Câmara de Natal


Médico e empresário Delfin Gonzalez recebe cidadania natalense

Médico e empresário Delfin Gonzalez recebe cidadania natalense
29 abr 2016

O visionário empresário Delfin Gonzalez Miranda, natural de Salvador/Bahia, recebeu Título de Cidadão Natalense outorgado pela Câmara Municipal de Natal (CMN). A honraria foi entregue pela vereadora Eudiane Macedo (SD), propositora da homenagem, em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (28). Médico formado pela Escola Baiana de Medicina, Delfin atuou como ultrassonografista e com a experiência adquirida fundou o serviço de ultrassonografia do Hospital Sagrada...

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Médico Delfin Gonzalez é homenageado pela Câmara de Natal

Médico Delfin Gonzalez é homenageado pela Câmara de Natal
28 abr 2016

Nesse momento o médico Delfin Gonzalez, que atua no Estado com unidades no segmento da saúde, está sendo homenageado pela Câmara Municipal de Natal.  O título de cidadão natalense foi proposto pela vereadora Eudiane Macedo, do Solidariedade.


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Vereadores derrubam veto para garantir isonomia entre servidores da Saúde

Vereadores derrubam veto para garantir isonomia entre servidores da Saúde
28 abr 2016

A Câmara Municipal de Natal (CMN) derrubou nesta quarta-feira (27) um veto parcial ao Projeto de Lei  Nº 22/2015, encaminhado pelo Executivo Municipal, que estrutura a carreira médica no Sistema Único de Saúde (SUS). O veto, rejeitado pela unanimidade dos 23 parlamentares presentes, foi dado à emenda aditiva encartada ao projeto,  que objetivava garantir a isonomia e paridade salarial entre os demais servidores da Saúde...

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Câmara de Natal aprova recursos para instalação de rádio legislativa

Câmara de Natal aprova recursos para instalação de rádio legislativa
26 abr 2016

Na sessão ordinária desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, em segunda votação, o projeto que irá garantir verba para instalação da Rádio Câmara. O Projeto de Lei 001/2016, do Executivo Municipal, inclui a proposta da rádio legislativa no Plano Plurianual (PPA) referente ao quadriênio 2014-2017. Com essa aprovação, o projeto será encaminhado para sanção e publicação no Diário Oficial do Município....

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Vereador Fernando Lucena afirma que “impeachment de Carlos Eduardo não é golpe porque provas são sólidas”

Vereador Fernando Lucena afirma que “impeachment de Carlos Eduardo não é golpe porque provas são sólidas”
26 abr 2016

O vereador Fernando Lucena afirmou que o pedido de impeachment contra o prefeito Carlos Eduardo, processo que ele impetrou hoje na Câmara de Natal, não se configura golpe porque as provas estão postas. “O fato dele (Carlos Eduardo) não ter publicado as emendas individuais já levou a cassação de muitos prefeitos. Isso não é golpe. Agora golpe é o que querem fazer com a presidente...

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Trabalho infantil e aprendizagem profissional são pautas na Câmara de Natal

Trabalho infantil e aprendizagem profissional são pautas na Câmara de Natal
26 abr 2016

De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio – PNAD 2014 do IBGE, existem 3,3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no país. Desse total, 2,7 milhões são adolescentes entre 14 e 17 anos. Ou seja, 84% dos jovens estão trabalhando e 60% deles exercem atividades ilegais e perigosas, principalmente em indústrias e na agricultura. No Brasil,...

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Procurador Geral do Município explica vetos ao Plano Municipal de Educação

Procurador Geral do Município explica vetos ao Plano Municipal de Educação
25 abr 2016

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal (CMN) recebeu na tarde desta segunda-feira (25) o Procurador Geral do Município, Carlos Castim, que prestou esclarecimentos sobre a razão dos vetos do Poder Executivo às emendas contempladas no Plano Municipal de Educação – PME, aprovado em março deste ano. Das 34 emendas encartadas ao Projeto de Lei 163/2015, que institui o PME,...

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Vereador Júlio Protásio esclarece na Câmara os processos de Amanda Gurgel

Vereador Júlio Protásio esclarece na Câmara os processos de Amanda Gurgel
21 abr 2016

O vereador Júlio Protásio (PDT) usou a tribuna da Câmara de Natal ontem para esclarecer as quatro representações feitas na Comissão de Ética contra a vereadora Amanda Gurgel (PSTU). Protásio apresentou primeiramente três processos contra Amanda Gurgel por quebra de decoro parlamentar e ela é autora de uma representação contra ele. Um novo processo foi protocolado nesta quarta. A vereadora de Natal pelo PSTU, Amanda Gurgel é alvo de quatro denúncias. “Eu não entendo porque a vereadora...

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Câmara de Natal aprova projeto que reestrutura carreira dos auditores fiscais

Câmara de Natal aprova projeto que reestrutura carreira dos auditores fiscais
21 abr 2016

Os auditores fiscais do Município de Natal conquistaram a reestruturação da carreira junto ao Poder Executivo, pleiteada desde meados de 2013. A conquista veio através da aprovação do Projeto de Lei Complementar No 013/2015 pela Câmara Municipal de Natal (CMN), em segunda discussão, na tarde desta quarta-feira (20). O projeto visa regulamentar o auxílio transporte percebido pelos auditores como forma de indenização. Uma emenda coletiva assinada pelos...

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Comissão de Ética da Câmara de Natal dá continuidade a processo entre vereadores

Comissão de Ética da Câmara de Natal dá continuidade a processo entre vereadores
19 abr 2016

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal (CMN) vai dar prosseguimento ao processo que envolve os vereadores Júlio Protásio (PDT) e Amanda Gurgel (PSTU), após não ocorrer conciliação proposta pela Comissão. A última reunião entre as assessorias jurídicas dos vereadores e a Procuradoria da Casa Legislativa foi realizada na manhã desta terça-feira (19), porém sem êxito, os parlamentares não chegaram a um acordo....

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