05 maio 2022
Em sessão ordinária nesta quarta (04), os vereadores de Natal apreciaram e aprovaram, em regime de urgência, o projeto de lei complementar 09/2022, que altera a matriz remuneratória de quase cinco mil servidores municipais ativos, bem como de aposentados e pensionistas, corrigindo os salários do Grupo de Apoio de Serviços Gerais (Gasg) em 70%; do nível médio em 22% e do superior em 8%. Os...
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04 maio 2022
Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal aprovou 14 projetos de lei em plenário. Durante a reunião estiveram presentes o vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da comissão, vereador Luciano Nascimento (PTB) e a vereadora Margarete Régia (PROS). Entre as matérias aprovadas, a de n° 085/2021, de autoria do vereador Hermes Câmara, que altera a lei n° 310/2010, transformando a disciplina de...
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03 maio 2022
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 202/2022, de autoria do Executivo Municipal, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo. Junto ao projeto foram aprovadas emendas que tratam de contrapartidas da parte das empresas. “Essa isenção foi dada no...
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29 abr 2022
Nesta quinta-feira (28), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, durante sessão ordinária, emendas à Revisão do Plano Diretor de Natal que tratam da Outorga Onerosa, que é uma taxa que os proprietários de imóveis devem pagar à administração municipal por construir e ampliar o uso do solo acima do coeficiente permitido na lei. O Plano Diretor foi acatado pela...
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28 abr 2022
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, uma proposição apresentada pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas, devidamente cadastradas no Programa de Atendimento de Pacientes Ostomizados e Incontinentes. A expedição do documento será atribuição da Associação dos Ostomizados do Estado do Rio Grande do Norte. Natal possui...
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26 abr 2022
Nesta segunda (25), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei que torna obrigatória a implantação de semáforos e faixas de pedestre em frente a hospitais de urgência e emergência públicos ou privados em Natal. O relator da matéria, vereador Eribaldo Medeiros (PSB), apresentou parecer favorável, considerando o PL de interesse público e constitucional....
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