22 jun 2016
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destacou a importância da instituição do Transporte Público Complementar de Passageiros, logo após a aprovação do Projeto de Lei pela unanimidade dos deputados, na sessão plenária desta quarta-feira (22), ao receber os permissionários que agradeceram aos parlamentares pelo apoio que receberam em toda a tramitação da matéria, de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB) e subscrita...
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22 jun 2016
Os deputados aprovaram por unanimidade projeto de lei do Governo do RN que altera a Lei 9.994, de 2015, a fim de aperfeiçoar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do RN (Aero-RN). Também foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (22) o projeto que institui no sistema de transporte intermunicipal o Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros (STPC-RN), de iniciativa do deputado Nélter...
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22 jun 2016
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (22), a versão final do projeto MaisRN das mãos do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales. Projeto de planejamento estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, conduzido pela entidade com apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e com financiamento totalmente privado...
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22 jun 2016
O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) falou, durante sessão plenária desta quarta-feira (22), sobre projetos apresentados pelo parlamentar que beneficiam os concurseiros. Um deles prevê a suspensão do prazo de contratação dos aprovados quando houver medida de contingenciamento de despesas, outro proíbe a exigência do teste físico de barra para as mulheres e ainda o que beneficia os candidatos doadores de sangue. “Um dos...
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22 jun 2016
O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), um Projeto de Lei que pretende incluir a Festa de São João, realizada no município de Monte Alegre, no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Norte. A inciativa visa consolidar a cidade como uma das celebrações juninas mais expressivas do Estado, fomentando o turismo local e a...
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22 jun 2016
O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) fez pronunciamento na sessão ordinária ontem relembrando um ano da morte do ex-deputado Agnelo Alves, que faleceu há exatamente um ano. O parlamentar, que participou da missa em memória ao primeiro ano da morte do ex-deputado, enalteceu o legado do parlamentar e realizações do político à frente da Prefeitura de Parnamirim. Com Parnamirim como principal área de atuação, Carlos...
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22 jun 2016
O Projeto de Lei 47/2016, de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB), que Institui dentro do Sistema de Transporte Intermunicipal do Estado, o “Transporte Público Complementar de Passageiros”, está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa. Em sua última tramitação, a matéria foi aprovada, por unanimidade na reunião da Comissão de Administração de Serviços, Públicos e Trabalho, realizada nesta terça-feira (21). “Esse Projeto...
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21 jun 2016
Durante a votação de matérias na sessão plenária desta terça-feira (21), os deputados aprovaram projeto de lei de iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), que dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública do RN. O projeto contempla a administração direta e indireta e propõe que os resíduos recicláveis sejam destinados às associações e cooperativas dos catadores de...
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21 jun 2016
O Projeto de Lei que trata do selo atestador de qualidade e de origem “Boi da Terra”, como forma alternativa de se incentivar a pecuária de corte no Estado, foi a principal matéria da pauta da reunião desta terça-feira (21) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A deputada Márcia Maia (PSDB), relatora da matéria, baixou em diligência para solicitar informações sobre o recolhimento...
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21 jun 2016
A Audiência Pública promovida pela Assembleia na última segunda-feira (20) para discutir a situação das UTIs infantis no Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSDB), propositora do debate. A parlamentar falou na sessão plenária desta terça-feira (21) da importância da destinação de emendas parlamentares para a criação de novas vagas de UTIs infantis. “O Rio Grande do...
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