Assembleia Legislativa


CCJ aprova medida que beneficia mulheres em situação de vulnerabilidade no Estado

CCJ aprova medida que beneficia mulheres em situação de vulnerabilidade no Estado
30 jun 2020

As mulheres em situação de vulnerabilidade poderão receber mais uma medida de proteção no Rio Grande do Norte. É que o Projeto de Lei da deputada Cristiane Dantas (SDD), que indica a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, foi aprovado, nesta terça-feira (30), na reunião remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Segundo o texto do projeto, a mulher em...

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Líderes parlamentares chamam a atenção para os recursos públicos aplicados durante a pandemia

Líderes parlamentares chamam a atenção para os recursos públicos aplicados durante a pandemia
30 jun 2020

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), realizada por videoconferência, no horário destinado às lideranças, os parlamentares colocaram em pauta assuntos relacionados à Saúde e Economia, assim como cobraram transparência, por parte do Governo do Estado, quanto à utilização do dinheiro público. O deputado José Dias (PSDB) começou falando de um requerimento enviado ao Governo, em que pediu informações sobre o número de leitos reservados...

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Hospital Giselda Trigueiro recebe doação da Assembleia Legisaltiva

Hospital Giselda Trigueiro recebe doação da Assembleia Legisaltiva
28 jun 2020

Na última sexta-feira, foi a vez do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, receber a doação realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ao todo, foram entregues 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras para o Hospital. Esses materiais serão usados pelos profissionais que estão na linha de frente do combate ao vírus. A doação...

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Comissão da AL aprova Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise em Monte Alegre

26 jun 2020

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira (25) mais uma reunião por webconferência. Na oportunidade, o colegiado aprovou por unanimidade uma série de projetos, entre eles, o que autoriza o Governo do Estado a implantar um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise na cidade de Monte Alegre. A reunião contou com as presenças...

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Deputado Ezequiel debate políticas públicas com ministro Rogério Marinho e governadora Fátima

Deputado Ezequiel debate políticas públicas com ministro Rogério Marinho e governadora Fátima
25 jun 2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou no início da noite desta quarta-feira (24), de uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e com a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), tendo como pauta principal a definição de eixos para destravar o crescimento econômico do Estado com foco em mobilidade urbana, saneamento, recursos hídricos e...

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CCJ da Assembleia aprova projeto que autoriza recebimento de receitas médicas remotamente

CCJ da Assembleia aprova projeto que autoriza recebimento de receitas médicas remotamente
24 jun 2020

A possibilidade de enviar receitas médicas para as drogarias de forma digital, durante a pandemia, pode se tornar realidade para os potiguares. Isso porque, na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (23), os parlamentares aprovaram à unanimidade o trâmite do Projeto de Lei da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que trata da matéria. A proposta...

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Projeto de Kleber Rodrigues obriga condomínios a implantarem telas de proteção para crianças

Projeto de Kleber Rodrigues obriga condomínios a implantarem telas de proteção para crianças
23 jun 2020

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que obriga condomínios a implantarem telas de proteção para crianças. Além disso, proíbe a circulação de menores de 12 anos desacompanhados em áreas comuns e/ou livres, como parques e clubes. “Várias crianças infelizmente têm sido levadas a morte muitas vezes por algum descuido de segundos. Então, precisamos...

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Líderes reforçam proposições para a melhoria da saúde e economia do Estado

Líderes reforçam proposições para a melhoria da saúde e economia do Estado
23 jun 2020

Durante o horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (22), realizada por videoconferência, os parlamentares comentaram assuntos de ordem da Saúde, Segurança, Economia e de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) falou de um Projeto de Lei de sua autoria que pretende reconhecer aos pacientes renais crônicos em estágio avançado os mesmos direitos e garantias das pessoas...

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Comissão Especial da PEC das Emendas Parlamentares ao OGE apresenta parecer favorável

Comissão Especial da PEC das Emendas Parlamentares ao OGE apresenta parecer favorável
20 jun 2020

O parecer do Projeto de Emenda Constitucional 08/2019 foi lido na manhã desta sexta-feira (19) durante reunião remota da Comissão Especial da PEC das Emendas Parlamentares ao Orçamento. Com relatoria do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) a proposta visa permitir os repasses, diretamente aos 167 municípios do Rio Grande do Norte, dos recursos das emendas impositivas dos 24 deputados ao Orçamento Geral do Estado (OGE),...

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Projeto de Kleber prioriza filho da vítima de violência em transferência escolar

Projeto de Kleber prioriza filho da vítima de violência em transferência escolar
19 jun 2020

Preocupado com o aumento da violência doméstica que vitima mulheres, o deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou projeto de lei que dá direito à prioridade de transferência, nas escolas da rede pública e privada do RN, aos filhos e dependentes dessa parcela da população. O deputado citou que essa mudança muitas vezes precisa ocorrer quando a situação alcança níveis extremos. “Muitas vezes, a solução da ameaça...

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