O senador Jean Paul Prates foi designado, nesta semana, relator do Projeto de Lei do Senado 454/17, que proíbe a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis. A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado. “Vamos aprimorar o projeto de lei junto com o setor”, promete o parlamentar. “Caso a proposta seja aprovada, ela fortalecerá a comercialização de...
O deputado federal Fábio Faria disse ter conseguido junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional a liberação de R$ 12 milhões para as obras de saneamento básico das três maiores cidades do Rio Grande do Norte. A garantia foi dada pelo secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jônathas Assunção, que confirmou para sexta-feira o pagamento dos recursos, que somam R$ 12 milhões. Para o projeto de saneamento...
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) está solicitando ao Governo Federal prioridade para envio e tramitação da chamada “PEC do Pacto Federativo”. O parlamentar defende que o momento é oportuno para que Estados e municípios ampliem sua cota de participação na divisão do bolo tributário nacional, ampliando a capacidade financeira para fazer frente às crescentes demandas. “O momento é ideal para a implantação destas mudanças....
O Projeto de Lei 391/19, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB), torna obrigatória a destinação de no mínimo 3% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares. A proposta altera a Lei 11.947/09, que trata do programa, e vai ao encontro da Lei 12.244/10, que determina que até 2020 todas as escolas brasileiras – públicas...
A Câmara dos Deputados definiu a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), e da Comissão de Turismo (CTUR). Pela quarta vez, somando os períodos do primeiro e segundo mandato, Walter Alves faz parte,...
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) enviou oficio, nesta terça-feira, 12, ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando que a pasta garanta a retomada das atividades do ramal ferroviário de Macau, no Rio Grande do Norte. Seja através de posse, seja por meio do processo de caducidade da concessão, ou seja, por meio da devolução amigável dos trechos não explorados. Embora jamais tenha...
O deputado federal Rafael Motta (PSB) aproveitou a passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8), para cobrar celeridade ao Senado Federal com relação à aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que obriga agressores a ressarcirem custos de tratamentos de vítimas de violência. O expediente assinado pelo parlamentar foi destinado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, onde a...
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi designado relator do Projeto de Lei do Senado n° 256/2018, de autoria da ex-senadora Fátima Bezerra, hoje governadora do estado. O projeto estabelece o dia 10 de setembro como “Dia Nacional da Educação Cidadã” e o mês “Setembro Cidadão”. A proposta está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) apresentou projeto que altera a lei que regula o ingresso nas universidades (Lei 12.711/12). De acordo com a proposta, metade das vagas ociosas, por causa da desistência ou transferência de alunos nos cursos, será reservada para candidatos que integrem famílias com renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio per capita. “O curso já existe, os professores já estão...
O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu ontem o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, e a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva. Durante o encontro, foi debatida a aplicação das emendas viabilizadas pelo mandato do parlamentar, que ressaltou os reflexos desse investimento. “Olhar com atenção pela segurança pública é garantir o bem-estar de todos...
