Assembleia Legislativa


CCJ da Assembleia aprova Projeto que cria programa Pró-Emprego

CCJ da Assembleia aprova Projeto que cria programa Pró-Emprego
03 jul 2019

Surge uma chance para quem está desempregado há mais de dois anos ser reintegrado ao mercado de trabalho no Rio Grande do Norte. O primeiro passo foi dado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que aprovou em sua reunião desta terça-feira (2), entre 19 matérias analisadas e votadas, um   Projeto de Lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante) que cria o Programa...

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Deputados enaltecem trabalho da comissão de saúde em prol do Varela Santiago

Deputados enaltecem trabalho da comissão de saúde em prol do Varela Santiago
03 jul 2019

A ação do governo do Estado em atender aos pedidos de pagamento das parcelas atrasadas e a renovação do contrato de prestação de serviço do Hospital Varela Santiago pautou os pronunciamentos dos deputados estaduais na manhã desta terça-feira (02), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) comemorou a decisão da governadora que anunciou o pagamento e a renovação do contrato com...

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Projeto de Sandro Pimentel prevê amparo jurídico ao recém-nascido sem identificação de paternidade

Projeto de Sandro Pimentel prevê amparo jurídico ao recém-nascido sem identificação de paternidade
01 jul 2019

Pensando na realidade do contexto social brasileiro, onde muitas vezes as obrigações de assumir responsabilidades maternas de forma solitária são impostas à mulher, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) apresentou projeto de Lei no plenário da Assembleia Legislativa que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos registrados sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e ao Ministério Público....

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Diretoria Legislativa conhece Processo Legislativo Eletrônico do Congresso

Diretoria Legislativa conhece Processo Legislativo Eletrônico do Congresso
01 jul 2019

Servidores da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão em Brasília para participar de uma visita técnica, nos dias 1 e 2 de julho, com o objetivo de compartilhar experiências e boas práticas da Câmara dos Deputados com a equipe responsável por implantar o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa potiguar. A comitiva é coordenada pela chefe de gabinete...

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PSDB ganha mais um vice-prefeito e Ezequiel Ferreira anuncia que fará encontros regionais

PSDB ganha mais um vice-prefeito e Ezequiel Ferreira anuncia que fará encontros regionais
01 jul 2019

O PSDB ganhou mais um vice-prefeito neste domingo (30), com a filiação de Dr. Araújo, médico que já foi também prefeito por duas vezes de Ouro Branco, no Seridó. Presidente regional da sigla, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza participou da Convenção Municipal e abonou a ficha do novo integrante. “Estamos iniciando o crescimento do PSDB no Estado e vamos percorrer as regiões onde vamos...

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CCJ aprova matéria que ratifica participação do Estado em consórcio regional

CCJ aprova matéria que ratifica participação do Estado em consórcio regional
01 jul 2019

O  Projeto  de Lei 137/2019 , que ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os estados Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe para a constituição de Consórcio Interestadual com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na região Nordeste, foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. “Os governadores do Nordeste firmaram um protocolo de intenções,...

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Superintendente do Dnit mostra projetos e pede apoio da Assembleia Legislativa

Superintendente do Dnit mostra projetos e pede apoio da Assembleia Legislativa
30 jun 2019

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Rio Grande do Norte (Dnit-RN), por meio do seu superintendente no Estado, general Daniel Dantas, apresentou uma série de projetos do órgão ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). No encontro, o Dnit também solicitou apoio do Legislativo na busca por recursos para viabilizar melhorias nas estradas potiguares. “A Assembleia Legislativa é o local onde...

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Audiência em Caicó destaca deficiência no atendimento psiquiátrico no Seridó

Audiência em Caicó destaca deficiência no atendimento psiquiátrico no Seridó
30 jun 2019

A audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Vivaldo Costa (PSD), para discutir a Valorização da Vida e os Desafios de Como Enfrentar a Depressão e o Suicídio chegou ao seu final na sexta-feira à noite (28), no plenário da Câmara de Vereadores de Caicó com duas certezas: a doença mental cresceu muito no Seridó, notadamente em Caicó e faltam locais para...

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Em Parelhas, Ezequiel fala de recuperação de estradas do Seridó e novos equipamentos para Segurança

Em Parelhas, Ezequiel fala de recuperação de estradas do Seridó e novos equipamentos para Segurança
30 jun 2019

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve neste sábado (29) em Parelhas, na região do Seridó potiguar. No município, o primeiro compromisso do parlamentar foi participar do programa Mesa Redonda, na Rádio Rural de Parelhas – transmitido em rede pela Rádio Rural de Caicó. Na entrevista, Ezequiel destacou que recebeu esta semana, do superintendente do Dnit, general Daniel Dantas, a garantia de que em meados de...

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Frente parlamentar de apoio às energias renováveis é lançada na ALRN

Frente parlamentar de apoio às energias renováveis é lançada na ALRN
27 jun 2019

A Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis será lançada nesta quinta-feira (27), às 10h, na Sala de Reuniões da ALRN e contará com a presença de representantes do setor em nosso estado. A frente é presidida pelo deputado estadual George Soares (PR) e também conta com a participação dos parlamentares Galeno Torquato (PSD) e Souza (PHS). O objetivo da frente parlamentar é apoiar o...

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