A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião extraordinária na última sexta-feira (27), os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) e da terceira revisão do Plano Plurianual 2018-2021, ambos de autoria do Poder Executivo. O orçamento para o próximo ano prevê R$ 3.158.585.600 em despesas e investimentos para a capital potiguar. O texto, que poderá receber...
Na tarde desta sexta-feira (27), um grupo de 20 vereadores, entre reeleitos e novos parlamentares, organizaram um almoço em apoio ao vereador Paulinho Freire como presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal no biênio 2021-2022. O grupo reafirmou a solidariedade e compromisso em torno da eleição de Paulinho Freire pelo seu histórico e atuação parlamentar no Legislativo natalense. Com esse número, Paulinho Freire...
A renovação na Câmara Municipal de Natal chegou a quase 50%, foram 14 nomes.O vereador eleito mais votado é Herberth Sena (PL), com 6.029 votos, que recebeu o apoio do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL). Outros vereadores reeleitos foram Paulinho Freire, Robson Carvalho, Felipe Alves e Nina Souza (PDT), Aroldo Alves, Chagas Catarino e Kleber Fernandes (PSDB), Klaus Araújo (Solidariedade), Bispo Assis (Republicanos), Preto Aquino...
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) está propondo a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio aos Consórcios Intermunicipais. O objetivo é incentivar os gestores a se organizar em consórcios públicos, como alternativa para atender as determinações legais e melhorar a qualidade e eficiência do serviço público nas regiões do RN. “Os consócios são parcerias para os municípios realizarem ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços...
A governadora Fátima Bezerra empossou os membros do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte (CETER/RN), no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. A retomada das atividades do Conselho, que tem representação tripartite do Governo através de secretarias de Estado, de entidades de trabalhadores e de empresários, “é de fundamental importância para a geração de emprego e renda no Rio...
Vereadora Eleika Bezerra, que está no seu segundo mandato na Câmara de Natal, anunciou que não será candidata à reeleição. Veja a nota na íntegra: Caros Natalenses, Ao longo dos meus 77 anos, sempre busquei pautar a minha vida na ética e no respeito. Nos últimos quase 8 anos, dediquei-me a construir um mandato de vereadora digno e voltado, prioritariamente, à educação infantil e...
Após meses de discussão e análise sobre a reforma da previdência municipal encaminhada pela Prefeitura de Natal, as entidades sindicais protocolaram na Câmara Municipal de Natal uma proposta de alíquota progressiva que faz justiça à diferença salarial dos servidores e também atende ao objetivo da Prefeitura em aumentar a arrecadação previdenciária. Uma novidade importante da proposta é a redução na atual alíquota dos servidores que...
A Câmara Municipal de Natal prorrogou a suspensão das atividades presenciais legislativas e administrativas, ficando a interrupção válida até o dia 31 de agosto. O ato, publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (15), dá continuidade às medidas do Legislativo natalense no combate ao novo coronavírus (Covid-19) na capital potiguar. Com isso, as sessões ordinárias, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes, permanecerão...
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal, em mais uma sessão ordinária virtual, aprovaram nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei do vereador Ney Lopes Jr. (PDT), em segunda discussão, que dispõe sobre a prioridade no atendimento e/ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer) nas unidades de saúde de Natal. O vereador propositor destacou a importância do projeto devido à gravidade e...
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou em reunião virtual, nesta segunda-feira (10), o projeto que institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte (Promape). Durante o encontro, os vereadores também ouviram representantes do Fórum dos Gestores das Escolas Municipais (FOGEM). O projeto que cria o Programa de Incentivo ao Esporte é de autoria...
