O deputado estadual Souza Neto (PSB) defendeu no plenário da Assembleia Legislativa a redução de carga horária de trabalho, sem compensação posterior, para servidores que possuam alguma necessidade especial ou que tenham filhos, cônjuges ou dependentes nesta situação. O parlamentar, que apresentou projeto de lei neste sentido, solicitou que o Governo do RN encaminhe proposta semelhante para o Legislativo, com o objetivo de evitar problemas...
A Proposta de Emenda à Constituição da reforma da previdência estadual foi o tema central do pronunciamento do deputado estadual José Dias (PSDB) no final da manhã desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do RN. O parlamentar declarou-se favorável à reforma e chamou atenção para a necessidade de debate em torno do tema. “Sou favorável à reforma. Em relação aos que ganham mais, vou votar...
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19), à unanimidade dos dezesseis deputados presentes em Plenário, o projeto de lei complementar de iniciativa do Governo do Estado que assegura piso salarial ao servidor público estadual, ativo e inativo, e respectivos pensionistas, da administração pública direta, indireta e fundacional, por meio da compatibilização de salário-base, vencimento básico e subsídio mensal no âmbito do Poder Executivo. “Trata-se de...
“Tão importante quanto o prêmio é poder compartilhar os avanços com outras casas legislativas”. Com essas palavras, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou o recebimento do troféu da 1ª edição do Prêmio União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) à Casa, em sessão solene na manhã desta terça-feira (18). Entregue pela presidência atual e anterior da entidade, a...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade, em sua primeira reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (18), presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a Previdência Social e Estabelece Regras de Transição e Disposições Transitórias. O relator, deputado Francisco do PT, antes da leitura solicitou da...
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei de iniciativa governamental que altera dispositivos da Lei que reestrutura o Estatuto dos Servidores Públicos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), durante sessão plenária desta quinta-feira (18). De acordo com justificativa do governo, a matéria tem sustentabilidade financeira, uma vez que os impactos das revisões gerais e promoções estão dentro...
Ciente da importância de incentivar e apoiar a criação de Escolas Legislativas nos municípios potiguares, a Escola da Assembleia realizou nesta segunda-feira (17), o I Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, reunindo vereadores e servidores das 30 Escolas criadas com apoio da Escola da Assembleia Legislativa do RN, a partir do projeto Conexão Parlamento. O projeto leva cursos de capacitação e reciclagem aos...
Na próxima semana, a Unale entregará o troféu da 1ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, realizada em 2019, que contemplou os melhores projetos que humanizam os serviços prestados pelo Poder Legislativo Estadual. A premiação visa incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria da sociedade. Eleitas pelos participantes da 23° Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em...
O Rio Grande do Norte poderá seguir um manual para formas de manejo e criação de aves da Raça Mura, os “galos de combate”. O deputado Nelter Queiroz (MDB) apresentou Projeto de Lei que trata sobre o assunto, em consonância com portaria do Ministério da Agricultura. O objetivo do parlamentar é regularizar uma conduta que, segundo ele, “faz parte da manifestação cultural de várias regiões...
Em pronunciamento, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas (PT), chamou atenção para a falta de regularidade na entrega de insulina para os pacientes diabéticos da cidade de Mossoró. “Desde quando eu era vereadora que acompanho a ausência de regularidade na entrega de insulina para os pacientes de Mossoró, que hoje são em torno de 163 paciente...
