Assembleia Legislativa


Deputados do RN debatem temas de humanização das leis durante Conferência em Salvador

Deputados do RN debatem temas de humanização das leis durante Conferência em Salvador
22 nov 2019

Os projetos especiais do legislativo em todo o país foram debatidos nesta quinta-feira (21) por parlamentares na Conferência da Unale. O congresso conta com a participação dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Souza (PHS), Allyson Bezerra (SDD) e Sandro Pimentel (Psol) que também acompanham as atividades dos servidores da ALRN. Este ano, o evento aborda o tema “Humanizando as leis em um...

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Procuradores legislativos debatem acompanhamento jurídico dos processos legislatórios

Procuradores legislativos debatem acompanhamento jurídico dos processos legislatórios
22 nov 2019

Os procuradores de diversas assembleias legislativas do País estão em Salvador para trocar experiências entre os órgãos de consultoria jurídica das casas legislativas estaduais. O Rio Grande do Norte participou da Conferência anual da Unale representado pelo Procurador-Geral, Sérgio Freire e pelos servidores da Assembleia Legislativa, Renato Guerra e Cleo Vieira. Na reunião, a Associação Nacional de Procuradores Legislativos (Anpal) ressaltou a importância da associação...

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Comunicação da ALRN debate acessibilidade durante Conferência da Unale

Comunicação da ALRN debate acessibilidade durante Conferência da Unale
20 nov 2019

A busca constante pela acessibilidade no legislativo estadual é uma das metas do planejamento estratégico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Referências no Brasil como case de setores em que a acessibilidade tem atuação comprovada, a Diretoria de Comunicação Institucional; a Diretoria de Relações Institucionais e a Rádio e TV Assembleia do RN têm foco em campanhas educativas e de responsabilidade social. Nesse...

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CCJ aprova projeto sobre o Provão RN

CCJ aprova projeto sobre o Provão RN
20 nov 2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, em reunião realizada nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante), institui o Programa “Provão RN”, que tem por objetivo disciplinar a realização de prova preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), na rede estadual de Ensino. “Esse sistema de avaliação deve informar sobre o desempenho...

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Assembleia Legislativa celebra 40 anos do Encontro de Casais com Cristo

Assembleia Legislativa celebra 40 anos do Encontro de Casais com Cristo
20 nov 2019

O Legislativo Potiguar realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (19), para homenagear os 40 anos de implantação do “Encontro de Casais com Cristo” (ECC) da Arquidiocese de Natal, circunscrição eclesiástica da Igreja Católica no Estado do Rio Grande do Norte. Proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o evento reuniu autoridades católicas, casais homenageados e seus familiares. “Estamos aqui hoje para prestar nossa homenagem ao...

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TRE-RN aprova desfiliação do Deputado Kleber Rodrigues

19 nov 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo Deputado Estadual Kleber Rodrigues . O deputado, que foi eleito no pleito de 2018, estava filiado ao Avante. O relator do processo foi o Juiz Ricardo Tinôco, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em...

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Escola Doméstica celebra 105 anos com direito a Sessão Solene na Assembleia

Escola Doméstica celebra 105 anos com direito a Sessão Solene na Assembleia
19 nov 2019

A Escola Doméstica de Natal está completando 105 anos de fundação em 2019. E para marcar a data, foi realizada nesta segunda-feira (18) uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante o evento foram homenageados nomes de destaque na sociedade potiguar que passaram pela instituição ou que ainda estão contribuindo com a mesma. “A trajetória educacional da Escola Doméstica tem-se configurado...

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Audiência Pública vai debater Custas Cartorárias no RN

Audiência Pública vai debater Custas Cartorárias no RN
18 nov 2019

O deputado estadual Souza (PHS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar a realização de uma audiência pública, que ocorrerá no dia 2 de dezembro, e que vai tratar da atual tabela de custas e emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do RN, as populares taxas cartoriais, praticada no Rio Grande do Norte.  De acordo com o parlamentar, essas taxas...

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Conferência da Unale: Assembleia do RN apresenta modelo de inovação legislativa

Conferência da Unale: Assembleia do RN apresenta modelo de inovação legislativa
15 nov 2019

As ações mais recentes realizadas pelos setores de Políticas Complementares, Gestão Tecnológica e TV Assembleia da Assembleia Legislativa do RN serão apresentadas durante a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), maior encontro legislativo da América Latina. Com o tema central “Humanizando as leis em um novo tempo”, o evento acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de novembro, em Salvador/BA, e contará...

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Deputado Francisco do PT critica Governo Federal por acabar com o seguro DPVAT

Deputado Francisco do PT critica Governo Federal por acabar com o seguro DPVAT
15 nov 2019

O deputado estadual Francisco do PT utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quinta-feira, para falar sobre a Medida Provisória do Governo Federal que acaba com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a partir do próximo ano. A assinatura da MP aconteceu na segunda-feira (11) e extingue também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados...

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