Nesta quinta-feira (23), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Érico Jácome (MDB), assinou um convênio com a TV Câmara Parnamirim, em fase experimental de implantação, para abrir espaço na programação da TV Câmara Natal e retransmitir conteúdo produzido pela emissora legislativa vizinha. Pelo instrumento de convênio, a cessão do espaço na grade de programação da TV Câmara Natal, para exibição do conteúdo da...
A Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quarta-feira (22) uma Audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na capital. A propositura foi da Comissão de Defesa do Consumidor, através do presidente, o vereador Kleber Fernandes (PSDB). “Natal tem um dos combustíveis mais caros do país e consequentemente isso se reflete em muitos transtornos para o consumidor final, então o objetivo dessa...
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública nesta terça-feira (21) na qual foram apontados os problemas que têm se ampliado na educação do município. O vereador Daniel Valença (PT) presidiu a audiência e destacou a importância da comissão iniciar os trabalhos em 2023 provocando esse debate. “Daqui podemos começar com um diagnóstico. Nos preocupa...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal iniciou nesta segunda-feira (20) um mutirão para solucionar matérias que, por algum motivo, tenham passado o prazo regimental de tramitação. A presidente da comissão, vereadora Nina Souza (PDT), explicou que esse atraso pode acontecer por diferentes motivos, mas o colegiado estará deliberando essas matérias nas próximas reuniões. “Existem alguns relatórios que não...
Ainda dentro da temática do mês da mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal discutiu, nesta segunda-feira (20), sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres, especialmente aquelas com deficiência. “Hoje tivemos um primeiro momento para designar projetos às relatorias e, em seguida, uma discussão ampla sobre o público feminino com deficiência e as questões...
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta terça-feira (14) e decidiu elaborar um calendário de visitas às obras que estão em andamento na cidade. Antes disso, será realizada uma audiência pública para debater sobre o assunto. O encontro foi presidido pelo presidente do colegiado, vereador Preto Aquino (PSD), com a participação dos vereadores Raniere Barbosa...
Dando início a agenda de fiscalização aos equipamentos de saúde, a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou na tarde desta segunda-feira (13) uma visita ao Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) e Departamento de Logística e Suporte Imediato à Saúde (DLS) a fim de verificar o andamento dos trabalhos, identificar possíveis problemas e providenciar soluções. Participaram do encontro os...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei no 458/2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Essa foi uma das 32 matérias que estiveram na pauta da reunião para serem apreciadas. Na avaliação da vereadora Nina Souza (PDT), que preside o colegiado, a reunião foi produtiva e trouxe encaminhamentos para...
