Da Agência Estado: Com 120 deputados, o bloco formado pelos partidos da “antiga oposição” ao governo Dilma Rousseff – PSDB, PSB, PPS e DEM – deve fechar apoio à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) pela presidência da Câmara. Maior partido da frente, o PSDB, com 55 deputados, decidiu não lançar um nome, mas será o fiel da balança no processo, após o candidato Júlio Delgado...
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O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, ao lado do estudante universitário potiguar, Caio Henrique Fernandes, o projeto de lei que isenta os universitários contemplados com o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior. O projeto foi apresentado pelo aluno do curso...
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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), criticou as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a gestão Michel Temer “privatiza por não governar”, segundo o jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (12). De acordo com o parlamentar, as privatizações, concessões e Parceria Público-Privada (PPP) podem ser, neste momento, o melhor caminho para tentar tirar o Brasil da estagnação econômica....
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A seca que atinge a região Nordeste desde 2012 está afetando a situação dos produtores de leite e de laticínios do Rio Grande do Norte. Os custos da produção aumentaram devido à falta de alimentação e água para o gado. O senador Garibaldi Filho reuniu-se com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Osmar Terra, para expor a situação e propor soluções. Uma delas...
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O deputado federal Rafael Motta (PSB) encartou à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 três emendas parlamentares com objetivo de beneficiar os setores da saúde, educação e amenizar a seca do Rio Grande do Norte. Uma das emendas do deputado visa a aquisição de equipamentos para modernizar o setor de oncologia do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte...
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O deputado federal Walter Alves (PMDB) apresentou Projeto de Lei (PL nº 5758/2016) para prorrogar, até janeiro de 2022, a isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Esse adicional incide sobre as empresas de navegação que operam em portos brasileiros e pode chegar a 40% se não houver a prorrogação. De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no...
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Populações de cerca de 20 municípios aguardam desde 2010 o término da obra da Estrada da Produção (RN 203), que liga as regiões Potengi e Seridó, em 90 Km entre São Tomé e Cerro Corá. Para acelerar a conclusão da rodovia, a senadora Fátima Bezerra se propôs a apresentar carta à bancada federal potiguar solicitando emenda coletiva para captar recursos, em torno de R$ 40...
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O presidente dos Correios, Guilherme Campos, e o vice-presidente de Logística, José Furian Filho, confirmaram ao deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) o lançamento, no dia 1º. de agosto, da parceria com a Inframérica para a instalação do Centro Internacional dos Correios do Brasil, que funcionará no Aeroporto Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Na prática, o Rio Grande do Norte passará a ser HUB...
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 720/16, que definiu repasses aos estados exportadores em razão da Lei Kandir, aprovou nesta quarta-feira (6) o parecer favorável do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). A MP seguirá para análise no Plenário da Câmara dos Deputados. A MP destinou R$ 1,9 bilhão a estados e municípios. Os recursos foram liberados nos meses de abril, maio e junho....
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Durante a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Poder Executivo, que propõe a dilatação das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) subiu à tribuna para defender que o governo federal ofereça uma compensação aos estados menos endividados. Faria lembrou que a dívida conjunta dos estados das regiões Norte e...
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