Bancada Federal do RN


Projeto de Styvenson prevê ajuda a pequenos produtores

Projeto de Styvenson prevê ajuda a pequenos produtores
11 jun 2020

O senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) protocolou, esta semana, o projeto de lei (PL 3188/2020) que autoriza a renegociação de dívidas rurais de pequenos agricultores familiares, e a concessão de crédito rural via Pronaf para aqueles mutuários que tenham sido prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. “Precisamos ajudar os agricultores, que são a força que move o Brasil”, alerta o senador Styvenson. A iniciativa tem o...

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Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde

Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde
03 jun 2020

O Senado aprovou ontem (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à Câmara dos Deputados. O autor do projeto, o senador...

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Governadores poderão utilizar hospitais da rede privada para enfrentamento do coronavírus

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, acompanhado do governador do Amazonas, Wilson Lima, participam da inauguração da Ala Indígena no Hospital Nilton Lins
27 maio 2020

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei (PL 2324-2020) que prevê que hospitais privados deverão ceder ao Sistema Único de Saúde (SUS) leitos desocupados para internação de pacientes com suspeita ou diagnóstico de covid-19 ou acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave. A proposta foi aprovada por 76 votos favoráveis. A matéria é uma iniciativa da bancada do PT do Senado e foi...

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Deputado João Maia defende a CIDE-Digital

Deputado João Maia defende a CIDE-Digital
24 maio 2020

O Projeto de Lei n. 2358/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN), que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital)”, ainda aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados. Neste sábado, João Maia postou em suas mídias sociais algumas explicações para que se entenda melhor o projeto....

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Projeto de Rafael Motta que estimula doação de alimentos é aprovado

Projeto de Rafael Motta que estimula doação de alimentos é aprovado
20 maio 2020

O Projeto de Lei nº 1245/2020, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que estimula a doação de alimentos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 19. A proposta foi votada em conjunto com um projetos similares do senador Fernando Collor (PROS/AL) e do deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e segue para votação final no Senado Federal. As propostas flexibilizam as regras da Agência...

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Substitutivo de Zenaide é aprovado por unanimidade e obriga fornecimento de testes e EPI’s para profissionais da linha de frente de combate à covid-19

Substitutivo de Zenaide é aprovado por unanimidade e obriga fornecimento de testes e EPI’s para profissionais da linha de frente de combate à covid-19
13 maio 2020

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), Dia Mundial do Enfermeiro, o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao PL 1409, que trata da proteção de quem atua na linha de frente de combate à covid-19. A senadora acatou a 21 das 32 emendas feitas por diversos senadores ao texto original, vindo da Câmara dos Deputados, o que ampliou o rol de profissionais...

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Deputado Rafael Motta propõe redução dos juros do cartão de crédito e cheque especial

Deputado Rafael Motta propõe redução dos juros do cartão de crédito e cheque especial
12 maio 2020

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou dois projetos de lei nesta segunda-feira, 11, para reduzir os juros sobre o cartão de crédito e cheque especial de pessoas físicas. A redução motivada pelo impacto da pandemia sobre a economia deve se estender até julho de 2021. Pela proposta de Rafael Motta, os juros do cartão de crédito seriam escalonados: 20% ao ano para operações de...

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Deputado João Maia apresenta PL para cobrar contribuição de grandes empresas de internet estrangeiras que atuam no Brasil

Deputado João Maia apresenta PL para cobrar contribuição de grandes empresas de internet estrangeiras que atuam no Brasil
05 maio 2020

O deputado federal João Maia protocolou nesta segunda-feira (04), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2358/2020, de sua autoria, que obriga grandes empresas de internet pagarem a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Digital. Essa contribuição incidirá sobre a receita bruta de suas operações no Brasil. Atualmente as empresas recolhem o tributo nos países que sediam suas matrizes ou em paraísos fiscais,...

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Rafael Motta propõe que Senado aprove nomeação de chefe da PF

Rafael Motta propõe que Senado aprove nomeação de chefe da PF
03 maio 2020

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei nesta quinta-feira, 30, propondo que o Senado Federal aprove a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal. Como já acontece com chefes de agências reguladoras, embaixadores, órgãos de fiscalização, membros do Judiciária e do Ministério Público, o indicado pelo presidente da República passaria pela sabatina dos senadores antes de tomar posse. “A Polícia Federal é...

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Deputado João Maia apresenta emenda para garantir internet gratuita durante pandemia

Deputado João Maia apresenta emenda para garantir internet gratuita durante pandemia
03 maio 2020

O deputado federal João Maia apresentou uma emenda para que empresas de prestação de serviços de telecomunicações, que serão beneficiadas com a Medida Provisória 952/2020 com prorrogação do prazo de pagamento de tributos, garantam internet gratuita para clientes pré-pagos inscritos em programa sociais durante a pandemia. O projeto foi enviado para Câmara dos Deputados na semana passada, dia15 de abril, e deve ser aprovado em...

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