Assembleia Legislativa


Comissão de Defesa do Consumidor aprova matéria que veta práticas abusivas de telefônicas

Comissão de Defesa do Consumidor aprova matéria que veta práticas abusivas de telefônicas
17 mar 2020

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu na manhã desta terça-feira (17) a 2ª reunião ordinária do ano, oportunidade em que apreciou e aprovou o Projeto de Lei nº 155/2019, de autoria do deputado George Soares (PL), que dispõe sobre a proteção do consumidor norte-rio-grandense em relação as práticas abusivas por parte de...

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Deputado estadual Bernardo Amorim confirma filiação ao MDB

Deputado estadual Bernardo Amorim confirma filiação ao MDB
16 mar 2020

O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim confirmou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). O anúncio foi feito ao presidente da legenda, deputado federal Walter Alves, no início da tarde de hoje (16). Dr. Bernardo informou a vinda ao MDB após conseguir autorização de desfiliação do Avante. O documento de desfiliação foi assinado pelo presidente nacional do partido,...

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Deputado Ezequiel Ferreira pede investimentos em segurança e saneamento na Grande Natal

Deputado Ezequiel Ferreira pede investimentos em segurança e saneamento na Grande Natal
16 mar 2020

Projetos e investimentos a favor da cidade de Ceará-Mirim, localizada na região metropolitana de Natal, foram pauta de diversos requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado. Nos documentos, solicitações para segurança pública, saneamento e distribuição de água. Um dos requerimentos solicita realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do sistema de videomonitoramento na cidade. Ainda no...

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Deputado Gustavo Carvalho solicita ao governo base do SAMU para o Médio Oeste

Deputado Gustavo Carvalho solicita ao governo base do SAMU para o Médio Oeste
15 mar 2020

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está solicitando ao governo estadual a instalação de uma base do Samu para o médio Oeste potiguar. A preocupação do parlamentar é que haja mais eficiência no atendimento emergencial na região. “O médio Oeste conta com uma população de mais de 100 mil habitantes e inclusive recebe pessoas de outras cidades e regiões que eventualmente precisam de um atendimento médico”,...

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Assembleia anuncia medidas em relação ao coronavírus e suspensão de atividades com público

Assembleia anuncia medidas em relação ao coronavírus e suspensão de atividades com público
13 mar 2020

O surto do coronavírus atinge o Rio Grande do Norte com pacientes confirmados com o diagnosticado. Em razão disso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte adota medidas de prevenção à doença, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como pandemia. O decreto assinado pela Mesa Diretora – que será publicado neste sábado (14) – determina um conjunto de regras e procedimentos com o...

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Comissão de Educação aprova projeto que torna Festa de Santana patrimônio do RN

13 mar 2020

Na terceira reunião ordinária os deputados que integram a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa aprovaram à unanimidade projeto de iniciativa do Deputado Ubaldo Fernandes (PL) que torna a Festa de Santana (em Caicó, Currais Novos e Santana do Matos) patrimônio cultural e imaterial do RN. O projeto foi relatado pelo deputado Francisco do PT e foi aprovado...

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Audiência discute área de domínio da BR-110 em comunidade de Areia Branca

Audiência discute área de domínio da BR-110 em comunidade de Areia Branca
13 mar 2020

A população de Areia Branca vai discutir, na manhã desta sexta-feira (13), a situação da área de domínio da BR-110 na comunidade de Casqueira. O debate foi proposto pelo deputado Souza Neto (PSB) e ocorre às 9h, na Câmara Municipal de Areia Branca. Um dos temas que mais preocupa a população local é relacionada à ocupação às margens da BR-110. Moradores da comunidade de Casqueira,...

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Comissão de Educação faz mediação do diálogo entre professores e governo

Comissão de Educação faz mediação do diálogo entre professores e governo
12 mar 2020

Na intenção de promover um diálogo entre os representantes dos professores do Rio Grande do Norte e o governo do Estado, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa se reuniu, nesta quarta-feira (11), na sede da Casa Legislativa, com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN). A greve dos trabalhadores em educação foi deflagrada em 04 de março. A categoria...

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AL incentiva fortalecimento do Fundo da Infância através do Imposto de Renda

AL incentiva fortalecimento do Fundo da Infância através do Imposto de Renda
12 mar 2020

A Assembleia Legislativa do RN realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (11), para mobilizar contribuintes em prol da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Proposto pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado Hermano Morais (PSB), o debate aconteceu no Auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo...

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Deputado José Dias diz que é contra a atual proposta de Reforma da Previdência

Deputado José Dias diz que é contra a atual proposta de Reforma da Previdência
11 mar 2020

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (10), o deputado José Dias (PSDB) afirmou que sempre foi um defensor da Reforma da Previdência, mas que é contra a proposta atual enviada pelo Governo. O deputado também criticou a composição da Comissão Especial da Casa, formada por cinco parlamentares, que irá analisar a proposta. “Nos debruçamos anteriormente sobre Reforma da Previdência, mas não conseguimos...

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