Assembleia Legislativa


Deputado Mineiro defende que Governo reveja contrato com Arena das Dunas

Deputado Mineiro defende que Governo reveja contrato com Arena das Dunas
09 mar 2016

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apresentou requerimento solicitando que o Governo do Estado faça contato com o Consórcio Arena das Dunas a fim de analisar a possibilidade de repactuar o contrato estabelecido de concessão diante da realidade financeira do Rio Grande do Norte e do país. O deputado se espelhou na medida recente adotada pelo governo de Pernambuco que rompeu contrato de concessão de...

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PGJ protocola pedido para TJRN autorizar investigação contra deputado

PGJ protocola pedido para TJRN autorizar investigação contra deputado
09 mar 2016

Após a realização de diligências preliminares, como a requisição de documentos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Ministério Público encaminhou nesta quarta-feira (9) ao Tribunal de Justiça do RN pedido de autorização para abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o deputado estadual Getúlio Rêgo. O parlamentar apresentou espontaneamente manifestação endereçada ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. No entanto, as argumentações...

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Presidente da Assembleia se congratula com bispos por visita às obras da Transposição

Presidente da Assembleia se congratula com bispos por visita às obras da Transposição
08 mar 2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), requereu moção de congratulações aos bispos da Conferência Nacional de Bispos do Brasil Regional Nordeste 2, (CNBB N2), que reúne as 21 arquidioceses dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que de 29 de fevereiro a 03 março, passado, participaram da ‘Caravana Socioambiental em Visita às Obras de Integração das Bacias do...

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Deputado George Soares comemora liberação de pagamento de emenda para a UERN

Deputado George Soares comemora liberação de pagamento de emenda para a UERN
08 mar 2016

O deputado estadual George Soares (PR) comemorou, durante sessão ordinária desta terça-feira (8), a liberação do pagamento da emenda para a aquisição de um micro-ônibus que vai atender ao Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) de Assu. “Quero agradecer ao Governo do Estado pelo pagamento dessa importante emenda e estou muito feliz em dar essa notícia aos estudantes da UERN que...

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Deputado Ezequiel Ferreira propõe projeto para divulgar cirurgia reparadora de mama

Deputado Ezequiel Ferreira propõe projeto para divulgar cirurgia reparadora de mama
08 mar 2016

Neste 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), apresentou Projeto de Leia que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde dando visibilidade a lei e ao direito da mulher de ter a cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS).   “A cirurgia de retirada da mama, embora a...

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Assembleia convoca mais seis aprovados no concurso da Casa

Assembleia convoca mais seis aprovados no concurso da Casa
07 mar 2016

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte convocou, através de publicação no Diário Oficial de sábado (5), mais seis aprovados no concurso público da Casa. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, reafirmou que todos os aprovados no certame serão convocados até dezembro de 2016. “Com essa publicação, convocamos 31 aprovados no concurso, o que corresponde a 36% do total de concursados...

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Deputado Jacó apresenta projeto que cria intercâmbio internacional para rede pública

Deputado estadual Jacó Jácome Foto: João Gilberto
06 mar 2016

O deputado estadual Jacó Jácome (PMN) apresentou Projeto de Lei à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, criando o Projeto Intercâmbio Potiguar. Caso seja aprovado pelo Plenário e sancionado pelo Governo do Estado, o projeto irá oferecer intercâmbio internacional a alunos do ensino médio da rede pública estadual de ensino. O intercâmbio será supervisionado e custeado pelo Poder Público, através de dotações orçamentárias próprias. Com a...

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Deputado Ezequiel Ferreira faz pleitos para comunidades do Agreste, Trairi e Potengi

Deputado Ezequiel Ferreira faz pleitos para comunidades do Agreste, Trairi e Potengi
06 mar 2016

Para atender comunidades das regiões Agreste, Trairi e Potengi, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), encaminhou ao governo do Estado solicitações de melhorias nas áreas de saúde pública, recursos hídricos, segurança, recuperação de estradas e de ginásios esportivos.   “É de extrema importância que o governo do Estado, através do conjunto de secretarias, esteja atento às demandas do dia-dia dos...

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Solenidade na Assembleia vai homenagear Dia Internacional da Mulher

Solenidade na Assembleia vai homenagear Dia Internacional da Mulher
06 mar 2016

A Assembleia Legislativa vai promover no dia 8 de março, às 9h30min, uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Durante a solenidade, proposta pelas deputadas Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB), serão homenageadas duas potiguares com destacados serviços prestados ao Estado em defesa dos direitos das mulheres: a promotora de justiça Érica Verícia e a delegada Sheila Freitas. Érica é promotora...

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Deputada Cristiane Dantas ressalta homenagem da Assembleia ao Dia da Mulher

Deputada Cristiane Dantas ressalta homenagem da Assembleia ao Dia da Mulher
05 mar 2016

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) fez pronunciamento  na Assembleia Legislativa, destacando a realização da sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que acontece na próxima terça-feira (8), às 9h30min, no plenário da Casa Legislativa. A solenidade é uma iniciativa conjunta das deputadas Cristiane Dantas e Márcia Maia (PSB). “A sessão é uma forma de valorizar as mulheres e estimular o debate no Legislativo...

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