O aumento no número de casos de Covid-19 em Natal motivou a ida da da deputada Carla Dickson, ao Ministério da Saúde com o secretário de Saúde de Natal George Antunes. Durante o encontro foram apresentadas informações do cenário atual e a necessidade de obtenção de recursos para investir em leitos de UTI do hospital de campanha e do hospital municipal. Ainda foi discutido sobre...
Exatamente um ano depois de ter ajudado a aprovar, no Senado, a lei que garante o direito à mamografia em até 30 dias no SUS em casos de suspeita de câncer de mama (Lei 13.896/19), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi mediadora de um debate sobre a implementação da norma, nesta quinta (16), na programação do Outubro Rosa, no Congresso Nacional. “Um ano atrás, eu...
O deputado federal João Maia apresentou nesta terça-feira (06) na Câmara um Projeto de Lei (PL 4792/2020) para incluir no Plano Nacional de Viação (PNV) uma nova ligação rodoviária no Estado do Rio Grande do Norte. O traçado da nova rodovia começa na BR 226/RN, passa pela cidade de Paraú e termina no entroncamento da BR 304/RN, no município de Assú. Para João Maia, o...
Dois deputados federais e dois senadores do Rio Grande do Norte protocolaram uma ação popular com um pedido liminar na Justiça Federal nesta quarta-feira, 26, para impedir o encerramento das atividades da Petrobras no estado. Jean Paul Prates (PT), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PROS) alegam que a ação é movida para anular atos lesivos ao patrimônio público e de sociedades...
Os impactos da saída da Petrobras do Rio Grande do Norte foram a pauta das reuniões da governadora Fátima Bezerra na tarde desta quarta-feira (26). Primeiro, ela estive reunida com representantes da diretoria do Sindicato dos Petroleiros do RN e em seguida, por videoconferência, com a bancada federal potiguar. Alinhar o discurso e as ações dos petroleiros com o Governo do Estado estava entre os...
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) encaminhou hoje (25) para o Ministério de Minas e Energias (MME) um requerimento solicitando explicações sobre o anúncio de venda de todos os ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte. Para o deputado, a saída da empresa é uma agressão inaceitável aos potiguares. “A notícia, sem a apresentação de estudo de impacto econômico, como exigem da Câmara dos...
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 4055/2020) que estabelece a utilização de material reciclado em redes aéreas de distribuição de energia elétrica, e define que os entes públicos, entre eles as prefeituras, priorizem a aquisição de produtos nacionais fabricados a partir de material reciclado. De acordo com o deputado, o PL apresentado tem vários objetivos. Diminuir o impacto ambiental...
O Brasil acompanhou estarrecido a história do jovem picado por uma naja no Distrito Federal. Após o ocorrido, uma série de animais exóticos foi apreendida na capital federal, incluindo serpentes de várias regiões do mundo e até um tubarão, expondo uma rede complexa de tráfico de animais. Visando coibir esse crime, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei que criminaliza o...
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 4054/2020) com o objetivo de garantir igualdade na concessão de créditos para empresas durante a vigência do estado de calamidade. O PL pretende corrigir a possibilidade de distorção, assegurando direcionamento igualitário de recursos às empresas de acordo com o setor que elas ocupam. De acordo com Walter Alves, apesar de as pequenas empresas...
A Mesa Diretora da Câmara deu parecer favorável à sugestão do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) para ampliação do programa de inclusão de pessoas com Síndrome de Down no quadro de servidores. O requerimento foi protocolado ainda em 2015, no primeiro ano de mandato de Rafael. Em 2017, enquanto exercia o cargo de Secretário da Juventude da Casa, o parlamentar firmou acordo com a Associação...
