Assembleia Legislativa


Assembleia aprova em definitivo PEC que beneficia municípios com transferência direta

Assembleia aprova em definitivo PEC que beneficia municípios com transferência direta
03 dez 2020

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (02) em segunda e definitiva votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante apresentação de emenda por parte dos deputados estaduais ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). A aprovação teve a unanimidade dos presentes, com 18 votos favoráveis. Na oportunidade, o presidente da...

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Deputado Coronel Azevedo alerta para trava na reestruturação no quadro de praças da PM/RN

Deputado Coronel Azevedo alerta para trava na reestruturação no quadro de praças da PM/RN
03 dez 2020

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Coronel Azevedo (PSC) discursou mais uma vez em prol dos policiais militares do Estado. Desta vez, o parlamentar externou um pedido da classe pela revogação de um decreto “desatualizado” que ainda regulamenta o quadro de praças da Polícia Militar do RN (PM/RN). “Muitos policiais têm nos procurado para...

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ALRN discute limitação de impactos das eólicas em comunidades do RN

ALRN discute limitação de impactos das eólicas em comunidades do RN
03 dez 2020

A situação das comunidades que estão em locais onde foram ou serão instalados parques eólicos foi discutida durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta quarta-feira (2). No debate, proposto pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL), os participantes expuseram os transtornos e impactos causados pela instalação e funcionamentos dos parques e soluções para os supostos problemas relatados pela comunidade....

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Comissão de Justiça aprova projeto de regime especial para cobranças da Caern

Comissão de Justiça aprova projeto de regime especial para cobranças da Caern
02 dez 2020

Na sua 32ª reunião ordinária, que aconteceu na manhã desta terça-feira (1º), os deputados da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram projeto de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que institui o regime especial para cobranças da Caern. O projeto teve relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), cujo parecer favorável à matéria foi acompanhado à...

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Deputados aprovam PEC da emenda impositiva com mais autonomia aos municípios

Deputados aprovam PEC da emenda impositiva com mais autonomia aos municípios
02 dez 2020

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC); de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem...

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CCJ derruba veto ao projeto de Kleber Rodrigues que garante embarque de pessoas com deficiência

CCJ derruba veto ao projeto de Kleber Rodrigues que garante embarque de pessoas com deficiência
01 dez 2020

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte derrubou na manhã desta terça-feira (01), o veto integral ao Projeto de Lei, apresentado pelo deputado estadual, Kleber Rodrigues(PL), que garante aos portadores de deficiência física, motora ou com mobilidade reduzida, o direito de embarcar e desembarcar em outros pontos de ônibus do trajeto. A iniciativa tinha recebido veto integral...

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Deputado Francisco do PT quer disponibilizar Código do Consumidor em sites comerciais

Deputado Francisco do PT quer disponibilizar Código do Consumidor em sites comerciais
01 dez 2020

O deputado Francisco do PT apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do RN que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de Iink para o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em sites de vendas ou lojas virtuais. De acordo com o texto do projeto, as empresas que mantêm lojas virtuais ou sítios eletrônicos para oferta, venda e/ou conclusão de contrato de consumo, de compras...

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Avança na Assembleia projeto que concede isenção de IPVA a pessoas com deficiência

Avança na Assembleia projeto que concede isenção de IPVA a pessoas com deficiência
27 nov 2020

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião nesta quinta-feira (26), uma alteração na Lei Estadual Nº 6967, de 1996, proposta de iniciativa do Governo do Estado. O objetivo é conceder o benefício de isenção do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou...

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Deputado Ezequiel participa do lançamento de licitação do Projeto Seridó e celebra conquista para o RN

Deputado Ezequiel participa do lançamento de licitação do Projeto Seridó e celebra conquista para o RN
27 nov 2020

O Ministério do Desenvolvimento Regional lançou nesta quinta-feira (26) a licitação do projeto Sistema Seridó, que vai interligar as bacias hidrográficas da região do Seridó potiguar. O ato ocorreu em Brasília, em evento que contou com a presença do ministro Rogério Marinho e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também participou do...

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Deputado Nelter cobra perfuração de poços prometidos pelo Governo do Estado

Deputado Nelter cobra perfuração de poços prometidos pelo Governo do Estado
26 nov 2020

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou do Governo do Estado a perfuração de poços em diversos municípios potiguares que foram prometidos pelo Executivo aos próprios parlamentares. Segundo o emedebista, as cidades já esperam por estes investimentos há cerca de 90 dias. A declaração foi dada nesta quarta-feira (25) durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Quero lembrar o Governo do...

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