O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar encaminhado pela Prefeitura que trata das aposentadorias dos servidores públicos municipais. A proposição, que recebeu 12 emendas parlamentares, visa promover uma adequação da legislação previdenciária do Município à Lei Federal vigente desde a Reforma da Previdência Nacional. Ao longo da votação, foram...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião nesta segunda-feira (20) para apreciar e votar projetos em tramitação. Assim, a pauta do colegiado foi zerada, com a totalidade dos textos analisados e encaminhados. Destaque para o parecer favorável ao texto de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB) sobre a inclusão de medidas para conscientização, prevenção e combate...
A Câmara Municipal de Natal emitiu nota de pesar pelo falecimento de Valéria Martins, esposa do ex-vereador Edivan Martins, que faleceu ontem. NOTA DE PESAR A Câmara Municipal de Natal torna público seu pesar pelo falecimento da professora Valéria Martins, neste domingo (19), aos 57 anos, vítima de complicações respiratórias. Há anos, ela lutava contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Casada com Edivan Martins, jornalista,...
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), uma matéria encaminhada pelo Executivo que concede isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) aos transportes alternativos e empresas de ônibus que operam o transporte público da capital potiguar. Os parlamentares apresentaram 12 emendas, sendo 9 aprovadas e encartadas na redação final. De acordo com o vice-líder...
A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (13) no Plenário Érico Hackradt. Na ocasião foi aprovado o PL nº 181/22 de autoria do vereador Paulinho Freire (União Brasil), que dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva no município de Natal. O vereador Luciano Nascimento (PTB), presidente da comissão e relator do projeto,...
