Assembleia Legislativa


Permissionários agradecem aos deputados pela aprovação do transporte complementar

Permissionários agradecem aos deputados pela aprovação do transporte complementar
22 jun 2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destacou a importância da instituição do Transporte Público Complementar de Passageiros, logo após a aprovação do Projeto de Lei pela unanimidade dos deputados, na sessão plenária desta quarta-feira (22), ao receber os permissionários que agradeceram aos parlamentares pelo apoio que receberam em toda a tramitação da matéria, de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB) e subscrita...

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Deputados aprovam projeto Aero RN

Deputados aprovam projeto Aero RN
22 jun 2016

Os deputados aprovaram por unanimidade projeto de lei do Governo do RN que altera a Lei 9.994, de 2015, a fim de aperfeiçoar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do RN (Aero-RN). Também foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (22) o projeto que institui no sistema de transporte intermunicipal o Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros (STPC-RN), de iniciativa do deputado Nélter...

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Presidente da Assembleia Legislativa recebe projeto MaisRN do presidente da Fiern

Presidente da Assembleia Legislativa recebe projeto MaisRN do presidente da Fiern
22 jun 2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (22), a versão final do projeto MaisRN das mãos do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales. Projeto de planejamento estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, conduzido pela entidade com apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e com financiamento totalmente privado...

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Deputado Carlos Augusto Maia apresenta projetos que beneficiam concurseiros

Deputado Carlos Augusto Maia apresenta projetos que beneficiam concurseiros
22 jun 2016

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) falou, durante sessão plenária desta quarta-feira (22), sobre projetos apresentados pelo parlamentar que beneficiam os concurseiros. Um deles prevê a suspensão do prazo de contratação dos aprovados quando houver medida de contingenciamento de despesas, outro proíbe a exigência do teste físico de barra para as mulheres e ainda o que beneficia os candidatos doadores de sangue. “Um dos...

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Projeto de Dison Lisboa quer incluir São João de Monte Alegre no calendário oficial de eventos do Estado

Projeto de Dison Lisboa quer incluir São João de Monte Alegre no calendário oficial de eventos do Estado
22 jun 2016

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), um Projeto de Lei que pretende incluir a Festa de São João, realizada no município de Monte Alegre, no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Norte. A inciativa visa consolidar a cidade como uma das celebrações juninas mais expressivas do Estado, fomentando o turismo local e a...

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Deputado Carlos Augusto Maia enaltece memória do ex-deputado Agnelo Alves

Deputado Carlos Augusto Maia enaltece memória do ex-deputado Agnelo Alves
22 jun 2016

O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) fez pronunciamento na sessão ordinária ontem relembrando um ano da morte do ex-deputado Agnelo Alves, que faleceu há exatamente um ano. O parlamentar, que participou da missa em memória ao primeiro ano da morte do ex-deputado, enalteceu o legado do parlamentar e realizações do político à frente da Prefeitura de Parnamirim. Com Parnamirim como principal área de atuação, Carlos...

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Instituição do transporte complementar de passageiros vai ser votada em plenário

Instituição do transporte complementar de passageiros vai ser votada em plenário
22 jun 2016

O Projeto de Lei 47/2016, de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB), que Institui dentro do Sistema de Transporte Intermunicipal do Estado, o “Transporte Público Complementar de Passageiros”, está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa. Em sua última tramitação, a matéria foi aprovada, por unanimidade na reunião da Comissão de Administração de Serviços, Públicos e Trabalho, realizada nesta terça-feira (21). “Esse Projeto...

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Deputados aprovam projeto que destina lixo reciclável do setor público para cooperativas

Deputados aprovam projeto que destina lixo reciclável do setor público para cooperativas
21 jun 2016

Durante a votação de matérias na sessão plenária desta terça-feira (21), os deputados aprovaram projeto de lei de iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), que dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública do RN. O projeto contempla a administração direta e indireta e propõe que os resíduos recicláveis sejam destinados às associações e cooperativas dos catadores de...

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Comissão de Constituição baixa em diligência projeto do Boi da Terra

Comissão de Constituição baixa em diligência projeto do Boi da Terra
21 jun 2016

O Projeto de Lei que trata do selo atestador de qualidade e de origem “Boi da Terra”, como forma alternativa de se incentivar a pecuária de corte no Estado, foi a principal matéria da pauta da reunião desta terça-feira (21) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A deputada Márcia Maia (PSDB), relatora da matéria, baixou em diligência para solicitar informações sobre o recolhimento...

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Deputada Márcia Maia sugere destinação de emendas parlamentares para criação de vagas de UTIs infantis

Deputada Márcia Maia sugere destinação de emendas parlamentares para criação de vagas de UTIs infantis
21 jun 2016

A Audiência Pública promovida pela Assembleia na última segunda-feira (20) para discutir a situação das UTIs infantis no Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSDB), propositora do debate. A parlamentar falou na sessão plenária desta terça-feira (21) da importância da destinação de emendas parlamentares para a criação de novas vagas de UTIs infantis. “O Rio Grande do...

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