A Mesa Diretora da Câmara deu parecer favorável à sugestão do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) para ampliação do programa de inclusão de pessoas com Síndrome de Down no quadro de servidores. O requerimento foi protocolado ainda em 2015, no primeiro ano de mandato de Rafael. Em 2017, enquanto exercia o cargo de Secretário da Juventude da Casa, o parlamentar firmou acordo com a Associação...
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O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou um requerimento de informações ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 5, cobrando explicações sobre o reajuste acima da inflação autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) retroativo a maio deste ano. A agência reguladora permitiu o aumento de 7,35% nos planos de saúde individuais ou familiares, o que deve atingir cerca de 8 milhões de usuários, e...
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Presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, o deputado federal General Girão, esteve nesta terça-feira (04), na sede da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), onde foi recebido pelo Diretor-Presidente, Elis Treidler Öberg, para convidar a empresa a participar do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, que ocorrerá nos dias 03, 04 e 05 de dezembro, em Mossoró. O Ministério do Desenvolvimento...
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A deputada federal Carla Dickson(RN), é co-autora do Projeto de Lei PL 3815/20, que cria o Auxílio de Inclusão Digital(AID) para custear o acesso à internet dos alunos da rede pública de ensino. O projeto tem como objetivo, instituir o auxilio para levar aos alunos de baixa renda, recursos para custear planos de dados que supram a necessidade das tarefas estudantis, assim como a exibição...
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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi tema de reunião virtual da bancada federal do Rio Grande do Norte com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), nesta segunda-feira (13). Com o tempo de vigência do Fundo...
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O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou requerimento de urgência para votação de dois projetos de sua autoria que reduzem os juros do cartão de crédito e do cheque especial por conta do impacto da pandemia na vida financeira da população. O PL 2520/2020 determina que os juros do cartão de crédito sejam escalonados: 10% ao ano para operações de até R$ 10 mil; 15%...
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O Senado Federal aprovou ontem o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao PL 2510, que determina que vizinhos e síndicos informem às autoridades competentes os casos de violência doméstica que tenham conhecimento no âmbito do condomínio. “A gente não pode delegar somente ao Poder Judiciário e à segurança pública a proteção das mulheres brasileiras, a sociedade tem que quebrar o silêncio sobre as...
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O prefeito de Natal foi à capital federal pedir apoio por mais recursos para Natal. Álvaro Dias esteve reunido com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e com o chefe da Secretaria do Governo, General Ramos. “Seguimos na luta por obras, recursos para a saúde e melhorias para Natal! Em meio à crise do Coronavírus, estamos sempre buscando recursos, priorizando...
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O projeto de Lei de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que estimula a doação de alimentos, foi sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24), sem vetos. A proposta flexibiliza normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para permitir que restaurantes, supermercados e similares doem alimentos com aparência não atrativa,...
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A deputada federal Carla Dickson(PROS-RN), foi recebida em audiência nesta terça-feira(23) pela Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos(MMFDH, Damares Alves, para solicitar a instalação de duas Casas da Mulher Brasileira no Estado, uma será instalada em Natal e outra em Mossoró na região Oeste do RN. “O trabalho não pára! Fiquei muito feliz com o resultado da reunião de ontem, de poder...
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