A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 387/21, que inclui o financiamento de iniciativas e projetos voltados à pessoa com deficiência entre as finalidades do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). O projeto teve como relatora a deputada Carla Dickson (RN). Para a autora do parecer apresentado na Comissão de Pessoas com Deficiência,...
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) fez uma denúncia no Conselho de Ética do Senado contra o senador Styvenson Valentim (Podemos/RN), em decorrência de manifestações machistas do parlamentar que atacam uma mulher vítima de violência no Rio Grande do Norte, na cidade de Santo Antônio. “Diante de um absurdo como esse, alguma medida precisava ser tomada. Esse tipo de atitude não pode ficar impune. As...
As declarações do senador Styvenson Valentim, apontando que supostamente a mulher agredida por policiais em Santo Antonio do Salto da Onça, no Rio Grande do Norte, aconteceram porque “ela fez algo”, eceberam uma nota de repúdio de bancada feminina no Senado. Eis a nota na íntegra: O sentimento de indignação toma conta da Bancada Feminina do Senado Federal neste momento, em que fatos e relatos...
Da Tribuna do Norte O senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) manifestou-se, por meio das redes sociais, acerca de um caso de violência contra mulher ocorrido no interior do Rio Grande do Norte. Numa transmissão ao vivo no Instagram, o parlamentar afirmou ter sido questionado numa entrevista sobre o caso de agressão. Sem detalhar qual entrevista, ele avalia o caso de violência policial e diz: ‘Eu sei lá...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (01), o Projeto de Lei 3855/21, de autoria da deputada Carla Dickson (RN). A proposta institui, em âmbito nacional, o “Agosto Lilás” como o mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. “Estou muito feliz e quero agradecer o brilhante relatório apresentado pela deputada Edna Henrique (PSDB-PB). Este é...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o Estatuto da Pessoa com Câncer, incluindo um projeto de lei do deputado federal Rafael Motta (PSB) que obriga a afixação de cartazes informando quais os direitos dos pacientes que enfrentam a doença em clínicas e hospitais. A proposta foi votada em conjunto com outros dois projetos de lei e segue agora para o Senado Federal. O PL 2180/2019...
Do Grande Ponto: O deputado federal do Rio Grande do Norte, Rafael Motta, utilizou uma rede social para rebater a fala do Ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria, sobre a marca de 500 mil mortes pela covid atingida pelo Brasil nesse sábado (19). Ao comentar sobre as mortes, Fábio afirmou no Twitter “Em breve vcs verão políticos, artistas e jornalistas ‘lamentando’ o número de...
Em pronunciamento realizado hoje (25), no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) defendeu e solicitou apoio para a tramitação e aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios com a União. A PEC apresentada pelo mandato do deputado Walter Alves permite a moratória e o parcelamento dos débitos por prazo...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 12, o aumento da pena para roubo de vacinas ou insumos para o combate da pandemia da Covid-19. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) e apreciada em conjunto com outros projetos de lei de conteúdo similares. O substitutivo aprovado pela comissão define que a pena para...
