Assembleia Legislativa


Deputado Ezequiel Ferreira pleiteia ações de segurança, esporte e lazer pare região Seridó

Deputado Ezequiel Ferreira pleiteia ações de segurança, esporte e lazer pare região Seridó
18 fev 2016

Pleiteando junto ao Governo do Estado o reforço na Segurança Pública para diminuir a violência e a recuperação geral do Ginásio Poliesportivo Padre Sinval Laurentino de Medeiros para possibilitar a inclusão social e a cidadania em Florânia, na Região Seridó, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, busca atacar o problema da insegurança que vem chamando a atenção da população da região e apresentar uma alternativa...

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Deputada Márcia Maia,em pronunciamento, fala sobre o exemplo de Wilma de Faria

Deputada Márcia Maia,em pronunciamento, fala sobre o exemplo de Wilma de Faria
17 fev 2016

Qual o poder do exemplo? Foi com essa reflexão que a deputada Márcia Maia (PSB) iniciou seu pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17), quando a deputada homenageou sua mãe, a vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria, pela passagem do seu aniversário. “Tenho a felicidade nesta vida de ter este exemplo no seio do lar. Esta data é comemorada com muita...

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Deputado Vivaldo sugere que municípios equipem unidades para atender aumento dos casos de viroses

Deputado Vivaldo sugere que municípios equipem unidades para atender aumento dos casos de viroses
17 fev 2016

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), o deputado Vivaldo Costa (PROS) sugeriu que o problema de superlotação dos hospitais devido ao aumento dos casos de viroses seja amenizado pelos municípios com investimentos nos postos de saúde, tanto de Natal, quanto do interior. “Os casos de diarreia e vômito estão superlotando as unidades municipais de saúde e não são específicos de Natal, mas de...

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“Grito da Seca” conquista adesão da Assembleia para reformar MP do endividamento rural

“Grito da Seca” conquista adesão da Assembleia para reformar MP do endividamento rural
17 fev 2016

A revisão da Medida Provisória que tramita no Congresso Nacional e que suspende prazo para cobrança de dívida de produtor rural do Nordeste foi motivo de reunião na presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). Como está vigorando, desde 31 de dezembro de 2015, a MP 707 não atende 95% dos produtores rurais do Rio Grande do Norte que contraíram financiamento de 2006 para cá...

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Deputado Getúlio manifesta preocupação com cobrança ao Estado e municípios do RN

Deputado Getúlio manifesta preocupação com cobrança ao Estado e municípios do RN
17 fev 2016

O deputado Getúlio Rêgo (DEM), em pronunciamento nesta quarta-feira (17) na sessão plenária da Assembleia Legislativa, disse que está preocupado com a decisão do Ministério da Educação em querer cobrar, de uma só vez, recursos no valor de R$ 192 milhões que foram repassados a mais para o Estado e municípios do Rio Grande do Norte, no ano passado, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

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Deputado Hermano solicita à Semarh explicação por rachaduras na barragem Passagem de Traíras, no Seridó

Deputado Hermano solicita à Semarh explicação por rachaduras na barragem Passagem de Traíras, no Seridó
17 fev 2016

O deputado estadual Hermano Morais solicitou por meio de requerimento à Secretária de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), que nos envie uma explicação pela inércia quanto à trincadura existente na barragem Passagem das Traíras, situada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes barragens do...

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Deputado Fernando Mineiro quer debater questão previdenciária no RN

Deputado Fernando Mineiro quer debater questão previdenciária no RN
17 fev 2016

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) defendeu, ontem, o debate em torno da questão previdenciária no Rio Grande do Norte. A questão foi levantada pelo parlamentar com base na mensagem de autoria do Executivo enviada à Assembleia Legislativa e que trata da reestruturação do regime próprio de previdência social no Estado. O projeto de lei foi protocolado na quinta-feira passada (11). “A questão previdenciária é...

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Deputado Carlos Augusto: “Parnamirim tem a meta de voltar a crescer”

Deputado Carlos Augusto: “Parnamirim tem a meta de voltar a crescer”
16 fev 2016

Em seu primeiro pronunciamento do ano na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) falou, durante sessão ordinária, sobre os desafios deste ano de 2016. Para o parlamentar, o ano é desafiador para o país. “Este ano será desafiador para o Brasil, que precisa encontrar soluções para as crises política e econômica que tanto têm nos prejudicado. É desafiador para o Rio Grande...

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Deputado Ezequiel solicita novo gerador para Hospital Regional de Currais Novos

Deputado Ezequiel solicita novo gerador para Hospital Regional de Currais Novos
16 fev 2016

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado um gerador para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho em regime de urgência, na sessão desta terça-feira (16). Desde o último sábado (13) que a unidade de saúde, referência para a Região Seridó, está sem gerador comprometendo o funcionamento de alguns equipamentos na urgência/emergência e bloco cirúrgico em caso de...

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Projeto de Lei trata da iniciativa popular no processo legislativo

Projeto de Lei trata da iniciativa popular no processo legislativo
14 fev 2016

Com base nos artigos 10 e 46 da Constituição do Estado, que estabelece que a soberania popular seja exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, o deputado Souza Neto (PHS) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo. “Observamos uma lacuna legislativa que impede o exercício dos direitos e prerrogativas inerentes...

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