A governadora eleita pelo Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, articulou com o relator setorial da área de Transporte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, senador Wilder Morais, um aporte de R$ 15 milhões para a emenda de bancada do Rio Grande do Norte, destinada para manutenção do Porto-Ilha de Areia Branca. A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento....
A senadora Fátima Bezerra apresentou, nesta quarta-feira, seu relatório favorável à PEC 24/2017, de autoria da senadora Lídice da Mata, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. “A PEC 24/2017, além de inserir o Fundeb no corpo permanente do texto constitucional, transformando o fundo em um instrumento permanente de financiamento da educação...
O deputado federal Fábio Faria participou nesta terça-feira (4) da reunião da bancada do PSD com o ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni. Em pauta, projetos para o Brasil que serão debatidos pela Câmara no próximo ano. Os parlamentares também expuseram as principais bandeiras do partido: acesso à saúde e geração de emprego. “Muito proveitosa a reunião com o ministro. Nosso objetivo é construir uma...
Acabar com a injusta cobrança aos idosos para a reemissão de documentos pessoais é o objetivo do Projeto de Lei 10538/2018, proposto pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas), e que foi aprovado ontem, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados. A relatoria foi da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV/PR). De acordo com o Projeto de Lei, pessoas com...
A Comissão Mista de Orçamento (CM)) aprovou, nesta quarta-feira, o relatório setorial da área de Trabalho, Previdência e Assistência Social do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, apresentado pela senadora Fátima Bezerra. Durante a reunião, Fátima destacou que é preciso recompor o orçamento na área de Assistência Social no PLOA de 2019. “Apresentamos alternativas para minimizar os efeitos da proposta encaminhada pelo presidente...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, projeto relatado pelo deputado Rafael Motta (PSB) que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais de cursos de idiomas ou de informática a estudantes carentes (PL 5228/16). A proposta beneficia brasileiros sem diploma de curso superior e com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Rafael Motta apresentou...
Em audiência com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, na tarde desta quarta-feira (08), para tratar do VLT Natal, o deputado federal Fábio Faria (PSD) questionou a retirada temporária de um dos veículos de Natal para o Distrito Federal e recebeu do ministro a garantia de que não haverá prejuízos para os usuários do sistema no RN. A superintendência de Natal receberá cinco novos trens...
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, participou na terça (30) e quarta-feira (31) de reuniões na sede do Banco Mundial, em Brasília, para tratar do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, o programa “Governo Cidadão”. Ela esteve acompanhada do suplente de senador, Jean-Paul Prates. No encontro, Fátima expressou seu interesse na continuidade e expansão da atual...
O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Fernando Dinoá, participou nesta terça-feira (30), em Brasília, da reunião da bancada federal para discutir as emendas que serão destinadas ao Rio Grande do Norte em 2019 pelo Orçamento Geral da União. Dinoá solicitou uma emenda impositiva destacando a importância do Terminal Salineiro de Areia Branca. “É uma estrutura responsável pela geração de 60...
Parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte estiveram reunidos nesta terça-feira (30), em Brasília, com representantes de entidades, prefeitos e vereadores de municípios potiguares para receber as demandas das instituições a serem indicadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019. Para o coordenador da bancada potiguar, deputado federal Felipe Maia, o diálogo com as entidades é fundamental para a escolha das...
