprovado junto a outras 60 matérias, entre elas vetos, cujos pareceres foram deliberados na reunião desta segunda-feira (31). A LOA/2023 estima uma receita de R$ 4.102.226.517,16 no...

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Minuto da Câmara

31 out 2022


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