Ontem a senadora Zenaide Maia defendeu a escola de tempo integral, com ensino de qualidade, como a melhor solução para resolver os problemas da falta de segurança nos colégios. A parlamentar defendeu essa posição no debate promovido na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, sobre o problema da segurança nas escolas. Segundo Zenaide: “Se a família, muitas vezes desagregada por problemas sociais, não...
O deputado federal Rafael Motta (PSB) destinou emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 700 mil para aplicação em videomonitoramento de três municípios do Rio Grande do Norte: Caicó, Parelhas e Tibau do Sul (Pipa). A verba, que será repassada da União para o Governo do Estado, destina-se a compra de equipamentos de captação e transmissão de imagens. Os técnicos da Secretaria de Estado da...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta quinta-feira, 28, a realização de um ciclo de debates para discutir a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. A proposta foi apresentada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). “Esse é um projeto muito importante para o país, principalmente por defender a preservação do bioma da caatinga, além de trabalhar pela erradicação da pobreza no Brasil”, disse....
A ministra Teresa Cristina Corrêa garantiu apoio aos projetos apresentados pela governadora Fátima Bezerra para o fortalecimento da agricultura no Rio Grande do Norte, entre elas a liberação de 4,8 milhões para a regularização fundiária em 13 municípios do Rio Grande do Norte, medida que dá segurança jurídica e abre caminho para inserir o trabalhador rural nas políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar. Em...
Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou requerimento do deputado João Maia para debater as diferenças de preços de passagens aéreas entre as diferentes regiões do Brasil. “Algumas capitais do Nordeste, em especial Natal, sofrem com tarifas exorbitantes, que quase inviabilizam o turismo local, tanto que a Associação Brasileira de Agências de Viagens denuncia que o Rio...
No final da manhã deste domingo (24), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de reinauguração do centro cirúrgico do Hospital Maternidade Abel Belarmino Amorim, no município de Almino Afonso. A reabertura do centro cirúrgico só foi possível depois da compra de equipamentos através da Emenda Parlamentar da então deputada federal Zenaide, totalizando o valor de R$ 100 mil reais. Com o valor, o hospital...
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) visitou ontem o mutirão de mamografias realizado pelo Grupo Reviver, na sede da Policlínica Norte, em Natal. “Nosso mandato é parceiro do Grupo Reviver. Conseguimos viabilizar a habilitação do grupo junto ao SUS e, assim, aumentar o número de exames de mamografia disponibilizados para a população”, explicou o parlamentar. No ano passado, após articulação do deputado Walter Alves e...
O senador Jean Paul Prates foi designado, nesta semana, relator do Projeto de Lei do Senado 454/17, que proíbe a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis. A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado. “Vamos aprimorar o projeto de lei junto com o setor”, promete o parlamentar. “Caso a proposta seja aprovada, ela fortalecerá a comercialização de...
O deputado federal Fábio Faria disse ter conseguido junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional a liberação de R$ 12 milhões para as obras de saneamento básico das três maiores cidades do Rio Grande do Norte. A garantia foi dada pelo secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jônathas Assunção, que confirmou para sexta-feira o pagamento dos recursos, que somam R$ 12 milhões. Para o projeto de saneamento...
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) está solicitando ao Governo Federal prioridade para envio e tramitação da chamada “PEC do Pacto Federativo”. O parlamentar defende que o momento é oportuno para que Estados e municípios ampliem sua cota de participação na divisão do bolo tributário nacional, ampliando a capacidade financeira para fazer frente às crescentes demandas. “O momento é ideal para a implantação destas mudanças....
