Bancada Federal do RN


Bancada federal do RN garante apoio à inclusão do Estado no Plano de Equilíbrio Fiscal

Bancada federal do RN garante apoio à inclusão do Estado no Plano de Equilíbrio Fiscal
02 out 2019

A bancada federal do Rio Grande do Norte esteve reunida nesta terça-feira, 01, com a governadora Fátima Bezerra e garantiu apoio às demandas do estado, entre elas, as votações da divisão dos recursos da cessão onerosa e o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). Promulgada pelo Congresso Nacional em setembro, a emenda que determina o compartilhamento dos recursos do leilão da cessão onerosa com estados e...

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Senadora Zenaide Maia defende manutenção de regras para garantir aposentadoria especial

Senadora Zenaide Maia defende manutenção de regras para garantir aposentadoria especial
02 out 2019

A senadora Zenaide Maia tentou reverter a situação das aposentadorias especiais, que correm o risco de serem extintas, com a aprovação do texto apresentado pelo relator da Reforma da Previdência. Por sugestão da senadora, foi apresentado destaque de bancada para aprovação, em separado, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ, para conversão de tempo especial com adicional de até 40% (periculosidade...

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João Maia e o Presidente da Câmara debatem sobre PPPs em evento no Rio de Janeiro

28 set 2019

O deputado federal e presidente da Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas – (PL 3453/08), João Maia, esteve participando de mais um importante momento sobre o novo marco regulatório das Parcerias Público Privadas no Rio de Janeiro. A Mesa Redonda contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que tem demonstrado total empenho para celeridade do processo. “Hoje realizamos mais um debate extremamente...

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Senadora Zenaide Maia defende regulamentação do uso da cannabis medicinal no Brasil

Senadora Zenaide Maia defende regulamentação do uso da cannabis medicinal no Brasil
27 set 2019

A senadora Zenaide Maia discutiu nesta quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aprovou uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da Cannabis medicinal. Com a decisão, a matéria sugerida pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) passa a tramitar como projeto de lei. A Mesa do Senado vai definir o...

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Deputado Walter Alves é titular em comissão que debate superendividamento do consumidor

Deputado Walter Alves é titular em comissão que debate superendividamento do consumidor
26 set 2019

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi designado membro titular da Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, que debate o Projeto de Lei (PL 3515/2015), do Senado Federal. O PL cria regras para concessão de crédito ao consumidor, por meio de mecanismos de prevenção ao endividamento excessivo. A proposta incentiva práticas de crédito responsável e de educação financeira, inclusive com a sugestão de inclusão do...

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Beto Rosado defende a inclusão do Rio Grande do Norte e da Paraíba na jurisdição da CODEVASF

Beto Rosado defende a inclusão do Rio Grande do Norte e da Paraíba na jurisdição da CODEVASF
23 set 2019

Os deputados federais Beto Rosado (PP/RN), Roberto Pessoa (PSDB/CE) e José Rocha (PL/BA) se reuniram com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba Marcelo Andrade Moreira Pinto, em Brasília, para apresentar a Frente Parlamentar em Defesa do BANCO DO NORDESTE, SUDENE, DNOCS, CODEVASF e CHESF. Os parlamentares se colocaram a disposição do órgão para a articulação de ações conjuntas....

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Senadora Zenaide defende Soberania Nacional em ato de defesa contra as privatizações em SP

Senadora Zenaide defende Soberania Nacional em ato de defesa contra as privatizações em SP
20 set 2019

Ontem a presidenta da Frente Nacional Em Defesa da Soberania Nacional, senadora Zenaide Maia (Pros/RN) conduziu o Ato de Defesa da Soberania Nacional e Contra as Privatizações, na Assembleia Legislativa de São Paulo.  A Frente em Defesa da Soberania coloca o pé na estrada, começando por São Paulo. Foi na capital paulista que 16 partidos da Assembleia Legislativa aderiam a esta pauta e juntos promoveram...

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Deputado Fábio Faria garante emenda de R$ 300 mil para PRF RN

Deputado Fábio Faria garante emenda de R$ 300 mil para PRF RN
19 set 2019

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) recebeu no início da noite desta quarta-feira (18) o superintendente regional da PRF, Djairlon Henrique Moura e o assessor parlamentar, Percivaldo Junior, em seu gabinete parlamentar em Brasília. Os representantes da Polícia Rodoviária Federal levaram até o deputado o pleito da Construção de Usinas Solares Fotovoltáicas para instalação em Natal, São Gonçalo do Amarante, Caicó e Mossoró. A ideia...

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Governo Federal assegura verba para conclusão de obra na barragem de Assu

19 set 2019

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou, no início da tarde de hoje (18), em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves foram concluídas. O projeto teve investimento de R$ 15,9 milhões, vai beneficiar mais de 750 mil habitantes, e faz parte do Programa de Integração do São Francisco. “Nosso mandato,...

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Deputado Fábio Faria recebe prefeitos com pleitos municipais

Deputado Fábio Faria recebe prefeitos com pleitos municipais
18 set 2019

A Mobilização Municipalista na Câmara dos Deputados levou centenas de prefeitos a Brasília nesta terça-feira (17). Da bancada do Rio Grande do Norte, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), 3º Secretário da Mesa Diretora, recebeu os chefes dos executivos municipais para discutir a pauta nacional de interesse dos entes federados: Cessão Onerosa, Reforma da Previdência, 1% do FPM, ISS, Licitações e Prazos para Lixões. O...

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