O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, apresentou Projeto de Lei obrigando as empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Estado do Rio Grande do Norte a disponibilizar, em suas páginas iniciais na internet, “links” que direcionem o usuário internauta às páginas contendo todos os valores das tarifas praticadas pelos serviços prestados. “É muito difícil para o consumidor avaliar...
A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou um requerimento na sessão plenária desta quinta-feira (18), solicitando à Secretaria Estadual de Educação e à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a reforma da Escola Estadual Prefeito João Evangelista Ribeiro, localizada no município de Lagoa de Velhos. O prédio está deteriorado, apresentando danos no telhado, nas instalações elétricas e hidráulicas. O requerimento também pede a instalação de aparelhos de...
O deputado Hermano Morais (PMDB) externou nesta quinta-feira (18), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a sua preocupação com o mercado financeiro do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os setores de comércio e serviços estão ameaçados pela crise econômica. “Dados do IBGE apontam em 2015 uma queda de 5,9% nas vendas do varejo potiguar. Segundo a Federação do Comércio, essa queda...
Pleiteando junto ao Governo do Estado o reforço na Segurança Pública para diminuir a violência e a recuperação geral do Ginásio Poliesportivo Padre Sinval Laurentino de Medeiros para possibilitar a inclusão social e a cidadania em Florânia, na Região Seridó, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, busca atacar o problema da insegurança que vem chamando a atenção da população da região e apresentar uma alternativa...
Qual o poder do exemplo? Foi com essa reflexão que a deputada Márcia Maia (PSB) iniciou seu pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17), quando a deputada homenageou sua mãe, a vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria, pela passagem do seu aniversário. “Tenho a felicidade nesta vida de ter este exemplo no seio do lar. Esta data é comemorada com muita...
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), o deputado Vivaldo Costa (PROS) sugeriu que o problema de superlotação dos hospitais devido ao aumento dos casos de viroses seja amenizado pelos municípios com investimentos nos postos de saúde, tanto de Natal, quanto do interior. “Os casos de diarreia e vômito estão superlotando as unidades municipais de saúde e não são específicos de Natal, mas de...
A revisão da Medida Provisória que tramita no Congresso Nacional e que suspende prazo para cobrança de dívida de produtor rural do Nordeste foi motivo de reunião na presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). Como está vigorando, desde 31 de dezembro de 2015, a MP 707 não atende 95% dos produtores rurais do Rio Grande do Norte que contraíram financiamento de 2006 para cá...
O deputado Getúlio Rêgo (DEM), em pronunciamento nesta quarta-feira (17) na sessão plenária da Assembleia Legislativa, disse que está preocupado com a decisão do Ministério da Educação em querer cobrar, de uma só vez, recursos no valor de R$ 192 milhões que foram repassados a mais para o Estado e municípios do Rio Grande do Norte, no ano passado, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
O deputado estadual Hermano Morais solicitou por meio de requerimento à Secretária de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), que nos envie uma explicação pela inércia quanto à trincadura existente na barragem Passagem das Traíras, situada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes barragens do...
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) defendeu, ontem, o debate em torno da questão previdenciária no Rio Grande do Norte. A questão foi levantada pelo parlamentar com base na mensagem de autoria do Executivo enviada à Assembleia Legislativa e que trata da reestruturação do regime próprio de previdência social no Estado. O projeto de lei foi protocolado na quinta-feira passada (11). “A questão previdenciária é...
