Câmara de Natal


Comissão de Finanças aprova programa que garante psicopedagogos nas escolas

30 nov 2022

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal, se reuniu nesta quarta-feira (30) e aprovou 17 projetos de lei. Dentre as matérias aprovadas, está a proposta que autoriza a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-Neuro na Rede de ensino do município. “Como sempre, tivemos uma produtividade e resolutividade quanto aos projetos para a cidade, para não gerar vetos ou...

Leia mais


PUBLICIDADE

Com 22 emendas, Câmara de Natal aprova revisão do PPA 2022-2025

Com 22 emendas, Câmara de Natal aprova revisão do PPA 2022-2025
24 nov 2022

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (23), em segunda discussão, a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 encaminhada pelo Executivo. Ao todo, foram encaminhadas 26 emendas parlamentares, sendo 22 encartadas à redação final. O PPA está previsto no artigo 165 da Constituição Federal do Brasil e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo dos próximos...

Leia mais


PUBLICIDADE

Minuto da Câmara

23 nov 2022


PUBLICIDADE

Expediente da Câmara de Natal muda em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo

Expediente da Câmara de Natal muda em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo
23 nov 2022

Durante o período da Copa do Mundo FIFA 2022, entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro, no Catar, a Câmara Municipal de Natal terá seu expediente alterado nos dias em que ocorrerem jogos da seleção brasileira de futebol. A medida foi publicada no Ato n°15 da Mesa Diretora visando a necessidade de adequar o funcionamento do poder legislativo municipal ao período. Com...

Leia mais


PUBLICIDADE

Emenda à Lei Orgânica que trata da Reforma da Previdência é aprovada em primeira discussão

Emenda à Lei Orgânica que trata da Reforma da Previdência é aprovada em primeira discussão
23 nov 2022

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2022 encaminhado pelo Executivo sobre o regime de previdência social dos servidores municipais. Na ocasião, foi feita a leitura do relatório da Comissão Especial para acompanhamento da Reforma da Previdência Social, com apresentação das questões técnicas da matéria. O projeto foi aprovado...

Leia mais


PUBLICIDADE

Vereadores de Natal aprovam projeto que cria Estatuto da Igualdade Racial

Vereadores de Natal aprovam projeto que cria Estatuto da Igualdade Racial
18 nov 2022

Com o objetivo de superar o racismo, a discriminação e as desigualdades étnicas e raciais, a Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei n° 544/2021 que cria o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico-Racial para a capital potiguar. De autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), a matéria passou em segunda discussão e agora segue para...

Leia mais


PUBLICIDADE

Comissão Especial aprova relatório da Reforma da Previdência do Município

Comissão Especial aprova relatório da Reforma da Previdência do Município
18 nov 2022

Ontem a Câmara Municipal de Natal realizou a primeira reunião da Comissão Especial para acompanhamento da Reforma da Previdência Social dos servidores municipais. Durante o encontro, foi aprovado parecer do vereador Raniere Barbosa (Avante), relator da matéria, que agora será encaminhado para debate e votação no plenário da Casa. Se aprovada, a proposição altera a Lei Orgânica do Município. O presidente da Comissão Especial, vereador...

Leia mais


PUBLICIDADE

Câmara de Natal entrega Comenda Dr. Ruy Pereira a profissionais de saúde

Câmara de Natal entrega Comenda Dr. Ruy Pereira a profissionais de saúde
18 nov 2022

A Câmara Municipal de Natal entregou, nesta quarta-feira (16), a Comenda Sanitarista Dr. Ruy Pereira dos Santos a profissionais de saúde, entre os quais médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, gestores e socorristas. Este ano, a propositora da sessão solene para a outorga foi a vereadora Camila Araújo (União Brasil).   “É um privilégio assumir a entrega dessa homenagem aos profissionais de saúde de...

Leia mais


PUBLICIDADE

Câmara de Natal aprova Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres

Câmara de Natal aprova Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres
17 nov 2022

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei n° 146/2021, que cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiro das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. Apresentada pela vereadora Ana Paula (SD), a matéria segue agora para o Executivo Municipal. Pelo texto, o Selo poderá ser concedido...

Leia mais


PUBLICIDADE

Minuto da Câmara

16 nov 2022


PUBLICIDADE


Página 1 de 10712345...102030...Última »