Assembleia Legislativa


Projeto que trata de cessão de créditos pelo Executivo tem pedido de vista

Projeto que trata de cessão de créditos pelo Executivo tem pedido de vista
23 dez 2020

Na reunião conjunta das Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), realizada na manhã desta terça-feira (22), presidida pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) o deputado Galeno Torquato (PSD) pediu vista do Projeto de Lei 275/2020 de autoria do Governo do Estado que solicita autorização do Legislativo para ceder, a instituições financeiras públicas ou privadas, créditos decorrentes de precatório...

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Mudanças no Regimento Interno da AL são aprovadas à unanimidade dos deputados

Mudanças no Regimento Interno da AL são aprovadas à unanimidade dos deputados
23 dez 2020

O ritmo de trabalho na Assembleia Legislativa segue acelerado até o próximo 30 de dezembro com apreciações e aprovações de projetos como a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de dezenas de outros em análise na Casa. Nesta terça-feira (22), durante sessão ordinária, os parlamentares seguiram a pauta e votaram matérias como o Projeto de Lei Nº 2/2020 que institui o novo Regimento Interno da Assembleia...

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Em reunião conjunta, Comissões derrubam veto parcial do Governo ao Projeto da LDO

Em reunião conjunta, Comissões derrubam veto parcial do Governo ao Projeto da LDO
21 dez 2020

Em reunião extraordinária e conjunta, pelo sistema hibrido de deliberação da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta segunda-feira (21), as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF) rejeitaram, por unanimidade o veto parcial do Governo do Estado às emendas aprovadas em Plenário no dia 20 de outubro último. A reunião foi presidida pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e teve...

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TJ decide que não há ilegalidade em trabalho remoto na AL

TJ decide que não há ilegalidade em trabalho remoto na AL
18 dez 2020

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte votou pela constitucionalidade da Lei 10.261/2017 que permite que os gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte possam ter funcionários que trabalhem de forma remota, fora do ambiente físico da Assembleia. O desembargador Vivaldo Pinheiro, seguido pela unanimidade dos seus pares, julgou improcedente ação de improbidade contra o então deputado e hoje...

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Kleber Rodrigues recebe o título de Parlamentar do Ano 2020 da ALRN

Kleber Rodrigues recebe o título de Parlamentar do Ano 2020 da ALRN
18 dez 2020

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) recebeu, nesta quinta-feira (17), a homenagem do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa como Parlamentar do Ano de 2020. Ele obteve 26 dos 39 votos dos jornalistas credenciados. Desde 1982, o Comitê de Imprensa reúne jornalistas que cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa e acompanham a atividade do Poder Legislativo ao longo do ano para realizarem a escolha. O...

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Deputados aprovam projeto que dá prioridade a diabéticos e mais 13 matérias

Deputados aprovam projeto que dá prioridade a diabéticos e mais 13 matérias
18 dez 2020

Na sessão plenária desta quinta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade Projeto de Lei (PL) de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que assegura tratamento prioritário aos portadores de diabetes e mais 13 matérias de iniciativa parlamentar. De acordo com o Projeto de Lei, os pacientes com diabetes deverão ter atendimento prioritário em toda a rede de saúde pública ou privada...

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Comitê de Imprensa fará entrega da placa Parlamentar do Ano a Kleber Rodrigues

Comitê de Imprensa fará entrega da placa Parlamentar do Ano a Kleber Rodrigues
17 dez 2020

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa fará nesta quinta-feira (17), às 9h, a entrega da Placa de Parlamentar do Ano ao deputado Kleber Rodrigues (PL), eleito pelos profissionais de comunicação que cobrem regularmente os trabalhos dos deputados, em plenário e nas comissões temáticas. Por conta da pandemia, diferente de anos anteriores, a breve cerimônia de entrega ocorrerá na própria sede do Legislativo, no mesmo...

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CCJ aprova aditivo a contrato entre RN e União que teve pagamentos suspensos

17 dez 2020

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CCJ) aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (16), a admissibilidade de projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a celebrar termo aditivo a contratos que tiveram os pagamentos suspensos por parte do Estado à União devido ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A suspensão havia sido...

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CCJ aprova política estadual de proteção dos direitos da pessoa com TEA

CCJ aprova política estadual de proteção dos direitos da pessoa com TEA
16 dez 2020

Os deputados da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria do deputado estadual e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), as diretrizes do PL devem pautar no desenvolvimento das ações e das...

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Iphan autoriza ALRN a construir sede do Memorial do Legislativo

Iphan autoriza ALRN a construir sede do Memorial do Legislativo
11 dez 2020

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou, nesta semana, a intervenção no imóvel histórico, adquirido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na atual gestão do presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para a construção do Memorial do Legislativo. O prédio está situado na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta, e será mais um instrumento do Legislativo para preservação da...

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