Vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizaram nesta terça-feira (18) uma visita ao Hospital Geral Dr. José Pedro Bezerra, no conjunto Santa Catarina, na zona Norte, para apurar denúncias sobre cancelamento de cirurgias eletivas de idosos sem prévio aviso. “Viemos a partir de denúncias de que há cirurgias desmarcadas quando o paciente idoso, na maior parte, já está no hospital, sem que...
Em sessão ordinária, nesta quarta-feira (29), a Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei enviado pelo Executivo para o reajuste de 6,42% na remuneração dos profissionais de ensino da rede pública municipal. Os vereadores encartaram ao PL e aprovaram também uma emenda coletiva, assinada por 17 parlamentares, prevendo mais 6,42% em junho de 2022, para chegar ao percentual de 12,84% a que a...
Os vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniram extraordinariamente, nesta terça-feira (28), para apreciar projetos do Executivo Municipal que chegaram à Casa com pedido de urgência, além das emendas apresentadas pelos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA – 2022). Em bloco, mais de 1.150 emendas foram aprovadas e seguem para Plenário nesta quarta-feira (29). “Os vereadores fazem...
Os vereadores de Natal deram continuidade na tarde desta quarta-feira (22) à votação do projeto de revisão do Plano Diretor em sessão extraordinária na Câmara Municipal. Na pauta, as 488 emendas apresentadas ao texto-base da matéria. Das 488 emendas parlamentares apresentadas ao texto-base, 468 já foram apreciadas, restando 20 para a conclusão da votação, que continuará na manhã desta quinta-feira (23) a partir das 9h,...
Na tarde desta segunda-feira (20), a Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor de Natal deu continuidade, na presidência da Câmara Municipal, aos entendimentos para a consensualização das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar 09/2021, de autoria do Executivo Municipal, que prevê a revisão do Plano Diretor do município. Foram apresentadas quase 500 emendas, das quais, até o momento, 150 já estão consensualizadas. O...
O vereador Paulinho Freire foi reeleito presidente da Câmara de Natal. A chapa única foi eleita com 27 votos favoráveis, uma abstenção e apenas um voto contrário. Com o resultado, a Mesa Diretora será formada por Paulinho Freire-PDT (presidente), Eriko Jácome-MDB (1º vice), Hermes Câmara-PTB (2º vice), Brisa Bracchi-PT (3º vice), Aldo Clemente-PDT (1ºsecretário), Felipe Alves-PDT (2ºsecretário), Camila Araújo (3ºsecretário) e Anderson Lopes-Solidariedade (4ºsecretário).
A Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal, conclui suas atividades em plenário nesta segunda-feira (13), depois de mais um ano de intensas atividades internas e externas. Na ocasião, os vereadores aprovaram os últimos projetos em pauta. O presidente da comissão, vereador Preto Aquino (PSD), destacou as atividades realizadas pela comissão, mesmo durante a pandemia da covid-19. “Finalizamos em...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (6), uma alteração no Projeto de Lei nº 110/2019, que determina a transferência de pontos de programas de milhagens aéreas dos servidores públicos municipais, adquiridos através de passagens pagas pelo Poder Executivo Municipal para atletas que participarão de competições e eventos esportivos fora do estado do RN. Duas emendas aprovadas...
Durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (02), o Plenário da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, em primeira discussão, ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022). Elaborada pelo Poder Executivo, a LOA estabelece as despesas e receitas que serão utilizadas pelo município no próximo ano através de um planejamento de gastos que define as obras e serviços prioritários no ano seguinte. Após a...
