Assembleia Legislativa


Projeto de Lei trata da concessão de incentivos fiscais a empresas patrocinadoras do esporte

Projeto de Lei trata da concessão de incentivos fiscais a empresas patrocinadoras do esporte
06 abr 2016

Projeto de Lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), que trata da concessão de incentivos fiscais a projetos desportivos no Rio Grande do Norte, está tramitando nas Comissões Permanentes da Casa. O Projeto trata de incentivos às empresas devedoras da Dívida Ativa do Tesouro Estadual que patrocinem entidades desportivas legalmente cadastradas. “A falta de recursos para o esporte amador tem criado sérias dificuldades para...

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Projeto de Nélter Queiroz prevê isenção de ICMS para armas de agentes de segurança

Projeto de Nélter Queiroz prevê isenção de ICMS para armas de agentes de segurança
05 abr 2016

A compra de armas por parte de policiais militares, civis, agentes penitenciários e guardas municipais poderá ser facilitada no Rio Grande do Norte. O deputado Nélter Queiroz (PMDB) apresentou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS para os profissionais que forem adquirir novas armas e munições para atuar na segurança pública do estado. A proposta está em tramitação na...

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Projeto do Transporte Cidadão é aprovado na reunião da CCJ

Projeto do Transporte Cidadão é aprovado na reunião da CCJ
05 abr 2016

O Projeto que institui o Programa de Transporte Cidadão nos municípios da Região Metropolitana de Natal foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na reunião desta terça-feira (5) e segue agora para o plenário da Assembleia Legislativa para a apreciação dos deputados e votação final. “Essa foi uma das matérias em destaque na nossa reunião deliberativa desta terça-feira entre os outros 14...

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Gestores do Hospital da PM fazem visita de cortesia ao presidente da Assembleia

Gestores do Hospital da PM fazem visita de cortesia ao presidente da Assembleia
05 abr 2016

O novo diretor do Hospital Central Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, tenente-coronel Silvério Soares de Souza Monte, acompanhado do ex-diretor coronel Kleber Cavalcanti, e do diretor de Saúde da PM, coronel Roberto Galvão, foi recebido em audiência na manhã desta terça-feira (5), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). “Ao médico Kleber Cavalcanti meus cumprimentos...

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Deputado Ezequiel Ferreira quer dotar municípios litorâneos de melhor infraestrutura

Deputado Ezequiel Ferreira quer dotar municípios litorâneos de melhor infraestrutura
05 abr 2016

Preocupado em melhorar a infraestrutura de municípios do Litoral Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado a iluminação da RN-303, que liga a Redinha Nova a praia de Santa Rita, a drenagem de ruas no trecho urbano da cidade de Extremoz, a ampliação da Escola Estadual Lavoisier Maia e ainda um veículo modelo ambulância para...

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Deputado Hermano Morais defende construção de escola em Macaíba

Deputado Hermano Morais defende construção de escola em Macaíba
05 abr 2016

A construção de uma escola estadual no distrito Traíras, no município de Macaíba, região Metropolitana de Natal, é o teor de uma propositura encaminhada pelo deputado Hermano Morais (PMDB) ao secretário de Educação e Cultura, Francisco das Chagas Fernandes. A unidade de ensino funciona atualmente em um prédio cedido pela prefeitura. “O funcionamento da escola, que atende 300 alunos, está precário e limitado ao horário...

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Presidente do Legislativo anuncia a Escola da Assembleia, reconhecida pelo MEC

Presidente do Legislativo anuncia a Escola da Assembleia, reconhecida pelo MEC
04 abr 2016

“Escola da Assembleia. Uma instituição de ensino autorizada pelo Ministério da Educação, parte ativa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, parceira educacional do Senado da República, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado e de todas as Assembleias Legislativas do país, além de afiliada à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas”, este foi...

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Assembleia bate recorde de atuação e em dois meses apresenta 500 encaminhamentos legislativos

Assembleia bate recorde de atuação e em dois meses apresenta 500 encaminhamentos legislativos
03 abr 2016

A atividade parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte bateu recorde de trabalho. Em 2016, com aproximadamente dois meses de atividades parlamentares, 500 encaminhamentos legislativos entre requerimentos, Projetos de Lei e de Leis Complementares foram apresentados na Casa. “É função dos deputados apresentar projetos e requerimentos para melhorar a vida da população em todas as esferas, seja para a solução de desafios imediatos...

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Deputado Ricardo Motta solicita ações de cidadania e recuperação de vias para interior do RN

Deputado Ricardo Motta solicita ações de cidadania e recuperação de vias para interior do RN
03 abr 2016

O deputado Ricardo Motta (PSB) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a implantação de unidades móveis da Central do Cidadão no interior do RN para ampliar e dinamizar as ações oferecidas gratuitamente à população. O objetivo do pleito é atender os municípios que não dispõem desse serviço. “As unidades móveis possibilitam levar ações de cidadania à população carente...

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Audiência pública vai discutir situação dos hospitais universitários do RN

Audiência pública vai discutir situação dos hospitais universitários do RN
03 abr 2016

A situação dos hospitais universitários no Rio Grande do Norte e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, na segunda-feira (11). O debate foi proposto pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e acontecerá no Auditório Governador Cortez Pereira, às 14h30. “Há uma crise de desabastecimento nos hospitais universitários, crises de relacionamento e clima organizacional por causa de dois...

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