Câmara de Natal


Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais é aprovado na Câmara de Natal

Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais é aprovado na Câmara de Natal
20 abr 2022

O plenário da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável em segunda discussão, durante sessão ordinária nesta terça-feira (19), a uma proposição apresentada pelo vereador Milklei Leite (PV) que dispõe sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos na capital potiguar. De acordo com o texto, entende-se por violência física o uso de correções que violem a integridade física do...

Leia mais


PUBLICIDADE

Comissão vai apresentar relatório sobre vetos ao Plano Diretor nesta terça

Comissão vai apresentar relatório sobre vetos ao Plano Diretor nesta terça
18 abr 2022

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal vai apreciar nesta terça-feira (19) o parecer da vereadora Nina Souza (PDT) sobre os vetos do Executivo ao projeto de revisão do Plano Diretor de Natal. O anúncio ocorreu durante reunião da comissão nesta segunda-feira (18), quando foram apreciados 22 projetos. “O Plano Diretor foi aprovado com artigos vetados, os quais ficaram...

Leia mais


PUBLICIDADE

Projeto garante exame de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Natal

Projeto garante exame de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Natal
13 abr 2022

Para que as futuras mamães tenham mais segurança e informações sobre o bem-estar dos bebês, a Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), um projeto de lei apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde municipal. Aprovado em primeira discussão, o texto segue agora para debate em segunda...

Leia mais


PUBLICIDADE

Minuto da Câmara

12 abr 2022


PUBLICIDADE

Projeto para criação de corredores turísticos é aprovado na Comissão de Justiça

Projeto para criação de corredores turísticos é aprovado na Comissão de Justiça
12 abr 2022

Dentre 30 projetos apreciados em reunião nesta segunda-feira (11), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou uma proposta que cria corredores turísticos na capital. A matéria é de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT) e institui um roteito com corredores Turístico Histórico-Religioso, Turístico Histórico-Cultural e Turístico Paisagístico. “A comissão vem cumprindo seu papel, zerando a pauta, com muito...

Leia mais


PUBLICIDADE

Minuto da Câmara

11 abr 2022


PUBLICIDADE

Minuto da Câmara

11 abr 2022


PUBLICIDADE

Minuto da Câmara

09 abr 2022


PUBLICIDADE

Projeto de lei obriga restaurantes a informarem peso das refeições no cardápio

Projeto de lei obriga restaurantes a informarem peso das refeições no cardápio
08 abr 2022

Para garantir os direitos dos consumidores natalenses, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (07), o Projeto de Lei n° 21/2021 apresentado pela vereadora Camila Araújo (União Brasil) que que dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e similares situados na capital potiguar fazerem constar em seus cardápios físicos ou virtuais a quantidade aproximada dos itens alimentícios em sua respectiva medida de peso ou...

Leia mais


PUBLICIDADE

Projeto aprovado na Câmara de Natal estabelece regras de segurança para condomínios

Projeto aprovado na Câmara de Natal estabelece regras de segurança para condomínios
07 abr 2022

Um projeto de lei que obriga condomínios residenciais ou comerciais a proceder com instalação de telas, grades de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em todas as áreas comuns nas quais haja risco de acidentes recebeu parecer favorável da Câmara Municipal de Natal, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (06). De autoria da vereadora Nina Souza (PDT), o texto estabelece que deverão ser protegidos por...

Leia mais


PUBLICIDADE


Página 10 de 108« Primeira...89101112...203040...Última »