Assembleia Legislativa


Deputados aprovam projeto que dá prioridade a diabéticos e mais 13 matérias

Deputados aprovam projeto que dá prioridade a diabéticos e mais 13 matérias
18 dez 2020

Na sessão plenária desta quinta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade Projeto de Lei (PL) de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que assegura tratamento prioritário aos portadores de diabetes e mais 13 matérias de iniciativa parlamentar. De acordo com o Projeto de Lei, os pacientes com diabetes deverão ter atendimento prioritário em toda a rede de saúde pública ou privada...

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Comitê de Imprensa fará entrega da placa Parlamentar do Ano a Kleber Rodrigues

Comitê de Imprensa fará entrega da placa Parlamentar do Ano a Kleber Rodrigues
17 dez 2020

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa fará nesta quinta-feira (17), às 9h, a entrega da Placa de Parlamentar do Ano ao deputado Kleber Rodrigues (PL), eleito pelos profissionais de comunicação que cobrem regularmente os trabalhos dos deputados, em plenário e nas comissões temáticas. Por conta da pandemia, diferente de anos anteriores, a breve cerimônia de entrega ocorrerá na própria sede do Legislativo, no mesmo...

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CCJ aprova aditivo a contrato entre RN e União que teve pagamentos suspensos

17 dez 2020

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CCJ) aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (16), a admissibilidade de projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a celebrar termo aditivo a contratos que tiveram os pagamentos suspensos por parte do Estado à União devido ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A suspensão havia sido...

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CCJ aprova política estadual de proteção dos direitos da pessoa com TEA

CCJ aprova política estadual de proteção dos direitos da pessoa com TEA
16 dez 2020

Os deputados da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria do deputado estadual e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), as diretrizes do PL devem pautar no desenvolvimento das ações e das...

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Iphan autoriza ALRN a construir sede do Memorial do Legislativo

Iphan autoriza ALRN a construir sede do Memorial do Legislativo
11 dez 2020

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou, nesta semana, a intervenção no imóvel histórico, adquirido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na atual gestão do presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para a construção do Memorial do Legislativo. O prédio está situado na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta, e será mais um instrumento do Legislativo para preservação da...

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Kleber Rodrigues comenta e agradece escolha como Parlamentar do Ano

Kleber Rodrigues comenta e agradece escolha como Parlamentar do Ano
11 dez 2020

Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (10), o deputado Kleber Rodrigues (PL) usou a sua inscrição no horário do Grande Expediente para agradecer aos deputados, aos profissionais de imprensa e aos servidores pela sua escolha na terça-feira (8) como o Parlamentar do Ano, em eleição realizada pelo Comitê de Imprensa que faz a cobertura das atividades diárias dos parlamentares....

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Tomba critica demora na fila de espera de cirurgias do SUS no RN

Tomba critica demora na fila de espera de cirurgias do SUS no RN
11 dez 2020

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) criticou, na manhã desta quinta-feira (10), a demora na fila de espera para atendimento público no Estado. Segundo o parlamentar, há casos com espera de mais de 36 dias para realização de cirurgia ortopédica. “Isso é um absurdo. Estamos aguardando o governo que fez propaganda anunciando que ia colocar as cirurgias em dia e até hoje não aconteceu nada....

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Superintendente da Funasa no RN apresenta projetos a presidente da Assembleia

Superintendente da Funasa no RN apresenta projetos a presidente da Assembleia
10 dez 2020

O superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte, Pablo Tatim esteve na Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta quinta-feira (10) para fazer uma prestação de contas do trabalho desenvolvido na instituição sob o seu comando. Ele foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). “A Funasa tem realizado projetos de saneamento básico, adutoras, poços, são ações voltadas...

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Comissão de Administração aprova projeto de crédito para pequenos agricultores

Comissão de Administração aprova projeto de crédito para pequenos agricultores
09 dez 2020

Entre as matérias discutidas, votadas e aprovadas na reunião extraordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta quarta-feira (9), está o Projeto de Lei 118/2020 que cria o Programa de Crédito Especial Desburocratizado, de forma urgente, para assentamentos e pequenos agricultores do Estado. “O isolamento social em decorrência do coronavírus, já...

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Deputados ressaltam requerimentos destinados à saúde, segurança e educação

Deputados ressaltam requerimentos destinados à saúde, segurança e educação
09 dez 2020

Os deputados estaduais utilizaram o horário destinado a lideranças na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta quarta-feira (09), para tratar de diversos assuntos, dentre eles, questões envolvendo segurança pública, saúde e educação. O parlamentar Sandro Pimentel (PSOL) começou o pronunciamento dele fazendo uma cobrança à empresa terceirizada que presta serviços ao Estado, a RN Segurança que, de acordo...

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