Bancada Federal do RN


Projeto que determina exibição de filmes de combate à pedofilia em salas de cinema é aprovado

Projeto que determina exibição de filmes de combate à pedofilia em salas de cinema é aprovado
16 ago 2019

O projeto de lei 7036/2010 que determina a obrigação de veiculação de filmes vídeos de combate à pedofilia em salas de cinema e durante vôos de companhias aéreas nacionais, de autoria do deputado Fábio Faria (PSD/RN), foi aprovado em definitivo na Câmara Federal. Também aprovado o PL4129/2012 que institui a Semana Olímpica nas escolas da rede pública. A data escolhida para iniciar a semana foi...

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Deputado Rafael Motta defende divisão dos recursos do pré-sal com estados e municípios

Deputado Rafael Motta defende divisão dos recursos do pré-sal com estados e municípios
15 ago 2019

Ontem o deputado Rafael Motta (PSB) defendeu que o Governo Federal divida os recursos da chamada cessão onerosa – pagamento pelo direito de exploração do petróleo no pré-sal – com estados e municípios. Previsto para novembro, o leilão da cessão onerosa tem estimativa de lucro para o Governo Federal superior aos R$ 100 bilhões. Desde 2010, a Petrobras tem um contrato de exploração de cinco...

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Projeto que regulamenta e incentiva a exploração dos campos maduros é aprovado na CME

Projeto que regulamenta e incentiva a exploração dos campos maduros é aprovado na CME
14 ago 2019

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um grande passo para a recuperação dos empregos gerados na produção de gás e petróleo em terra. O projeto de Lei 4663/2016 de autoria do deputado Beto Rosado (Progressistas), relatado pelo parlamentar Laércio Oliveira (PP/SE), foi aprovado e segue para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O PL regulamenta e prevê a...

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Deputado João Maia propõe mudanças nas regras de TV paga

Deputado João Maia propõe mudanças nas regras de TV paga
14 ago 2019

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do “canal de programação, ofertado por meio de Internet”, que como sugere o termo, é um canal de programação idêntico ou simultâneo ao canal linear, mas...

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Bancada federal se reúne para definir agenda do segundo semestre

Bancada federal se reúne para definir agenda do segundo semestre
14 ago 2019

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu ontem para definir a agenda de trabalho para o segundo semestre. Liderados pelo deputado Rafael Motta (PSB), os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), General Girão (PSL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB) e a senadora Zenaide Maia (PROS) discutiram as pautas prioritárias a serem defendidas em conjunto no Congresso Nacional, a destinação...

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Senador vai ampliar debate sobre participação de servidores dos MPEs em eleição para PGJ

Senador vai ampliar debate sobre participação de servidores dos MPEs em eleição para PGJ
09 ago 2019

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) resolveu retirar de pauta seu relatório sobre o projeto que inclui servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) nas eleições para seus respectivos procuradores-gerais de Justiça. O texto seria votado nesta quinta-feira (08), mas o parlamentar, após reunião com representantes da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) e da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), aceitou...

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Deputado João Maia presidirá comissão para marco legal de PPPs

Deputado João Maia presidirá comissão para marco legal de PPPs
07 ago 2019

O deputado federal João Maia (PL/RN) foi eleito para a presidência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a elaborar o novo marco legal referente às Parcerias Público-Privadas, concessões públicas e fundos de investimentos em infraestrutura. Em suas mídias sociais, o deputado fez a seguinte declaração: “Firme no trabalho para a geração de emprego e renda e com fé que não decepcionarei o povo do RN...

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Senador Jean Paul volta criticar os preços das passagens aéreas no RN

Senador Jean Paul volta criticar os preços das passagens aéreas no RN
06 ago 2019

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nesta terça-feira, 06, na Comissão de Infraestrutura do Senado, a nota enviada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em relação aos preços das passagens aérea no Rio Grande do Norte. No final de março, o parlamentar pediu a instalação de inquérito administrativo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para analisar “a suposta majoração das tarifas aéreas,...

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João Maia e General Ramos tratam sobre liberação de recursos federais para obras em Natal e Seridó

João Maia e General Ramos tratam sobre liberação de recursos federais para obras em Natal e Seridó
13 jul 2019

Ontem, no Palácio do Planalto, o deputado federal João Maia se reuniu com o General Ramos, Chefe da Secretaria de Governo. Acompanhado do prefeito de Natal, Álvaro Dias, o deputado tratou sobre a liberação de recursos para o recapeamento asfáltico da Av. Hermes da Fonseca e o enrocamento para praia de Ponta Negra, em Natal. Outro assunto importante foi a liberação de recursos financeiros para...

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Deputado João Maia assume como membro titular da Comissão Especial da Reforma Tributária

Deputado João Maia assume como membro titular da Comissão Especial da Reforma Tributária
10 jul 2019

O deputado federal João Maia assumiu na manhã desta quarta-feira (10) a titularidade da Comissão Especial da Reforma Tributária. Para João Maia existem vários pontos importantes. “Eu vou focar meu trabalho pela redefinição do pacto federativo, que é a reforma tributária que define isso, priorizando recursos para os estados, mas principalmente para os municípios, que é onde as pessoas moram nas zonas urbana e rural....

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