Câmara de Natal


Câmara de Natal derruba veto a projeto que garante troca de informações em prol da segurança à motoristas de apps

Câmara de Natal derruba veto a projeto que garante troca de informações em prol da segurança à motoristas de apps
14 set 2023

O plenário da Câmara Municipal de Natal derrubou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), um veto parcial do Executivo a dois artigos do Projeto de Lei Complementar n° 11/2023 de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) que altera a Lei 6.913 que regulamenta o transporte por aplicativo na capital potiguar. A matéria obteve consenso entre as bancadas de situação e oposição, sendo o impedimento...

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Comissão de Transportes da Câmara de Natal abre caminho para regulamentação de mototaxi

Comissão de Transportes da Câmara de Natal abre caminho para regulamentação de mototaxi
12 set 2023

Na reunião da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (11), foi aprovado o PL 569/2022, de proposição do Milklei Leite (PV), que suprime o parágrafo único do artigo terceiro da Lei Municipal 5.022 de 08 de julho de 1998, que proíbe o transporte de passageiros por motos. “É sabido que o transporte de passageiros por motocicletas nunca foi exercido de forma remunerada oficialmente...

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Empreendedores e consumidores apontam falta de linhas de ônibus como fator para queda do movimento na Cidade Alta

Empreendedores e consumidores apontam falta de linhas de ônibus como fator para queda do movimento na Cidade Alta
12 set 2023

A Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal promoveu, nesta segunda-feira (11), audiência pública para discutir a revitalização do centro da cidade a partir do transporte público. A suspensão de linhas de ônibus que passavam pelo centro é apontada por empreendedores e consumidores como um dos fatores para a queda de movimento e consequente fechamento de lojas na Cidade Alta. “Fomos procurados e provocados...

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Confusão na Câmara de Natal: vereadores se exaltam e precisam ser contidos

Confusão na Câmara de Natal: vereadores se exaltam e precisam ser contidos
07 set 2023

Por William Medeiros. Os vereadores Herberth Sena e Robson Carvalho precisaram ser contidos após se desentenderem em plenário, durante a tarde desta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de Natal. Conforme informado pela assessoria de imprensa da Casa, não houve agressão, apenas uma discordância no processo de votação. Como os ânimos se exaltaram, colegas precisam afastar os dois momentaneamente. Procurados pelo Política em Foco, ambos os...

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Audiência pública na Câmara de Natal debate o piso salarial da enfermagem

Audiência pública na Câmara de Natal debate o piso salarial da enfermagem
05 set 2023

Profissionais da enfermagem lotaram o plenário da Câmara Municipal de Natal para cobrar a implementação do piso salarial da categoria. Eles se manifestaram durante Audiência Pública da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, nesta segunda-feira (04). Líderes sindicais informaram que não vão aceitar negociações que não priorizem o pagamento do piso e criticaram a demora da gestão municipal em cumprir a lei federal. A...

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Comissão de Justiça da Câmara de Natal ratifica alterações à lei dos transportes por aplicativos

Comissão de Justiça da Câmara de Natal ratifica alterações à lei dos transportes por aplicativos
04 set 2023

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal decidiu, em reunião nesta segunda-feira (4), manter emendas ao projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que institui o serviço de transportes por aplicativo na capital potiguar. As emendas foram vetadas pelo Executivo Muncipal mas os vetos foram rejeitados pela comissão. Além dessa matéria, outras 58 foram apreciadas pelo colegiado. A Lei nº...

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Minuto da Câmara

31 ago 2023


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Projeto estabelece diretrizes e atuação da Patrulha da Criança e do Adolescente

Projeto estabelece diretrizes e atuação da Patrulha da Criança e do Adolescente
30 ago 2023

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante sessão ordinária nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei n° 790/2021 que estabelece as diretrizes de atuação da “Patrulha da Criança e do Adolescente” na capital potiguar. Apresentada pela vereadora Margarete Régia (PROS), a matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo. De acordo com o texto, o objetivo do patrulhamento é...

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Unidade Mista de Saúde de Mãe Luiza recebe visita de Comissão da Câmara

Unidade Mista de Saúde de Mãe Luiza recebe visita de Comissão da Câmara
29 ago 2023

A Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal esteve na tarde desta segunda-feira (28) na Unidade Mista de Saúde do bairro de Mãe Luiza a fim de verificar o andamento dos trabalhos, identificar possíveis problemas e providenciar soluções. Participaram do encontro os vereadores Herberth Sena (PSDB), Peixoto (PTB), Camila Araújo (União Brasil) e Preto Aquino (PSD). Durante o encontro,...

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Reforma do Camelódromo do Alecrim é tema de reunião na Câmara de Natal

Reforma do Camelódromo do Alecrim é tema de reunião na Câmara de Natal
29 ago 2023

A reforma do Camelódromo do Alecrim foi tema de reunião na Câmara Municipal de Natal, na manhã desta segunda-feira (28). O encontro aconteceu durante audiência da Comissão da Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo e contou com participação de representantes do espaço comercial, CDL Natal, Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba) e outras entidades representativas. Provocada pela CDL Natal, a reunião teve como objetivo...

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