O plenário da Câmara Municipal de Natal derrubou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), um veto parcial do Executivo a dois artigos do Projeto de Lei Complementar n° 11/2023 de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) que altera a Lei 6.913 que regulamenta o transporte por aplicativo na capital potiguar. A matéria obteve consenso entre as bancadas de situação e oposição, sendo o impedimento...
Na reunião da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (11), foi aprovado o PL 569/2022, de proposição do Milklei Leite (PV), que suprime o parágrafo único do artigo terceiro da Lei Municipal 5.022 de 08 de julho de 1998, que proíbe o transporte de passageiros por motos. “É sabido que o transporte de passageiros por motocicletas nunca foi exercido de forma remunerada oficialmente...
A Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal promoveu, nesta segunda-feira (11), audiência pública para discutir a revitalização do centro da cidade a partir do transporte público. A suspensão de linhas de ônibus que passavam pelo centro é apontada por empreendedores e consumidores como um dos fatores para a queda de movimento e consequente fechamento de lojas na Cidade Alta. “Fomos procurados e provocados...
Por William Medeiros. Os vereadores Herberth Sena e Robson Carvalho precisaram ser contidos após se desentenderem em plenário, durante a tarde desta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de Natal. Conforme informado pela assessoria de imprensa da Casa, não houve agressão, apenas uma discordância no processo de votação. Como os ânimos se exaltaram, colegas precisam afastar os dois momentaneamente. Procurados pelo Política em Foco, ambos os...
Profissionais da enfermagem lotaram o plenário da Câmara Municipal de Natal para cobrar a implementação do piso salarial da categoria. Eles se manifestaram durante Audiência Pública da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, nesta segunda-feira (04). Líderes sindicais informaram que não vão aceitar negociações que não priorizem o pagamento do piso e criticaram a demora da gestão municipal em cumprir a lei federal. A...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal decidiu, em reunião nesta segunda-feira (4), manter emendas ao projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que institui o serviço de transportes por aplicativo na capital potiguar. As emendas foram vetadas pelo Executivo Muncipal mas os vetos foram rejeitados pela comissão. Além dessa matéria, outras 58 foram apreciadas pelo colegiado. A Lei nº...
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante sessão ordinária nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei n° 790/2021 que estabelece as diretrizes de atuação da “Patrulha da Criança e do Adolescente” na capital potiguar. Apresentada pela vereadora Margarete Régia (PROS), a matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo. De acordo com o texto, o objetivo do patrulhamento é...
A Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal esteve na tarde desta segunda-feira (28) na Unidade Mista de Saúde do bairro de Mãe Luiza a fim de verificar o andamento dos trabalhos, identificar possíveis problemas e providenciar soluções. Participaram do encontro os vereadores Herberth Sena (PSDB), Peixoto (PTB), Camila Araújo (União Brasil) e Preto Aquino (PSD). Durante o encontro,...
A reforma do Camelódromo do Alecrim foi tema de reunião na Câmara Municipal de Natal, na manhã desta segunda-feira (28). O encontro aconteceu durante audiência da Comissão da Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo e contou com participação de representantes do espaço comercial, CDL Natal, Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba) e outras entidades representativas. Provocada pela CDL Natal, a reunião teve como objetivo...
