Assembleia Legislativa


Assembleia Legislativa aprova transferência temporária da sede do Governo para Mossoró

Assembleia Legislativa aprova transferência temporária da sede do Governo para Mossoró
24 set 2021

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, a autorização para o poder Executivo transferir, temporariamente, a sede do Governo para o município de Mossoró. A mudança ocorrerá entre os dias 28 e 30 de setembro. O objetivo para a transferência temporária da sede do Governo é homenagear Mossoró pelo pioneirismo na abolição da escravatura. Em 2021, serão comemorados 138 anos desde...

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Deputados debatem sobre regiões do RN, agricultura familiar e saúde

Deputados debatem sobre regiões do RN, agricultura familiar e saúde
24 set 2021

O deputado Vivaldo Costa (PSD) ressaltou, na sessão desta quinta-feira (23), a importância para o seu mandato da região do Trairi/Potengi. E disse que da mesma forma que o ex-governador Iberê Ferreira de Souza considerava Santa Cruz ‘a porta de entrada’ para o Seridó, ele considera o município de Campo Redondo e a Serra do Doutor, como ‘porta de entrada’ para o Trairi. “Na minha...

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CPI ouve testemunhas e confirma depoimento de secretário-executivo do Consórcio Nordeste

CPI ouve testemunhas e confirma depoimento de secretário-executivo do Consórcio Nordeste
24 set 2021

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na tarde desta quinta-feira (23), mais uma reunião, com os depoimentos de três pessoas. Um empresário, que foi ouvido na condição de investigado, e duas servidoras da Secretaria de Saúde do Estado, que são testemunhas, depuseram para os parlamentares sobre dois contratos que são alvos de investigação. Além disso, o presidente da...

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Deputada Cristiane denuncia falta de alimentação nos hospitais por descaso da Sesap com servidores terceirizados

Deputada Cristiane denuncia falta de alimentação nos hospitais por descaso da Sesap com servidores terceirizados
23 set 2021

A greve dos funcionários terceirizados da empresa JMT, prestam serviço aos hospitais estaduais, especialmente o Walfregdo Gurgel, pautou o pronunciamento da deputada estadual Cristiane Dantas, no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22). A deputada disse que, por causa da greve que já tem uma semana, os pacientes; acompanhantes e os próprios funcionários dos hospitais estão sem alimentação. “Esse é um problema muito grave. Os...

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CPI busca informações sobre contratação de ambulâncias na pandemia no RN

CPI busca informações sobre contratação de ambulâncias na pandemia no RN
23 set 2021

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quarta-feira (22), três pessoas que trataram sobre contrato relacionado ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. No encontro, os parlamentares buscaram as justificativas para contratação da empresa que venceu a disputa e se o trâmite para a contratação ocorreu dentro das normas vigentes. Presidida...

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Comissão de Saúde aprova projeto sobre emissão obrigatória de diploma em braile

Comissão de Saúde aprova projeto sobre emissão obrigatória de diploma em braile
22 set 2021

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprova, por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 40/2021 que torna obrigatória a emissão de diploma em braile para os Alunos com deficiência visual, por parte das instituições públicas e privadas de ensino fundamental, médio e superior no Rio Grande do Norte. A matéria, de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (Republicanos)...

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CCJ aprova projeto de treinamento policial para atuação com base na Lei Maria da Penha

CCJ aprova projeto de treinamento policial para atuação com base na Lei Maria da Penha
22 set 2021

Com emendas aditivas, modificativas e supressiva, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião do grupo de trabalho realizada de forma híbrida na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei 257/2021 de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). A matéria relatada pelo deputado Hermano Morais (PSB) dispõe sobre a Capacitação e o Treinamento das Polícias Militar, Civil...

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Custos de construção são questionados na CPI da Arena das Dunas

Custos de construção são questionados na CPI da Arena das Dunas
22 set 2021

Custos administrativos, valor total da obra e comparações com outros estádios edificados no Rio Grande do Sul e no Nordeste – em Pernambuco, Ceará e Bahia- marcaram os depoimentos  de duas testemunhas ouvidas nesta terça-feira (21) em mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades no contrato para construção e administração da Arena das Dunas. O...

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Deputado Getúlio Rêgo faz apelo para Governo do Estado atender grevistas do Detran

Deputado Getúlio Rêgo faz apelo para Governo do Estado atender grevistas do Detran
21 set 2021

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), que estão em greve há mais de uma semana, realizaram um ato em frente à Governadoria. A ação motivou o discurso do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (21). O democrata fez um apelo para que a governadora Fátima Bezerra (PT) recebesse...

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No Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, deputado Kleber Rodrigues destaca leis apresentadas pelo mandato

No Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, deputado Kleber Rodrigues destaca leis apresentadas  pelo mandato
21 set 2021

O deputado estadual Kleber Rodrigues(PL) fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa sobre o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado neste 21 de setembro, destacando os projetos de lei aprovados a partir de iniciativas do mandato. Segundo o deputado, a data tem um significado especial para o Rio Grande do Norte e se reveste de um simbolismo ainda maior por ser o Estado com...

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