04 jul 2023
Em alusão ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, comemorado anualmente no dia 2 de julho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (3), sessão solene para homenagear a atuação do Corpo de Bombeiro (CBM/RN) no Estado. Por iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PL), que é bombeiro militar, a Casa reuniu representantes da corporação no plenário Clóvis Mota, oportunidade em que os...
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30 jun 2023
O deputado Ivanilson Oliveira (União) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a doação de vidros de blindagem para uso em veículos oficiais da Polícia Civil, Polícia Militar e da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, por parte da iniciativa privada. O projeto tem como objetivo proporcionar uma proteção adicional às forças policiais ostensivas e táticas do Rio Grande do Norte,...
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30 jun 2023
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza no próximo dia 03 de julho, às 15h, no auditório do hotel Pipa Atlântico, audiência pública para discutir melhorias para o Turismo da Pipa e região. A proposição é do deputado estadual Kleber Rodrigues(PSDB). Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa, Kleber Rodrigues quer ampliar a discussão com vistas ao crescimento...
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29 jun 2023
A importância da retomada das obras de saneamento básico, por parte do governo estadual, no município de Parelhas, foi o destaque no pronunciamento do deputado Francisco do PT. O parlamentar ressaltou a importância do conjunto da obra para o município e cidades próximas durante a sessão plenária desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa. “Essa obra vem da época do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),...
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28 jun 2023
Momento de celebração, reencontros e expressão da cultura de um povo, durante o qual se realizam diversos eventos socioculturais, a festa da padroeira é, na maioria das vezes, o momento culminante na vida de uma comunidade. Em Apodi, por iniciativa do mandato do deputado Neilton Diógenes (PL), a Festividade de São João Batista, padroeiro local, agora é considerada como patrimônio cultural e imaterial do RN...
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28 jun 2023
A tarde desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, foi reservada para o debate a respeito da luta contra o trabalho infantil. A audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, aconteceu em alusão ao 12 de junho, Dia Mundial, Nacional, Estadual e Municipal relacionado ao tema. “Hoje vamos tratar de um assunto muito atual, que é a luta contra...
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27 jun 2023
A trajetória de atualização tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Legis Vídeo, fruto desse processo e projeto premiado da Casa, foi o centro das atenções, como case de sucesso na 13ª Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, que aconteceu entre os dias 19 e 26 de junho, em Brasília. Além do Legis Vídeo, o diretor...
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23 jun 2023
Os idosos do Rio Grande do Norte terão mais uma ferramenta para defesa de seus direitos. Na tarde desta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, que visa traçar ações e discutir medidas que possam garantir melhorias nas políticas públicas em prol dessa parcela da população. O presidente da Frente, deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi o propositor também...
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22 jun 2023
A deputada estadual Terezinha Maia (PL) celebrou a sanção da Lei Nº 11.464, de 20 de junho de 2023, que denomina Prefeito Paulo Emídio de Medeiros a Rodovia Estadual RN-310, que interliga a sede do Município de São Gonçalo do Amarante aos distritos de Serrinha (entroncamento do acesso sul ao Aeroporto e ao entroncamento da RN-312) e o ramal que vai até o Distrito de...
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22 jun 2023
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir a implantação da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, popularmente conhecida como a Lei da Água. Proposta pelo deputado Francisco do PT, presidente...
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