Metade dos deputados federais do Rio Grande do Norte votou nessa quarta-feira (13) contra a proposta do PSB de tornar o Auxílio Brasil permanente no valor de R$ 600. Ao todo, foram 338 votos contrários no plenário da Câmara dos Deputados, o que derrubou a proposta. Com isso, a PEC que amplia benefícios sociais faltando menos de três meses para a eleição avançou prevendo que...
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Em decisão unânime, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na quarta (6), projeto da senadora Zenaide Maia (PROS – RN) que proíbe o uso das teses de “legítima defesa da honra”, “violenta emoção” e “defesa de valor moral ou social” para atenuar penas em casos de feminicídio e outros crimes de violência contra a mulher. “O Supremo Tribunal Federal decidiu que a...
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Do blog do Barreto: O senador Styvenson Valentim (Podemos) disse que vai ignorar o ultimato dado pelo Podemos para que se defina candidato até o próximo domingo, dia 19. O parlamentar ameaçou deixar a legenda. Ele disse à Jovem Pan News de Natal que o partido deveria seguí-lo por ser detentor de mandato. “É a primeira vez que vejo chover de baixo para cima, poste...
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O Juiz Gustavo Eugenio de Carvalho Bezerrada 3º Cível da Comarca de Natal, decidiu que a plataforma Google (Youtube), reestabeleça em um prazo máximo de 5 dias, os canais do deputado estadual Abert Dickson (PSDB) e da deputada federal Carla Dickson (União-RN). Em caso de descumprimento a plataforma será penalizada com multa no valor de R$10 mil por dia. Além de reativação do canal, que...
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O Juiz Gustavo Eugenio de Carvalho Bezerrada 3º Cível da Comarca de Natal, decidiu que a plataforma Google (Youtube), reestabeleça em um prazo máximo de 5 dias, os canais do deputado estadual Abert Dickson (PSDB) e da deputada federal Carla Dickson (União-RN). Em caso de descumprimento a plataforma será penalizada com multa no valor de R$10 mil por dia. Além de reativação do canal, que...
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Mais 20 deputados e cinco senadores responderam sobre as indicações do orçamento secreto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os documentos foram enviados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à Corte nesta segunda-feira. Com as novas respostas, 360 deputados e 69 já informaram se fizeram ou não indicações às emendas de relator, também identificadas como RP-9. Faltam ainda, no entanto, a resposta de 165 parlamentares....
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A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o relatório da senadora Zenaide Maia (PROS – RN), favorável ao PL 2.183/2019, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre refrigerantes e bebidas açucaradas. O dinheiro arrecadado com a nova taxa será destinado ao Fundo Nacional de Saúde, para financiar ações e serviços do SUS. Em seu parecer, a relatora sublinha que a ingestão de...
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A senadora Zenaide Maia participou, nesta segunda-feira (16), juntamente com seu esposo Jaime Calado, de uma reunião com a governadora Fátima Bezerra. Em pauta, o início da construção do Batalhão de Polícia, do município de São Gonçalo do Amarante, uma obra que tem emenda impositiva individual da senadora, no valor de R$ 1,5 milhão. Na oportunidade, a governadora anunciou a liberação das obras de manutenção...
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A deputada federal Carla Dickson (União Brasil), votou sim pela implantação do piso nacional dos profissionais enfermagem. Durante o período que o projeto tramitou na Câmara dos Deputados, a parlamentar participou de um grupo de estudo, que buscou as formas de viabilidade orçamentaria para implementação desse teto. Carla ressaltou sobre a luta que sempre travou em prol da categoria, desde quando ainda era vereadora de...
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