05 maio 2022
Em sessão ordinária nesta quarta (04), os vereadores de Natal apreciaram e aprovaram, em regime de urgência, o projeto de lei complementar 09/2022, que altera a matriz remuneratória de quase cinco mil servidores municipais ativos, bem como de aposentados e pensionistas, corrigindo os salários do Grupo de Apoio de Serviços Gerais (Gasg) em 70%; do nível médio em 22% e do superior em 8%. Os...
Leia mais
PUBLICIDADE
04 maio 2022
Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal aprovou 14 projetos de lei em plenário. Durante a reunião estiveram presentes o vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da comissão, vereador Luciano Nascimento (PTB) e a vereadora Margarete Régia (PROS). Entre as matérias aprovadas, a de n° 085/2021, de autoria do vereador Hermes Câmara, que altera a lei n° 310/2010, transformando a disciplina de...
Leia mais
PUBLICIDADE
03 maio 2022
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 202/2022, de autoria do Executivo Municipal, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo. Junto ao projeto foram aprovadas emendas que tratam de contrapartidas da parte das empresas. “Essa isenção foi dada no...
Leia mais
PUBLICIDADE
29 abr 2022
Nesta quinta-feira (28), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, durante sessão ordinária, emendas à Revisão do Plano Diretor de Natal que tratam da Outorga Onerosa, que é uma taxa que os proprietários de imóveis devem pagar à administração municipal por construir e ampliar o uso do solo acima do coeficiente permitido na lei. O Plano Diretor foi acatado pela...
Leia mais
PUBLICIDADE
28 abr 2022
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, uma proposição apresentada pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas, devidamente cadastradas no Programa de Atendimento de Pacientes Ostomizados e Incontinentes. A expedição do documento será atribuição da Associação dos Ostomizados do Estado do Rio Grande do Norte. Natal possui...
Leia mais
PUBLICIDADE
26 abr 2022
Nesta segunda (25), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei que torna obrigatória a implantação de semáforos e faixas de pedestre em frente a hospitais de urgência e emergência públicos ou privados em Natal. O relator da matéria, vereador Eribaldo Medeiros (PSB), apresentou parecer favorável, considerando o PL de interesse público e constitucional....
Leia mais
PUBLICIDADE
