Em Plenário, nesta quinta-feira (29), a senadora Zenaide Maia reafirmou ser contra a Reforma da Previdência, da maneira que o texto se apresenta. Zenaide discorda das mudanças propostas porque elas não tiram privilégios de quem realmente os têm, que são os grandes devedores; não gera emprego e renda e nem melhora a economia. “Pelo contrário: só prejudica a economia dos pequenos e médios municípios e,...
A Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PPPs, PL 3453/08), que tem como presidente o deputado federal João Maia (PL/RN), promoveu, esta semana, uma audiência pública para discutir a proposta do Projeto de Lei com especialistas. João Maia acredita que as decisões vindas a partir dessa comissão mudarão definitivamente a situação econômica do País. Os especialistas e o Poder Público deverão a partir da audiência pública fazer...
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nesta quarta-feira, 21, a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que o governo afrouxou regras e fiscalização, o que permitiu mais desmatamento na Amazônia. A destruição da maior floresta tropical do mundo ocorre no momento em o presidente ataca deliberadamente os órgãos de fiscalização do governo e que monitoram a região amazônica. Bolsonaro chegou a questionar...
A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte emitiu uma nota contra o deputado federal Girão. Veja na íntegra: Carta de repúdio da ASSOFME pelo ato do deputado federal general Girão A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte recebeu com surpresa e extrema indignação a postura do deputado federal General Girão que se negou a assinar a emenda ao projeto...
O projeto de lei 7036/2010 que determina a obrigação de veiculação de filmes vídeos de combate à pedofilia em salas de cinema e durante vôos de companhias aéreas nacionais, de autoria do deputado Fábio Faria (PSD/RN), foi aprovado em definitivo na Câmara Federal. Também aprovado o PL4129/2012 que institui a Semana Olímpica nas escolas da rede pública. A data escolhida para iniciar a semana foi...
Ontem o deputado Rafael Motta (PSB) defendeu que o Governo Federal divida os recursos da chamada cessão onerosa – pagamento pelo direito de exploração do petróleo no pré-sal – com estados e municípios. Previsto para novembro, o leilão da cessão onerosa tem estimativa de lucro para o Governo Federal superior aos R$ 100 bilhões. Desde 2010, a Petrobras tem um contrato de exploração de cinco...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um grande passo para a recuperação dos empregos gerados na produção de gás e petróleo em terra. O projeto de Lei 4663/2016 de autoria do deputado Beto Rosado (Progressistas), relatado pelo parlamentar Laércio Oliveira (PP/SE), foi aprovado e segue para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O PL regulamenta e prevê a...
O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do “canal de programação, ofertado por meio de Internet”, que como sugere o termo, é um canal de programação idêntico ou simultâneo ao canal linear, mas...
A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu ontem para definir a agenda de trabalho para o segundo semestre. Liderados pelo deputado Rafael Motta (PSB), os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), General Girão (PSL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB) e a senadora Zenaide Maia (PROS) discutiram as pautas prioritárias a serem defendidas em conjunto no Congresso Nacional, a destinação...
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) resolveu retirar de pauta seu relatório sobre o projeto que inclui servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) nas eleições para seus respectivos procuradores-gerais de Justiça. O texto seria votado nesta quinta-feira (08), mas o parlamentar, após reunião com representantes da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) e da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), aceitou...
