Assembleia Legislativa


Projeto propõe obrigatoriedade de afixação da escala de plantão de médicos

Projeto propõe obrigatoriedade de afixação da escala de plantão de médicos
05 mar 2016

A obrigatoriedade de as unidades de saúde do Estado afixarem, diariamente, a escala de plantão com os nomes dos médicos, identificados pelas suas especialidades é o que propõe o deputado Souza Neto (PHS) em projeto de lei encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. “As constantes reclamações sobre o mau atendimento nas unidades de saúde já são uma rotina. A precariedade aumenta sobremaneira nos finais...

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Publicada no Diário Oficial resolução que extingue cargos e funções na Assembleia

Publicada no Diário Oficial resolução que extingue cargos e funções na Assembleia
05 mar 2016

A Resolução 003/2016, aprovada à unanimidade na sessão de quinta-feira (03) na Assembleia Legislativa, foi publica na edição de ontem, no Diário Oficial do Estado.  A resolução permite extinguir, imediatamente, 345 cargos em comissão de Agentes Legislativos (em três níveis) e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas. A resolução da Mesa Diretora também transforma...

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Deputado Carlos Augusto requer benefícios para Senador Elói de Souza

Deputado Carlos Augusto requer benefícios para Senador Elói de Souza
04 mar 2016

Preocupado com o problema da falta de água na comunidade São Severino, no município de Senador Elói de Souza, o deputado Carlos Augusto (PTdoB) está solicitando do Governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton de França a perfuração e instalação em regime de urgência de dois poços artesianos para garantir o abastecimento das famílias ali residentes. “A...

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Deputado Kelps Lima é contra ampliação da carga horária de PM´s

Deputado Kelps Lima é contra ampliação da carga horária de PM´s
04 mar 2016

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) rejeitou a proposta para alteração da carga horária dos policiais militares do Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou as precárias condições de trabalho e os perigos que a profissão oferece. “A polícia não precisa de mais arrocho. É a atividade profissional de maior risco no estado. São os policiais que efetivam o uso da força e não podem...

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Veja a lista completa dos integrantes das comissões permanentes da Assembleia

Veja a lista completa dos integrantes das comissões permanentes da Assembleia
04 mar 2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), divulgou na sessão plenária desta quinta-feira (3) os nomes dos integrantes da Comissões Temáticas da Casa, que têm por finalidade analisar,  aprovar ou rejeitar os projetos de leis, antes de serem encaminhados para votação final em plenário. “A composição das Comissões foi definida no entendimento entre os líderes partidários. Na próxima segunda-feira (7) os integrantes se...

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Deputado Gustavo Carvalho alerta que estiagem continua mesmo com chuvas

Deputado Gustavo Carvalho alerta que estiagem continua mesmo com chuvas
04 mar 2016

Apesar das chuvas, a seca ainda é um assunto que preocupa não só a sociedade, mas também a classe política e à Igreja. Foi sobre esse assunto que o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) se pronunciou, durante sessão ordinária nesta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa. Para ele, as chuvas sazonais não resolvem a situação de estiagem. “Não podemos achar que a situação abrandou e está...

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Comissões técnicas da Assembleia Legislativa serão definidas nesta quinta-feira

Comissões técnicas da Assembleia Legislativa serão definidas nesta quinta-feira
03 mar 2016

A composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa, para 2016, será formalizada nesta quinta-feira (3). O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), durante a sessão plenária desta quarta (2). “A Mesa Diretora da Casa estabeleceu na reunião de hoje o número de participantes por comissão. Amanhã serão definidos quais parlamentares passam a compor cada grupo de trabalho”, disse Ezequiel....

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Deputado Gustavo Carvalho requer recuperação de estradas no Alto e Médio Oeste

Deputado Gustavo Carvalho requer recuperação de estradas no Alto e Médio Oeste
02 mar 2016

Hoje o deputado Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a recuperação das estradas que ligam os municípios de Umarizal, Lucrécia, Almino Afonso, Frutuoso Gomes e Antônio Martins.   De acordo com Gustavo, o precário estado de conservação das estradas tem causado diversos acidentes e transtornos aos usuários, colocando em risco a vida da população. “Além disso, a recuperação...

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Deputados definem hoje formação das comissões permanentes

Deputados definem hoje formação das comissões permanentes
02 mar 2016

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte definem hoje os integrantes das comissões permanentes na Assembleia Legislativa. A tendência é de poucas mudanças na composição. As comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Fiscalização são as mais disputadas. Embora poucas sejam as mudanças entre os integrantes das comissões, alterações ocorrerão nas presidências desses colegiados.  


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Presidente da Assembleia anuncia cortes de comissionados, convocação dos concursados e criação da Ouvidoria

Presidente da Assembleia anuncia cortes de comissionados, convocação dos concursados e criação da Ouvidoria
01 mar 2016

Ajustes na gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram anunciadas em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (01) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Ezequiel reafirmou o compromisso de cumprir com os deveres institucionais, políticos e administrativos que cabem à presidência da Casa. Um deles é garantir as ações do Planejamento Estratégico implantando na atual gestão,...

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