Bancada Federal do RN


Bancada federal define emendas para o Orçamento 2020

Bancada federal define emendas para o Orçamento 2020
14 out 2019

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reúne esta semana para discutir a alocação de emendas parlamentares no Orçamento 2020. A partir deste ano, todas as emendas parlamentares passam a ter caráter impositivo, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal. Em 2020, R$ 6,7 bilhões serão divididos proporcionalmente entre as bancadas estaduais. A reunião será aberta para todos os interessados e será...

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Deputado Beto Rosado abre votação popular para destinação de emendas

Deputado Beto Rosado abre votação popular para destinação de emendas
14 out 2019

A segunda edição do projeto Mandato Participativo vai até o dia 11 de novembro. Como aconteceu em 2017, o deputado federal Beto Rosado (PP) dará a oportunidade do cidadão potiguar escolher o destino de emendas parlamentares impositivas que serão indicadas no Orçamento Geral da União de 2020. Com foco nas áreas da Saúde e Agricultura, o cidadão poderá escolher entre um trator (R$150 mil) ou...

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Câmara aprova projeto do deputado Fábio Faria que garante atendimento de saúde especial a pessoas com deficiência

Câmara aprova projeto do deputado Fábio Faria que garante atendimento de saúde especial a pessoas com deficiência
11 out 2019

A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 2868/19, do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que estabelece a promoção de mutirões de atendimento a pessoas com deficiência como forma de garantir o direito básico dessa população, a ser promovido pelo poder público na área da saúde. A proposta altera a Lei 7.853/89, que trata do apoio às pessoas com deficiência. A lei estabelece, entre...

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Deputado Walter Alves declara apoio a PL que amplia benefício para patrocinadores de eventos esportivos

Deputado Walter Alves declara apoio a PL que amplia benefício para patrocinadores de eventos esportivos
10 out 2019

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) votou favorável ao Projeto de Lei (PL 130/2015) que eleva os percentuais de isenção do imposto de renda para pessoas físicas e empresas que patrocinarem eventos esportivos, inclusive envolvendo pessoas com deficiência. A proposta do deputado João Derly (Rede-RS) teve parecer aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde Walter é membro titular. O projeto altera a Lei...

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Presidente da Câmara e João Maia recebem propostas do Governo Federal para Comissão Especial de PPPs

Presidente da Câmara e João Maia recebem propostas do Governo Federal para Comissão Especial de PPPs
09 out 2019

Ontem integrantes da equipe econômica do governo entregaram para Câmara dos Deputados suas propostas para a comissão especial de Parceria Público-Privadas e Concessões. As sugestões foram entregues para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e para o presidente da comissão, deputado federal João Maia (PL-RN). Através da comissão, a Câmara e o governo preparam um plano para destravar investimentos em projetos de infraestrutura no...

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RN perde mais de R$ 47 milhões com o PLN 18/2019, alerta Zenaide Maia

RN perde mais de R$ 47 milhões com o PLN 18/2019, alerta Zenaide Maia
09 out 2019

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) fez um alerta para as perdas para o Rio Grande do Norte com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 18/2019), que abre cerca de R$ 3 bilhões em créditos suplementares para algumas áreas, como a da defesa, retirando mais de R$ 1 bilhão do orçamento da educação.  “É importante dizer a população que quem votou a...

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Bancada federal encaminha R$ 9,8 milhões para Redinha

08 out 2019

O destino dos R$ 9,8 milhões descontingenciados pelo Governo Federal tem destino certo: a bancada federal decidiu que o valor referente a emendas parlamentares será enviado para as obras de revitalização da região da Redinha. Em abril deste ano, o Governo havia bloqueado 21,6% de todas as emendas parlamentares deste ano. Para evitar o corte em áreas essenciais, como segurança pública, e a paralização de...

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Presidente da Petrobras garante ao deputado Benes Leocádio que não haverá abandono da companhia no RN

Presidente da Petrobras garante ao deputado Benes Leocádio que não haverá abandono da companhia no RN
08 out 2019

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) presidiu, na manhã desta terça-feira (8), audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde recebeu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para debater o “Porquê da Petrobras decidir não mais investir no Nordeste ”. A Benes Leocádio, o presidente da Petrobras apresentou relatório técnico e assegurou que não fechará a operação no Rio...

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Deputado Rafael Motta quer explicações sobre encerramento das atividades da Petrobras no RN

Deputado Rafael Motta quer explicações sobre encerramento das atividades da Petrobras no RN
04 out 2019

O deputado Rafael Motta protocolou nesta quarta-feira, 02, um pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o encerramento das atividades da Petrobras no Rio Grande do Norte. Na última segunda-feira, a empresa anunciou a venda dos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda para a Central Ressources do Brasil, a terceira rodada de desinvestimento no estado em menos de um ano....

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Deputado João Maia apresenta projeto que cria alternativa para financiar iluminação pública

Deputado João Maia apresenta projeto que cria alternativa para financiar iluminação pública
04 out 2019

O Projeto de Lei 5.296/19, apresentado pelo deputado federal João Maia (PL/RN), que prevê mudanças da legislação federal para que prefeituras possam contar com uma fonte alternativa de recursos para investir na modernização da iluminação pública, foi notícia na edição desta quinta-feira no jornal Valor Econômico. O projeto tem o objetivo de assegurar 40% dos recursos dos Programas de Eficiência Energética (PEE) para os projetos...

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