A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal, se reuniu nesta quarta-feira (30) e aprovou 17 projetos de lei. Dentre as matérias aprovadas, está a proposta que autoriza a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-Neuro na Rede de ensino do município. “Como sempre, tivemos uma produtividade e resolutividade quanto aos projetos para a cidade, para não gerar vetos ou...
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (23), em segunda discussão, a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 encaminhada pelo Executivo. Ao todo, foram encaminhadas 26 emendas parlamentares, sendo 22 encartadas à redação final. O PPA está previsto no artigo 165 da Constituição Federal do Brasil e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo dos próximos...
Durante o período da Copa do Mundo FIFA 2022, entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro, no Catar, a Câmara Municipal de Natal terá seu expediente alterado nos dias em que ocorrerem jogos da seleção brasileira de futebol. A medida foi publicada no Ato n°15 da Mesa Diretora visando a necessidade de adequar o funcionamento do poder legislativo municipal ao período. Com...
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2022 encaminhado pelo Executivo sobre o regime de previdência social dos servidores municipais. Na ocasião, foi feita a leitura do relatório da Comissão Especial para acompanhamento da Reforma da Previdência Social, com apresentação das questões técnicas da matéria. O projeto foi aprovado...
Com o objetivo de superar o racismo, a discriminação e as desigualdades étnicas e raciais, a Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei n° 544/2021 que cria o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico-Racial para a capital potiguar. De autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), a matéria passou em segunda discussão e agora segue para...
Ontem a Câmara Municipal de Natal realizou a primeira reunião da Comissão Especial para acompanhamento da Reforma da Previdência Social dos servidores municipais. Durante o encontro, foi aprovado parecer do vereador Raniere Barbosa (Avante), relator da matéria, que agora será encaminhado para debate e votação no plenário da Casa. Se aprovada, a proposição altera a Lei Orgânica do Município. O presidente da Comissão Especial, vereador...
A Câmara Municipal de Natal entregou, nesta quarta-feira (16), a Comenda Sanitarista Dr. Ruy Pereira dos Santos a profissionais de saúde, entre os quais médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, gestores e socorristas. Este ano, a propositora da sessão solene para a outorga foi a vereadora Camila Araújo (União Brasil). “É um privilégio assumir a entrega dessa homenagem aos profissionais de saúde de...
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei n° 146/2021, que cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiro das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. Apresentada pela vereadora Ana Paula (SD), a matéria segue agora para o Executivo Municipal. Pelo texto, o Selo poderá ser concedido...
