O Ministério da Agricultura publicou hoje, (23/04), a Portaria Nº 277 que revalida o reconhecimento da Área Livre de mosca-das-frutas no Estado do Rio Grande do Norte, com a manutenção dos municípios que já integravam e inclusão de novos municípios potiguares. A medida atende a um pleito do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) que esteve no dia 25 de fevereiro em Brasília com o Prefeito...
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) usou as redes sociais para defender a criação, por parte do Governo do Estado, de um auxílio para os trabalhadores de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte. “É um dos setores mais atingidos. São milhares de empregos gerados, e os trabalhadores estão desamparados com a crise econômica do setor”, escreveu. O parlamentar lembra que o mecanismo foi...
O deputado federal General Girão esteve reunido com a Diretoria de Infraestrutura do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para discutir sobre os recursos hídricos destinados ao estado do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o parlamentar cobrou informações sobre a previsão de conclusão da Barragem de Oiticica, a obra estruturante mais importante em curso na atualidade no Rio Grande do Norte, no...
A deputada Carla Dickson (RN) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 841/21, que institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas exibir advertências, escritas, ostensivas e de forma legível, orientando ser crime dirigir após ingerir bebida alcoólica, assim como comercializar ou fornecê-la a menores de 18 anos. “O consumo de bebidas alcoólicas resulta em problemas como, por exemplo, o elevado número...
A deputada federal Carla Dickson (PROS-RN), informa através de sua assessoria que foi mais uma vítima de falsas mensagens pelo aplicativo WhatsApp. Em suposta mensagem que circulou recentemente, a deputada teria entrado em contato com o prefeito de Santo Antônio, assim como outros prefeitos de vários municípios do estado, oferecendo à visita de um assessor do Ministério do Desenvolvimento Social, aos municípios, com o intuito...
O Senado aprovou o PL 3.244/2020, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que deixa expresso no texto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) o direito que a mulher em situação de violência doméstica tem de optar pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. A mudança pode evitar a chamada revitimização no atendimento à mulher agredida e acelerar, por exemplo,...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT) aprovou o relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) sobre o PL 4810/2016, que autoriza a dispensa de licitação de fundações e associações de pessoas com deficiência sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade para a prestação de serviços ou fornecimento de mão-de-obra, desde que o preço contratado seja compatível com os valores de mercado. A proposta...
O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um projeto de lei para endurecer as penas para quem roubar ou furtar vacinas, insumos ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento da pandemia. A proposta surge após o furto de 120 doses em duas ocasiões, uma em Natal e a segunda em São Paulo. O PL 1081/2021 altera o Código Penal para especificar e incluir como causa...
A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) lançou, nesta quarta-feira (24), o relatório do Monitoramento das Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do biênio 2019-2020, período em que presidiu a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, do Congresso Nacional. Fruto de parceria entre a Comissão, o Observatório da Mulher Contra a Violência e o Instituto DataSenado, o documento traz um...
A deputada federal Carla Dickson (PROS-RN), assumiu a composição de mais duas comissões na câmara dos deputados, como titular, e três como suplente. Além da Comissão Externa de Enfrentamento a COVID-19, ela faz parte Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, Comissão de Seguridade Social e Família, como titular, e das comissões de Educação, Direito da Pessoa com Deficiência e Comissão de Ralações Exteriores e Defesa...
