Assembleia Legislativa


Deputado Jacó apresenta projeto que cria intercâmbio internacional para rede pública

Deputado estadual Jacó Jácome Foto: João Gilberto
06 mar 2016

O deputado estadual Jacó Jácome (PMN) apresentou Projeto de Lei à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, criando o Projeto Intercâmbio Potiguar. Caso seja aprovado pelo Plenário e sancionado pelo Governo do Estado, o projeto irá oferecer intercâmbio internacional a alunos do ensino médio da rede pública estadual de ensino. O intercâmbio será supervisionado e custeado pelo Poder Público, através de dotações orçamentárias próprias. Com a...

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Deputado Ezequiel Ferreira faz pleitos para comunidades do Agreste, Trairi e Potengi

Deputado Ezequiel Ferreira faz pleitos para comunidades do Agreste, Trairi e Potengi
06 mar 2016

Para atender comunidades das regiões Agreste, Trairi e Potengi, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), encaminhou ao governo do Estado solicitações de melhorias nas áreas de saúde pública, recursos hídricos, segurança, recuperação de estradas e de ginásios esportivos.   “É de extrema importância que o governo do Estado, através do conjunto de secretarias, esteja atento às demandas do dia-dia dos...

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Solenidade na Assembleia vai homenagear Dia Internacional da Mulher

Solenidade na Assembleia vai homenagear Dia Internacional da Mulher
06 mar 2016

A Assembleia Legislativa vai promover no dia 8 de março, às 9h30min, uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Durante a solenidade, proposta pelas deputadas Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB), serão homenageadas duas potiguares com destacados serviços prestados ao Estado em defesa dos direitos das mulheres: a promotora de justiça Érica Verícia e a delegada Sheila Freitas. Érica é promotora...

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Deputada Cristiane Dantas ressalta homenagem da Assembleia ao Dia da Mulher

Deputada Cristiane Dantas ressalta homenagem da Assembleia ao Dia da Mulher
05 mar 2016

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) fez pronunciamento  na Assembleia Legislativa, destacando a realização da sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que acontece na próxima terça-feira (8), às 9h30min, no plenário da Casa Legislativa. A solenidade é uma iniciativa conjunta das deputadas Cristiane Dantas e Márcia Maia (PSB). “A sessão é uma forma de valorizar as mulheres e estimular o debate no Legislativo...

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Projeto propõe obrigatoriedade de afixação da escala de plantão de médicos

Projeto propõe obrigatoriedade de afixação da escala de plantão de médicos
05 mar 2016

A obrigatoriedade de as unidades de saúde do Estado afixarem, diariamente, a escala de plantão com os nomes dos médicos, identificados pelas suas especialidades é o que propõe o deputado Souza Neto (PHS) em projeto de lei encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. “As constantes reclamações sobre o mau atendimento nas unidades de saúde já são uma rotina. A precariedade aumenta sobremaneira nos finais...

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Publicada no Diário Oficial resolução que extingue cargos e funções na Assembleia

Publicada no Diário Oficial resolução que extingue cargos e funções na Assembleia
05 mar 2016

A Resolução 003/2016, aprovada à unanimidade na sessão de quinta-feira (03) na Assembleia Legislativa, foi publica na edição de ontem, no Diário Oficial do Estado.  A resolução permite extinguir, imediatamente, 345 cargos em comissão de Agentes Legislativos (em três níveis) e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas. A resolução da Mesa Diretora também transforma...

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Deputado Carlos Augusto requer benefícios para Senador Elói de Souza

Deputado Carlos Augusto requer benefícios para Senador Elói de Souza
04 mar 2016

Preocupado com o problema da falta de água na comunidade São Severino, no município de Senador Elói de Souza, o deputado Carlos Augusto (PTdoB) está solicitando do Governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton de França a perfuração e instalação em regime de urgência de dois poços artesianos para garantir o abastecimento das famílias ali residentes. “A...

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Deputado Kelps Lima é contra ampliação da carga horária de PM´s

Deputado Kelps Lima é contra ampliação da carga horária de PM´s
04 mar 2016

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) rejeitou a proposta para alteração da carga horária dos policiais militares do Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou as precárias condições de trabalho e os perigos que a profissão oferece. “A polícia não precisa de mais arrocho. É a atividade profissional de maior risco no estado. São os policiais que efetivam o uso da força e não podem...

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Veja a lista completa dos integrantes das comissões permanentes da Assembleia

Veja a lista completa dos integrantes das comissões permanentes da Assembleia
04 mar 2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), divulgou na sessão plenária desta quinta-feira (3) os nomes dos integrantes da Comissões Temáticas da Casa, que têm por finalidade analisar,  aprovar ou rejeitar os projetos de leis, antes de serem encaminhados para votação final em plenário. “A composição das Comissões foi definida no entendimento entre os líderes partidários. Na próxima segunda-feira (7) os integrantes se...

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Deputado Gustavo Carvalho alerta que estiagem continua mesmo com chuvas

Deputado Gustavo Carvalho alerta que estiagem continua mesmo com chuvas
04 mar 2016

Apesar das chuvas, a seca ainda é um assunto que preocupa não só a sociedade, mas também a classe política e à Igreja. Foi sobre esse assunto que o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) se pronunciou, durante sessão ordinária nesta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa. Para ele, as chuvas sazonais não resolvem a situação de estiagem. “Não podemos achar que a situação abrandou e está...

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