Assembleia Legislativa


Assembleia Legislativa homenageia Corpo de Bombeiros do RN

Assembleia Legislativa homenageia Corpo de Bombeiros do RN
04 jul 2023

Em alusão ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, comemorado anualmente no dia 2 de julho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (3), sessão solene para homenagear a atuação do Corpo de Bombeiro (CBM/RN) no Estado. Por iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PL), que é bombeiro militar, a Casa reuniu representantes da corporação no plenário Clóvis Mota, oportunidade em que os...

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Ivanilson Oliveira apresenta projeto para blindagem de veículos das instituições policiais

Ivanilson Oliveira apresenta projeto para blindagem de veículos das instituições policiais
30 jun 2023

O deputado Ivanilson Oliveira (União) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a doação de vidros de blindagem para uso em veículos oficiais da Polícia Civil, Polícia Militar e da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, por parte da iniciativa privada. O projeto tem como objetivo proporcionar uma proteção adicional às forças policiais ostensivas e táticas do Rio Grande do Norte,...

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Audiência Pública vai discutir melhorias para a praia da Pipa e região

Audiência Pública vai discutir melhorias para a praia da Pipa e região
30 jun 2023

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza no próximo dia 03 de julho, às 15h, no auditório do hotel Pipa Atlântico, audiência pública para discutir melhorias para o Turismo da Pipa e região. A proposição é do deputado estadual Kleber Rodrigues(PSDB). Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa, Kleber Rodrigues quer ampliar a discussão com vistas ao crescimento...

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Deputado Francisco do PT destaca avanço das obras de saneamento em Parelhas

29 jun 2023

A importância da retomada das obras de saneamento básico, por parte do governo estadual, no município de Parelhas, foi o destaque no pronunciamento do deputado Francisco do PT. O parlamentar ressaltou a importância do conjunto da obra para o município e cidades próximas durante a sessão plenária desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa. “Essa obra vem da época do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),...

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Festa do padroeiro São João Batista, em Apodi, agora é patrimônio cultural do RN

Festa do padroeiro São João Batista, em Apodi, agora é patrimônio cultural do RN
28 jun 2023

Momento de celebração, reencontros e expressão da cultura de um povo, durante o qual se realizam diversos eventos socioculturais, a festa da padroeira é, na maioria das vezes, o momento culminante na vida de uma comunidade. Em Apodi, por iniciativa do mandato do deputado Neilton Diógenes (PL), a Festividade de São João Batista, padroeiro local, agora é considerada como patrimônio cultural e imaterial do RN...

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Audiência pública na AL convoca sociedade para se engajar no combate ao trabalho infantil

Audiência pública na AL convoca sociedade para se engajar no combate ao trabalho infantil
28 jun 2023

A tarde desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, foi reservada para o debate a respeito da luta contra o trabalho infantil. A audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, aconteceu em alusão ao 12 de junho, Dia Mundial, Nacional, Estadual e Municipal relacionado ao tema. “Hoje vamos tratar de um assunto muito atual, que é a luta contra...

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Trabalho da equipe de tecnologia da Assembleia do RN é destaque em Brasília

Trabalho da equipe de tecnologia da Assembleia do RN é destaque em Brasília
27 jun 2023

A trajetória de atualização tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Legis Vídeo, fruto desse processo e projeto premiado da Casa, foi o centro das atenções, como case de sucesso na 13ª Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, que aconteceu entre os dias 19 e 26 de junho, em Brasília. Além do Legis Vídeo, o diretor...

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Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa

Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa
23 jun 2023

Os idosos do Rio Grande do Norte terão mais uma ferramenta para defesa de seus direitos. Na tarde desta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, que visa traçar ações e discutir medidas que possam garantir melhorias nas políticas públicas em prol dessa parcela da população. O presidente da Frente, deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi o propositor também...

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É lei: trecho da RN-310 é denominada “Prefeito Paulo Emídio de Medeiros”

É lei: trecho da RN-310 é denominada “Prefeito Paulo Emídio de Medeiros”
22 jun 2023

A deputada estadual Terezinha Maia (PL) celebrou a sanção da Lei Nº 11.464, de 20 de junho de 2023, que denomina Prefeito Paulo Emídio de Medeiros a Rodovia Estadual RN-310, que interliga a sede do Município de São Gonçalo do Amarante aos distritos de Serrinha (entroncamento do acesso sul ao Aeroporto e ao entroncamento da RN-312) e o ramal que vai até o Distrito de...

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Lei da Água é debatida na Assembleia Legislativa

Lei da Água é debatida na Assembleia Legislativa
22 jun 2023

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir a implantação da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, popularmente conhecida como a Lei da Água. Proposta pelo deputado Francisco do PT, presidente...

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