Assembleia Legislativa


Código de Defesa e Proteção aos Animais no RN pauta Projeto de Lei

Código de Defesa e Proteção aos Animais no RN pauta Projeto de Lei
03 mar 2020

O Projeto de Lei nº014/2020 da Assembleia Legislativa do RN, elaborado pelo mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL), objetiva instituir o Código de Defesa e Proteção aos Animais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. O texto da futura norma estabelece regras para a defesa, proteção e preservação dos animais no RN, visando compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental. “A Constituição...

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Projeto cria política de apoio a alunos com dislexia e TDAH na Rede Pública

Projeto cria política de apoio a alunos com dislexia e TDAH na Rede Pública
03 mar 2020

O Projeto de Lei nº 016/2020 da Assembleia Legislativa do RN, elaborado pelo mandato do deputado Kleber Rodrigues (PL), dispõe sobre a Política de Diagnóstico e Apoio aos Alunos com Dislexia e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) na Rede de Educação Pública do Estado. De acordo com a futura norma, a iniciativa refere-se à aplicação de exames médicos e psicológicos, bem como...

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Lei incentiva estudo sobre costumes e tradições dos municípios no RN

Lei incentiva estudo sobre costumes e tradições dos municípios no RN
01 mar 2020

Uma iniciativa da Assembleia Legislativa vai contribuir para a difusão do conhecimento sobre história, costumes e tradições dos municípios do Rio Grande do Norte. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL) que trata sobre o tema foi sancionado pelo Poder Executivo e já está em vigor. Pela proposta, as escolas de Ensino Médio do Rio Grande do Norte poderão instituir, em caráter...

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Projeto de Gustavo Carvalho amplia direitos do consumidor a serviços de saúde

Projeto de Gustavo Carvalho amplia direitos do consumidor a serviços de saúde
01 mar 2020

Projeto de Lei do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propõe que seja proibida a diferenciação no prazo de marcação de consultas entre pacientes cobertos por planos ou seguros de saúde e pacientes particulares. A medida também propõe que não haja diferença de prazo para marcação de exames e outros procedimentos. “Essa tem sido uma prática abusiva que afeta, de forma geral, os beneficiários de planos privados...

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Deputado Nelter cobra recapeamento da RN-118 e perfuração de poços em Santana do Matos

Deputado Nelter cobra recapeamento da RN-118 e perfuração de poços em Santana do Matos
01 mar 2020

Entendendo que a situação precária da RN-118 no trecho que liga os municípios de Caicó, Ipueira e São João do Sabugi causa extremo perigo aos motoristas que nela trafegam diariamente, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que realize em caráter de urgência o recapeamento asfáltico do trecho da rodovia. “Pleito de grande...

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Deputado Hermano reforça necessidade de gerar novas perspectivas e vagas de emprego no RN

Deputado Hermano reforça necessidade de gerar novas perspectivas e vagas de emprego no RN
28 fev 2020

Os dados sobre a geração de trabalho formal no Rio Grande do Norte em 2019, divulgados pelo Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), órgão do Ministério da Economia, foi tema do discurso do deputado estadual Hermano Morais (PSB), na sessão ordinária desta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa. “Tenho o costume de analisar esses dados e identificar a situação do nosso Estado em relação ao...

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Deputado Ezequiel solicita investimentos em educação, esportes e infraestrutura no Seridó

26 fev 2020

A região do Seridó potiguar foi alvo de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar apresentou pedidos junto ao Governo do Estado em busca de investimentos em educação, esportes e na infraestrutura seridoense. Um dos requerimentos solicita a recuperação do trecho rodoviário da RN-088, que liga os municípios de Parelhas a...

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Deputado Gustavo Carvalho apresenta projeto para inclusão do nome do cônjuge na fatura

Deputado Gustavo Carvalho apresenta projeto para inclusão do nome do cônjuge na fatura
26 fev 2020

Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) visando a defesa do consumidor propõe o direito de incluir o nome de seu cônjuge como adicional na fatura mensal de consumo emitida pelas concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos. A finalidade é atestar a residência e a inclusão do nome deve ser efetuada exclusivamente pelo titular da fatura mensal do serviço, com apresentação...

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Tempo limite de espera em filas de banco se torna Lei no RN

Tempo limite de espera em filas de banco se torna Lei no RN
21 fev 2020

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) destacou, na manhã desta quinta-feira (20), o projeto de lei de sua autoria que trata da obrigatoriedade das agências bancárias, correspondentes bancários, casas lotéricas, bancos postais e outros do gênero, colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente em todos os seus setores, para que o atendimento seja efetivado em tempo de no máximo 30 minutos. “Venho com alegria tratar...

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Deputado Coronel Azevedo cobra celeridade do IPEM na certificação de empresas instaladoras de GNV

Deputado Coronel Azevedo cobra celeridade do IPEM na certificação de empresas instaladoras de GNV
20 fev 2020

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) fez um apelo aos dirigentes do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) solicitando celeridade na inspeção e certificação das empresas instaladoras de Gás Natural Veicular (GNV) no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, o atraso do órgão na emissão dos registros tem prejudicado o setor....

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