Assembleia Legislativa


Deputado Fernando Mineiro defende implantação de Sistema de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos

Deputado Fernando Mineiro defende implantação de Sistema de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos
24 mar 2016

A temática dos recursos hídricos tem sido uma pauta defendida, desde seu primeiro mandato, pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Ele foi um dos primeiros a alertar, quando ainda era vereador de Natal, para a necessidade de avançar na cobertura do saneamento da cidade, como forma de evitar o comprometimento da qualidade da água consumida pelos natalenses. A capital do Rio Grande do Norte, segundo...

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Assembleia aprova projeto que reduz 26 cargos de membros do Ministério Público

Assembleia aprova projeto que reduz 26 cargos de membros do Ministério Público
23 mar 2016

Os parlamentares também aprovaram projeto de iniciativa do Ministério Público do RN (MPE) extinguindo cargos de promotor e procurador de Justiça. De acordo com o projeto, serão reduzidos 26 cargos, sendo quatro de procurador, 13 de promotor em Natal e nove de promotor de justiça substituto. A economia irá representar cerca de R$ 9,8 milhões anuais. Emenda supressiva coletiva apresentada por Albert Dickson (PROS) e...

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Assembleia aprova à unanimidade projeto que concede transporte gratuito a pessoas com deficiência

Assembleia aprova à unanimidade projeto que concede transporte gratuito a pessoas com deficiência
23 mar 2016

Todos os deputados presentes à sessão plenária desta quarta-feira (23) votaram sim ao projeto Transporte Cidadão, de iniciativa do Governo do Estado, que concede gratuidade no transporte a pessoas portadoras de deficiência e famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. O transporte será para moradores da região Metropolitana de Natal e contempla ainda pessoas com doenças crônicas, desempregadas, gestantes, idosas...

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Comissão de Educação zera pauta com apreciação de nove matérias

Comissão de Educação zera pauta com apreciação de nove matérias
23 mar 2016

Com a apreciação de nove matérias em sua segunda reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (23), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, zerou a sua pauta. Do total de projetos analisados hoje, oito foram votados e aprovados, enquanto outro foi encaminhado em diligência à Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). “Começamos bem com as deliberações de hoje, não ficando nenhum projeto...

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Deputado Souza faz apelo por mais saúde e segurança para Mossoró e região

Deputado Souza faz apelo por mais saúde e segurança para Mossoró e região
23 mar 2016

A precarização dos serviços de saúde e segurança pública na cidade de Mossoró foi tema do pronunciamento do deputado Souza Neto (PHS) na sessão plenária desta quarta-feira (23). O parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado para que seja dada maior atenção à região, que segundo ele vive, um momento ruim nas duas áreas. “Quando Mossoró vai mal, a região também vai mal e...

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Deputado Carlos Augusto Maia destaca a importância do transporte gratuito para pessoas com deficiência

Deputado Carlos Augusto Maia destaca a importância do transporte gratuito para pessoas com deficiência
23 mar 2016

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) destacou, em sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23), a importância da aprovação do projeto que prevê a gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência, em situação de hipossuficiência econômica e financeira. De acordo com o parlamentar, o Rio Grande do Norte é o segundo Estado Brasileiro em população de pessoas com deficiência. “Essas pessoas muitas vezes...

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Deputado Kelps Lima pede mais investimentos para o turismo regional

Deputado Kelps Lima pede mais investimentos para o turismo regional
23 mar 2016

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez pronunciamento nesta quarta-feira (23), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, pedindo ao Governo do Estado mais investimentos para o turismo regional do Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou a importância do turismo religioso para a economia e disse que o Executivo precisa divulgar os polos turísticos do Estado. “A Semana Santa teria sido uma excelente oportunidade para o...

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Deputados estaduais formam nova composição partidária na Assembleia

Deputados estaduais formam nova composição partidária na Assembleia
22 mar 2016

Com a janela partidária que permitiu a troca de partidos aos detentores de mandatos legislativos, oito deputados estaduais trocaram de legenda e passam a compor novas bancadas na Assembleia Legislativa. Com as mudanças, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que até então não possuía representantes na atual legislatura, passa a ser a maior bancada partidária da Casa. A legenda recebeu a adesão do presidente...

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Deputado Vivaldo faz apelo para soluções “urgentes a saúde”

Deputado Vivaldo faz apelo para soluções “urgentes a saúde”
22 mar 2016

Citando como exemplo o aparelho de tomógrafo do Hospital Walfredo Gurgel, que se encontra quebrado, o deputado Vivaldo Costa (PROS) fez um apelo para que a saúde pública no RN tenha soluções mais rápidas no tocante a este e outros problemas. O parlamentar citou ainda o caso do pronto-socorro de hospitais que estão com grandes demandas, principalmente no tocante às urgências e emergências causadas pela...

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Deputado Raimundo Fernandes é indicado líder do PSDB na Assembleia

Deputado Raimundo Fernandes é indicado líder do PSDB na Assembleia
22 mar 2016

O deputado Raimundo Fernandes foi indicado como o novo líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Casa. O comunicado oficial do partido foi lido na sessão plenária desta terça-feira (22). A vice-líder é a deputada Márcia Maia. A legenda partidária conta ainda com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza e os parlamentares Gustavo Carvalho e José Dias. O PSDB  representa atualmente...

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