A implantação do novo modelo de ensino médio nas escolas brasileiras nas próximas semanas, promoveu, além de mudanças significativas na modalidade, maior colaboração da Escola da Assembleia com a educação pública. Prova disso é a ampliação do projeto Conexão Cidadã. Diante do novo cenário, o projeto vai oferecer palestras e oficinas com temáticas que complementarão os componentes curriculares básicos. “A partir do momento que é...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), emite nota de pesar pelo falecimento da chefe de cerimonial da Casa Zuleide Gonçalves Vieira. NOTA DE PESAR Com grande pesar que lamento o falecimento de Zuleide Gonçalves Vieira, presidente e fundadora da Associação Brasileira dos Profissionais de Cerimonial (ABPC) e chefe do Cerimonial do Legislativo Potiguar. Pessoa querida,...
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei de autoria do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) que institui a Política de Prevenção, Detecção e Controle da Trombofilia à toda mulher em idade fértil, entre 10 e 49 anos, no âmbito do Estado, sejam em estabelecimentos públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde, mediante guia de solicitação médica. “Esse projeto beneficia mulheres grávidas a...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e com isso aderir a Lei Complementar Federal nº 178/2021 e...
Na última sessão plenária do ano, nesta terça-feira (21), os deputados estaduais do RN aprovaram o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2022 com o substitutivo do Governo ao projeto original. O substitutivo ao projeto enviado em setembro passado veio com uma estimativa de aumento de R$ 11 milhões de reais. A receita total estimada ficou em R$ 15.985.073.000,00 (15...
Faltam coletes para as mulheres que fazem parte da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD), em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar fez um apelo para que o Governo potiguar possa atender a esta demanda e passe a estruturar o órgão à presença feminina. “O contingente...
O deputado Kleber Rodrigues (PL) destacou os avanços do município de Macaíba e os investimentos que a cidade vem recebendo. O parlamentar também agradeceu, novamente, o recebimento do Título de Cidadão Macaibense, com o qual foi agraciado há uma semana. “Macaíba está vivendo um novo tempo em sua história e voltando a se destacar com sua cultura, seu potencial nos esportes e no comércio e...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (16), um Projeto de Lei que determina a cassação do ICMS de estabelecimentos que praticarem fraude metrológica na venda de combustíveis no Rio Grande do Norte. A fraude metrológica é caracterizada pela cobrança de valor maior do que a quantidade de combustível efetivamente injetado no tanque do veículo do consumidor. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais...
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), diversos projetos que beneficiam diretamente servidores públicos do Estado e também que garante a autonomia administrativa à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Membros da instituição e também servidores de vários órgãos acompanharam a sessão e comemoraram a votação. Historicamente lutando pela autonomia sobre a gestão financeira e...
O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi incluído entre os indiciados pela CPI da Covid da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu durante a 35ª reunião da comissão, na tarde desta quarta-feira (15), quando parte do relatório do deputado Francisco do PT foi analisado e os parlamentares propuseram mudanças. Além de Cipriano Maia, empresários e uma servidora também foram indiciados. Na...
