Assembleia Legislativa


Deputado cobra celeridade na obra de manutenção da Barragem Passagem das Traíras

Deputado cobra celeridade na obra de manutenção da Barragem Passagem das Traíras
27 ago 2020

Os deputados Nelter Queiroz (MDB), José Dias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) criticaram o Governo do Estado durante pronunciamentos na sessão remota da Assembleia Legislativa do RN na manhã desta quarta-feira (26). As falas aconteceram no horário destinado aos parlamentares, que acontece logo após as explanações dos oradores inscritos, propositores e lideranças. O deputado Vivaldo Costa (PSD) também se manifestou e cobrou celeridade na obra...

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Saída da Petrobras do RN domina debate entre líderes da Assembleia

Saída da Petrobras do RN domina debate entre líderes da Assembleia
27 ago 2020

A notícia de que a Petrobras colocou todos os seus ativos no Rio Grande do Norte à venda dominou os debates no horário das lideranças da sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa, mais uma vez realizada de forma remota. Além disso, os parlamentares também abordaram assuntos relacionados ao coronavírus e aos incêndios registrados na região do Seridó potiguar. Quem primeiro levantou o tema em...

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CCJ aprova matéria sobre proibição de corte de energia, água e gás

CCJ aprova matéria sobre proibição de corte de energia, água e gás
25 ago 2020

O corte no fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone às unidades consumidoras inadimplentes pode ser proibido em vésperas de feriados, feriados declarados por lei, sextas-feiras e finais de semana em todo o Rio Grande do Norte. Isso é o que propõe em Projeto de Lei o deputado Francisco do PT, que teve a legalidade da matéria aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça...

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Deputado Ubaldo Fernandes pede que DER instale redutores de velocidade na entrada de São José de Campestre

Deputado Ubaldo Fernandes pede que DER instale redutores de velocidade na entrada de São José de Campestre
25 ago 2020

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) solicitou a instalação de dois redutores de velocidade na RN-093, exatamente na saída e entrada do município de São José do Campestre, região Trairi do Estado. Em requerimento apresentado na Assembleia Legislativa do RN, e endereçado ao Departamento de Estradas e Rodagens do RN, o parlamentar destaca a necessidade dos equipamentos para garantir a segurança da população que trafega...

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UERN institui Comitê para acompanhamento e definição de ações de combate ao Covid-19

UERN institui Comitê para acompanhamento e definição de ações de combate ao Covid-19
25 ago 2020

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) constituiu na última sexta-feira (21), seu Comitê Covid-19 para acompanhamento e definição de ações preventivas e de combate à presença do vírus Covid-19 no âmbito da Uern. Sua função é acompanhar, definir e institucionalizar diretrizes preventivas e protocolos de orientação à comunidade acadêmica sobre a pandemia do Covid 19. O Comitê foi instituído considerando a declaração de pandemia anunciada pela Organização Mundial...

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Comissão de Educação ouve esclarecimentos sobre retomada de aulas presenciais

Comissão de Educação ouve esclarecimentos sobre retomada de aulas presenciais
21 ago 2020

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, se reuniu, nesta quinta-feira (20), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para, inicialmente, ouvir as servidoras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Sirleyde Dias e Sara Barroso, que fazem parte de comitê que trata da voltas das aulas presenciais na rede estadual de ensino. Em seguida,...

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Deputado Ezequiel Ferreira propõe Frente Parlamentar de apoio à micro e pequenas empresas

Deputado Ezequiel Ferreira propõe Frente Parlamentar de apoio à micro e pequenas empresas
20 ago 2020

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), deu entrada em um requerimento para criar temporariamente, no âmbito do legislativo estadual, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Norte. Para compor a Frente foram indicados os nomes dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT e Hermano Morais (PSB). “A...

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Deputado José Dias solicita abertura de mais um centro cirúrgico no Hospital Regional de Macaíba

Deputado José Dias solicita abertura de mais um centro cirúrgico no Hospital Regional de Macaíba
20 ago 2020

O deputado José Dias (PSDB) voltou a falar nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária por videoconferência na Assembleia Legislativa, sobre a situação do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, localizado em Macaíba. O parlamentar apresentou requerimento solicitando a abertura do segundo centro cirúrgico na unidade de saúde. “A situação é mais grave do que imaginamos. Para que o centro cirúrgico funcione são necessários materiais e equipamentos...

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Comissão aprova projeto que proíbe distinção entre pacientes privados e de plano

Comissão aprova projeto que proíbe distinção entre pacientes privados e de plano
19 ago 2020

Durante a 7ª reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na tarde desta terça-feira (18), através de videoconferência, foi aprovado o Projeto de Lei 41/2020, que proíbe a diferenciação, no prazo de marcação de consultas e outros procedimentos, entre usuários de planos de saúde e pacientes particulares. De autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), a norma objetiva coibir o...

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Campanha da Assembleia Legislativa alerta para violência contra idoso

Campanha da Assembleia Legislativa alerta para violência contra idoso
18 ago 2020

Negligência, abandono, violência física, exploração financeira. Esses são apenas alguns dos péssimos exemplos de como a violência doméstica contra os idosos acontece. Ela é mais comum do que se imagina e é também um dos focos da grande campanha institucional que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está realizando e que foi lançada oficialmente no início deste mês, pelo presidente da Casa, deputado...

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