O Senado aprovou, por unanimidade, o relatório da senadora Zenaide Maia (PROS – RN) sobre o PL 2.564/2020, que define o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. “A aprovação do PL da Enfermagem é um gesto concreto de valorização desses homens e mulheres que todos os dias arriscam as suas vidas para salvar as nossas. É uma vitória...
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um novo Projeto de Lei (PL 3761/21) que permite a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) no financiamento de projetos de implantação de energia fotovoltaica em hospitais, postos de saúde e unidades básicas de saúde de todo o país. De acordo com o deputado, é um equívoco a legislação em vigor proibir o financiamento de...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), as prioridades do colegiado dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA). Entre elas, uma sugestão do deputado Rafael Motta (PSB) voltada para a educação básica. O texto trata da universalização do acesso à internet em alta velocidade e o fomento ao uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica, no âmbito...
A Bancada Federal do Rio Grande do Norte, coordenada pelo deputado Benes Leocádio (Republicanos), se reúne nesta segunda-feira (8) para discutir prioridades e receber sugestões para a destinação de emendas ao Orçamento 2022 (LOA 2022). A reunião acontece no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), às 8 horas. “Mais uma vez, vamos compartilhar esse momento de definição de...
Do Estadão: O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, direcionou R$ 1,4 milhão do orçamento secreto para a obra de um mirante turístico vizinho a um terreno onde construirá um condomínio privado no município de Monte das Gameleiras, no agreste do Rio Grande do Norte. A atração turística fica a cerca de 300 metros da propriedade do ministro. O investimento bancado com dinheiro público tende a valorizar o mais novo negócio particular...
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para apurar a conduta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A intenção é saber se o político cometeu crime contra a honra da deputada Joice Hasselmann (sem partido) em declarações na internet. As falas do senador foram registradas em uma live nas redes sociais. Questionado sobre os ferimentos sofridos pela deputada em...
A senadora Zenaide Maia (Pros – RN), relatora do projeto que define piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, além de parteiras (PL 2.564/20), afirmou que não mudou o seu relatório e que qualquer contraproposta de valores tem que ser aprovada pelas categorias. Na quarta (25), Zenaide participou de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, líderes partidários, Cofen e Fórum...
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários. Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários, o texto será arquivado. No Rio Grande do Norte, a maioria dos deputados federais votou contra a proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Confira o...
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 2687/21) que altera e amplia a lei que regulamenta o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para projetos e atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) a partir do setor privado. “Queremos incentivar pesquisas e aproveitar riquezas potenciais do país contribuindo para a economia, saúde e bem-estar de todos”,...
Da bancada federal do RN apenas os deputados Rafael Mota e Natália Bonavides votaram contra o projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. Como se comportou a bancada potiguar? Benes Leocádio – ausente Beto Rosado – votou sim Carla Dickson – ausente General Girão – votou sim João Maia – votou sim Natália...
