24 nov 2023
O parlamento natalense aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (23), a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. O PPA indica o programa de realizações que o governo pretende implementar ao longo de quatro anos, com orientação aos gestores públicos sobre a execução dos gastos e a aplicação dos investimentos. Já...
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23 nov 2023
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta quarta-feira (22), por unanimidade, a concessão do título de “Cidadão Parnamirinense” para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa partiu do vereador Gabriel César (PL). A entrega da homenagem está prevista para ocorrer durante a visita do ex-presidente ao Rio Grande do Norte nos dias 1º e 2 de dezembro. Até o momento, os compromissos confirmados se concentram...
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23 nov 2023
Com tema “Os Desafios Contemporâneos do Direito Público”, terá início, nesta quinta-feira (23), o I Congresso de Direito Público de Parnamirim, a partir das 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal. O evento está sendo promovido pela Casa Legislativa, em parceria com o Centro Universitário Natalense – UNICEUNA, e conta com o apoio da Editora Juriscoffee. A abertura do evento será com a...
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20 nov 2023
Nesta segunda-feira (20), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, da Câmara Municipal de Natal, aprovou dez projetos de lei voltados à conscientização e qualificação de serviços para atender pessoas com deficiência e à reinserção de pais dessas pessoas no mercado de trabalho. “Tivemos projetos importantes para serem levados ao plenário para que, uma vez aprovados, possamos avançar na...
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20 nov 2023
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou treze projetos de lei durante reunião desta segunda-feira (20). As matérias tratam de diferentes temáticas. A presidente da comissão, vereadora Nina Souza (PDT), fez um balanço das atividades da reunião. “A nossa comissão é bastante atuante e dinâmica. Temos várias matérias trazidas pelos vereadores e pelo Executivo também, mesmo assim, acreditamos...
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20 nov 2023
A Câmara Municipal de São José do Mipibu vai votar nesta terça-feira(21), em caráter de urgência, o projeto de lei, de autoriza o poder executivo a fazer um empréstimo de R$ 18 milhões com a Caixa Econômica . A solicitação foi do prefeito José Figueiredo. A maioria dos vereadores aceitou votar às pressas a matéria. Os vereadores contrários a matéria se pronunciaram, acusando o município...
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20 nov 2023
Nesta segunda-feira (20), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, da Câmara Municipal de Natal, aprovou dez projetos de lei voltados à conscientização e qualificação de serviços para atender pessoas com deficiência e à reinserção de pais dessas pessoas no mercado de trabalho. “Tivemos projetos importantes para serem levados ao plenário para que, uma vez aprovados, possamos avançar na...
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20 nov 2023
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou 19 projetos nesta segunda-feira (13). Uma das propostas prevê que livros e cadernos escolares contenham mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, cigarros eletrônicos, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas. O PL 577/2023 é de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB) e se refere a materiais fornecidos pelo poder público...
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20 nov 2023
Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene para entrega do Título de Cidadã Natalense à economista Maria do Livramento Miranda Clementino pelos relevantes serviços prestados à capital potiguar. A solenidade reuniu autoridades políticas, membros da comunidade acadêmica, familiares e amigos da homenageada. Nascida em Itaipu (RN), Maria do Livramento dedicou quase cinco décadas à promoção de...
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