As mulheres em situação de vulnerabilidade poderão receber mais uma medida de proteção no Rio Grande do Norte. É que o Projeto de Lei da deputada Cristiane Dantas (SDD), que indica a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, foi aprovado, nesta terça-feira (30), na reunião remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Segundo o texto do projeto, a mulher em...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), realizada por videoconferência, no horário destinado às lideranças, os parlamentares colocaram em pauta assuntos relacionados à Saúde e Economia, assim como cobraram transparência, por parte do Governo do Estado, quanto à utilização do dinheiro público. O deputado José Dias (PSDB) começou falando de um requerimento enviado ao Governo, em que pediu informações sobre o número de leitos reservados...
Na última sexta-feira, foi a vez do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, receber a doação realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ao todo, foram entregues 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras para o Hospital. Esses materiais serão usados pelos profissionais que estão na linha de frente do combate ao vírus. A doação...
A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira (25) mais uma reunião por webconferência. Na oportunidade, o colegiado aprovou por unanimidade uma série de projetos, entre eles, o que autoriza o Governo do Estado a implantar um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise na cidade de Monte Alegre. A reunião contou com as presenças...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou no início da noite desta quarta-feira (24), de uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e com a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), tendo como pauta principal a definição de eixos para destravar o crescimento econômico do Estado com foco em mobilidade urbana, saneamento, recursos hídricos e...
A possibilidade de enviar receitas médicas para as drogarias de forma digital, durante a pandemia, pode se tornar realidade para os potiguares. Isso porque, na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (23), os parlamentares aprovaram à unanimidade o trâmite do Projeto de Lei da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que trata da matéria. A proposta...
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que obriga condomínios a implantarem telas de proteção para crianças. Além disso, proíbe a circulação de menores de 12 anos desacompanhados em áreas comuns e/ou livres, como parques e clubes. “Várias crianças infelizmente têm sido levadas a morte muitas vezes por algum descuido de segundos. Então, precisamos...
Durante o horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (22), realizada por videoconferência, os parlamentares comentaram assuntos de ordem da Saúde, Segurança, Economia e de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) falou de um Projeto de Lei de sua autoria que pretende reconhecer aos pacientes renais crônicos em estágio avançado os mesmos direitos e garantias das pessoas...
O parecer do Projeto de Emenda Constitucional 08/2019 foi lido na manhã desta sexta-feira (19) durante reunião remota da Comissão Especial da PEC das Emendas Parlamentares ao Orçamento. Com relatoria do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) a proposta visa permitir os repasses, diretamente aos 167 municípios do Rio Grande do Norte, dos recursos das emendas impositivas dos 24 deputados ao Orçamento Geral do Estado (OGE),...
Preocupado com o aumento da violência doméstica que vitima mulheres, o deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou projeto de lei que dá direito à prioridade de transferência, nas escolas da rede pública e privada do RN, aos filhos e dependentes dessa parcela da população. O deputado citou que essa mudança muitas vezes precisa ocorrer quando a situação alcança níveis extremos. “Muitas vezes, a solução da ameaça...
