Câmara de Natal


Paulinho Freire articula antecipação de eleição para Mesa Diretora da Câmara de Natal

Paulinho Freire articula antecipação de eleição para Mesa Diretora da Câmara de Natal
17 set 2021

O atual presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire, está articulando o processo de antecipação da eleição para Mesa Diretora da Câmara de Natal. Ele próprio quer ser reconduzido à Presidência. Outro nome apontado como certo na Mesa é o do filho do conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado, vereador Felipe Alves.


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Comissão remarca convocação da secretária municipal de Educação

Comissão remarca convocação da secretária municipal de Educação
14 set 2021

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal remarcou a convocação da secretária municipal de Educação para o dia 25 de outubro, quando a gestora deverá prestar esclarecimentos sobre a situação da rede municipal e o trabalho de inclusão de alunos com deficiência. A presença da titular da SME estava prevista para esta segunda-feira (13). “A...

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Câmara aprova PL que reduz carga horária de servidores com guarda de pessoa com deficiência

Câmara aprova PL que reduz carga horária de servidores com guarda de pessoa com deficiência
03 set 2021

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (02), a mensagem Nº. 056/2021 do Executivo Municipal que concede ao servidor público municipal a possibilidade de redução de sua carga horária em 50%, em razão de casos em que haja cônjuge, companheiro, filho, pessoa sob sua guarda e dependente com deficiência. Inicialmente apresentado em 2019 pela vereadora Nina Souza (PDT), agora o projeto...

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Câmara de Natal aprova projeto que cria o Cadastro Único de Violência Doméstica

Câmara de Natal aprova projeto que cria o Cadastro Único de Violência Doméstica
01 set 2021

Na sessão ordinária desta terça-feira (31), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram um projeto de lei, em regime de urgência, do vereador Herberth Sena (PL) que cria o Cadastro Único de Violência Doméstica “CAVID”, que consiste na junção de todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica e unifica as informações que constam no banco de dados dos órgãos públicos municipais. “O...

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Em regime de urgência, vereadores aprovam aluguel social em Natal

Em regime de urgência, vereadores aprovam aluguel social em Natal
26 ago 2021

Na tarde desta quarta-feira (25), no plenário da Câmara Municipal de Natal, os vereadores da capital votaram pela aprovação de cinco projetos de lei em regime de urgência que tratam de temáticas como segurança, comunidades, habitação, entre outros. Em destaque, foi dado parecer favorável a projeto do Executivo que “Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de...

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Agosto Lilás: Câmara de Natal encerra programação temática com evento na OAB/RN

Agosto Lilás: Câmara de Natal encerra programação temática com evento na OAB/RN
25 ago 2021

Encerrando as comemorações da campanha Agosto Lilás, que tem por objetivo fomentar a discussão sobre a violência contra a mulher, a Câmara de Natal, através da Frente Parlamentar da Mulher, promove na próxima sexta-feira (27), às 09h, na sede da OAB/RN, o evento “Mulheres livres da violência. Essa pauta nos une”. A solenidade, que contará com palestras, mesa-redonda, ciclo de debates e apresentações artístico-culturais, é...

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Comissão de Justiça aprova obrigatoriedade de prestação de contas dos Centros Desportivos

Comissão de Justiça aprova obrigatoriedade de prestação de contas dos Centros Desportivos
25 ago 2021

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou  um projeto de lei que obriga gestores dos centros desportivos municipais a prestarem contas dos valores arrecadados e gastos nestes estabelecimentos. De autoria do vereador Anderson Lopes (SDD), a matéria exige que gestores/administradores desses estabelecimentos, que gerenciem verbas recebidas pelo poder público ou pela comunidade em ações coletivas ou individuais, encaminhem...

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Câmara de Natal aprova PL que cria certificado de vacinação contra covid-19

Câmara de Natal aprova PL que cria certificado de vacinação contra covid-19
19 ago 2021

Durante a tarde desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência um projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (PDT), que trata da criação de um certificado de vacinação contra a covid-19 aos natalenses imunizados.  Segundo a matéria, o cidadão ou cidadã que tiver com o esquema vacinal completo terá descontos em estabelecimentos comerciais da cidade. “A única...

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Dos 29 vereadores da Câmara de Natal, seis gastaram verba completa de gabinete: R$ 18 mil

17 ago 2021

Dos 29 vereadores da Câmara Municipal de Natal, seis gastaram a verba completa de gabinete.  O índice é referente ao mês de junho, o último constando no Portal da Transparência da Casa. Confira da lista completa:   Anderson Lopes R$ 18.000,00 Camila Araújo R$ 18.000 Chagas Catarino R$ 18.000 Klaus Araújo R$ 18.000 Margarete Régia R$ 18.000 Nivaldo Bacurau R$ 18.000 Luciano Nascimento R$ 17.999,35...

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Câmara de Natal aprova Lei que garante prioridade no atendimento de pessoas com autismo

Câmara de Natal aprova Lei que garante prioridade no atendimento de pessoas com autismo
13 ago 2021

Com o objetivo de garantir um melhor atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, de nível 3 (severo), e seu acompanhante, a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), que estabelece prioridade especial no atendimento em estabelecimentos públicos e privados. De acordo com a lei, os estabelecimentos...

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