Bancada Federal do RN


Senadora Zenaide reafirma posição contrária ao texto da Reforma da Previdência

Senadora Zenaide reafirma posição contrária ao texto da Reforma da Previdência
30 ago 2019

Em Plenário, nesta quinta-feira (29), a senadora Zenaide Maia reafirmou ser contra a Reforma da Previdência, da maneira que o texto se apresenta. Zenaide discorda das mudanças propostas porque elas não tiram privilégios de quem realmente os têm, que são os grandes devedores; não gera emprego e renda e nem melhora a economia. “Pelo contrário: só prejudica a economia dos pequenos e médios municípios e,...

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Deputado João Maia acredita que decisões sobre PL das PPPs contribuem para mudar situação econômica do Brasil

Deputado João Maia acredita que decisões sobre PL das PPPs contribuem para mudar situação econômica do Brasil
29 ago 2019

A Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PPPs, PL 3453/08), que tem como presidente o deputado federal João Maia (PL/RN), promoveu, esta semana, uma audiência pública para discutir a proposta do Projeto de Lei com especialistas.  João Maia acredita que as decisões vindas a partir dessa comissão mudarão definitivamente a situação econômica do País. Os especialistas e o Poder Público deverão a partir da audiência pública fazer...

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Senador Jean Paul critica política ambiental de Bolsonaro

Senador Jean Paul critica política ambiental de Bolsonaro
22 ago 2019

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nesta quarta-feira, 21, a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que o governo afrouxou regras e fiscalização, o que permitiu mais desmatamento na Amazônia. A destruição da maior floresta tropical do mundo ocorre no momento em o presidente ataca deliberadamente os órgãos de fiscalização do governo e que monitoram a região amazônica. Bolsonaro chegou a questionar...

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Associação dos Oficiais Militares critica deputado federal Girão

Associação dos Oficiais Militares critica deputado federal Girão
21 ago 2019

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte emitiu uma nota contra o deputado federal Girão. Veja na íntegra: Carta de repúdio da ASSOFME pelo ato do deputado federal general Girão A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte recebeu com surpresa e extrema indignação a postura do deputado federal General Girão que se negou a assinar a emenda ao projeto...

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Projeto que determina exibição de filmes de combate à pedofilia em salas de cinema é aprovado

Projeto que determina exibição de filmes de combate à pedofilia em salas de cinema é aprovado
16 ago 2019

O projeto de lei 7036/2010 que determina a obrigação de veiculação de filmes vídeos de combate à pedofilia em salas de cinema e durante vôos de companhias aéreas nacionais, de autoria do deputado Fábio Faria (PSD/RN), foi aprovado em definitivo na Câmara Federal. Também aprovado o PL4129/2012 que institui a Semana Olímpica nas escolas da rede pública. A data escolhida para iniciar a semana foi...

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Deputado Rafael Motta defende divisão dos recursos do pré-sal com estados e municípios

Deputado Rafael Motta defende divisão dos recursos do pré-sal com estados e municípios
15 ago 2019

Ontem o deputado Rafael Motta (PSB) defendeu que o Governo Federal divida os recursos da chamada cessão onerosa – pagamento pelo direito de exploração do petróleo no pré-sal – com estados e municípios. Previsto para novembro, o leilão da cessão onerosa tem estimativa de lucro para o Governo Federal superior aos R$ 100 bilhões. Desde 2010, a Petrobras tem um contrato de exploração de cinco...

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Projeto que regulamenta e incentiva a exploração dos campos maduros é aprovado na CME

Projeto que regulamenta e incentiva a exploração dos campos maduros é aprovado na CME
14 ago 2019

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um grande passo para a recuperação dos empregos gerados na produção de gás e petróleo em terra. O projeto de Lei 4663/2016 de autoria do deputado Beto Rosado (Progressistas), relatado pelo parlamentar Laércio Oliveira (PP/SE), foi aprovado e segue para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O PL regulamenta e prevê a...

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Deputado João Maia propõe mudanças nas regras de TV paga

Deputado João Maia propõe mudanças nas regras de TV paga
14 ago 2019

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do “canal de programação, ofertado por meio de Internet”, que como sugere o termo, é um canal de programação idêntico ou simultâneo ao canal linear, mas...

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Bancada federal se reúne para definir agenda do segundo semestre

Bancada federal se reúne para definir agenda do segundo semestre
14 ago 2019

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu ontem para definir a agenda de trabalho para o segundo semestre. Liderados pelo deputado Rafael Motta (PSB), os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), General Girão (PSL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB) e a senadora Zenaide Maia (PROS) discutiram as pautas prioritárias a serem defendidas em conjunto no Congresso Nacional, a destinação...

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Senador vai ampliar debate sobre participação de servidores dos MPEs em eleição para PGJ

Senador vai ampliar debate sobre participação de servidores dos MPEs em eleição para PGJ
09 ago 2019

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) resolveu retirar de pauta seu relatório sobre o projeto que inclui servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) nas eleições para seus respectivos procuradores-gerais de Justiça. O texto seria votado nesta quinta-feira (08), mas o parlamentar, após reunião com representantes da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) e da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), aceitou...

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