O Projeto de Lei 5.296/19, apresentado pelo deputado federal João Maia (PL/RN), que prevê mudanças da legislação federal para que prefeituras possam contar com uma fonte alternativa de recursos para investir na modernização da iluminação pública, foi notícia na edição desta quinta-feira no jornal Valor Econômico. O projeto tem o objetivo de assegurar 40% dos recursos dos Programas de Eficiência Energética (PEE) para os projetos...
A bancada federal do Rio Grande do Norte esteve reunida nesta terça-feira, 01, com a governadora Fátima Bezerra e garantiu apoio às demandas do estado, entre elas, as votações da divisão dos recursos da cessão onerosa e o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). Promulgada pelo Congresso Nacional em setembro, a emenda que determina o compartilhamento dos recursos do leilão da cessão onerosa com estados e...
A senadora Zenaide Maia tentou reverter a situação das aposentadorias especiais, que correm o risco de serem extintas, com a aprovação do texto apresentado pelo relator da Reforma da Previdência. Por sugestão da senadora, foi apresentado destaque de bancada para aprovação, em separado, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ, para conversão de tempo especial com adicional de até 40% (periculosidade...
O deputado federal e presidente da Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas – (PL 3453/08), João Maia, esteve participando de mais um importante momento sobre o novo marco regulatório das Parcerias Público Privadas no Rio de Janeiro. A Mesa Redonda contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que tem demonstrado total empenho para celeridade do processo. “Hoje realizamos mais um debate extremamente...
A senadora Zenaide Maia discutiu nesta quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aprovou uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da Cannabis medicinal. Com a decisão, a matéria sugerida pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) passa a tramitar como projeto de lei. A Mesa do Senado vai definir o...
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi designado membro titular da Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, que debate o Projeto de Lei (PL 3515/2015), do Senado Federal. O PL cria regras para concessão de crédito ao consumidor, por meio de mecanismos de prevenção ao endividamento excessivo. A proposta incentiva práticas de crédito responsável e de educação financeira, inclusive com a sugestão de inclusão do...
Os deputados federais Beto Rosado (PP/RN), Roberto Pessoa (PSDB/CE) e José Rocha (PL/BA) se reuniram com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba Marcelo Andrade Moreira Pinto, em Brasília, para apresentar a Frente Parlamentar em Defesa do BANCO DO NORDESTE, SUDENE, DNOCS, CODEVASF e CHESF. Os parlamentares se colocaram a disposição do órgão para a articulação de ações conjuntas....
Ontem a presidenta da Frente Nacional Em Defesa da Soberania Nacional, senadora Zenaide Maia (Pros/RN) conduziu o Ato de Defesa da Soberania Nacional e Contra as Privatizações, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A Frente em Defesa da Soberania coloca o pé na estrada, começando por São Paulo. Foi na capital paulista que 16 partidos da Assembleia Legislativa aderiam a esta pauta e juntos promoveram...
O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) recebeu no início da noite desta quarta-feira (18) o superintendente regional da PRF, Djairlon Henrique Moura e o assessor parlamentar, Percivaldo Junior, em seu gabinete parlamentar em Brasília. Os representantes da Polícia Rodoviária Federal levaram até o deputado o pleito da Construção de Usinas Solares Fotovoltáicas para instalação em Natal, São Gonçalo do Amarante, Caicó e Mossoró. A ideia...
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou, no início da tarde de hoje (18), em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves foram concluídas. O projeto teve investimento de R$ 15,9 milhões, vai beneficiar mais de 750 mil habitantes, e faz parte do Programa de Integração do São Francisco. “Nosso mandato,...
