O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) diplomou nesta segunda-feira (19) os deputados estaduais eleitos em outubro deste ano. Entre eles, receberam os diplomas oito novos futuros parlamentares, que estarão estreando na Assembleia Legislativa do Estado a partir de 2023. Entre as novidades da Assembleia para os próximos quatro anos, está o ex-secretário de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Natal,...
Assembleia Legislativa inicia nessa quinta-feira (15) o credenciamento dos profissionais da imprensa que irão atuar na cobertura jornalística da posse do Executivo Estadual. O cadastro se estende até o dia 23 deste mês, através do portal da Casa Legislativa, no endereço www.al.rn.leg.br. A solenidade de posse da governadora eleita, Fátima Bezerra, e do vice Walter Alves, ocorre no dia 1 de janeiro, às 9h, na sede...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quinta-feira (15) uma série de projetos destinados a fortalecer o turismo no Estado. Entre as medidas, está a que cria o Dia Estadual do Turismo, a ser celebrado em 10 de maio, de autoria do deputado estadual coronel Azevedo (PL), e a que confere ao RN o título de Destino do Sol do...
A Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), que estima a receita e fixa a despesa do Estado foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão plenária desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa. A previsão é de R$ 17,99 bilhões em receitas e R$ 18,23 bilhões em despesas, com déficit orçamentário de R$ 234,8 milhões. Desse montante da LOA 2023, R$ 14,58 bilhões são do orçamento Fiscal e...
Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), nesta quinta-feira, dia 15, se posicionou de forma veemente contra o aumento de impostos proposto pela governadora Fátima Bezerra (PT), que pretende ampliar o pagamento de ICMS de 18 para 20%. Para o parlamentar, a iniciativa governamental representa um golpe não só para o consumidor final,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14) para discutir e votar três matérias, sendo duas de iniciativa do Governo do Estado, encaminhadas com pedido de urgência, uma vez que não foi dispensada a tramitação pelo colégio de líderes. O Projeto de Lei nº 281/2022, que altera a Lei Estadual nº 6.968, de 30...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem ao deputado Getúlio Rêgo (PSDB) pelos seus 40 anos de atuação ininterruptos no parlamento potiguar. Na tarde desta quarta-feira (14), o Legislativo realizou sessão solene, proposta pelo deputado José Dias (PSDB), contando com a presença de diversas autoridades da política potiguar, que enalteceram a trajetória de Getúlio Rêgo. O parlamentar se despede do Legislativo em...
Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que fazem parte do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeram, nesta terça-feira (13), a deputada Isolda Dantas (PT) como a Parlamentar do Ano de 2022, com 27 votos e o deputado Getúlio Rêgo (PSDB) como Parlamentar da 62ª Legislatura, com 28 votos dos 39 válidos. Estavam aptos a votar 42 jornalistas. “Estou...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), 22 projetos de leis em reunião que foi a última do ano de 2022. Somando-se ao trabalho realizado ao longo de 29 sessões ordinárias e oito extraordinárias, os parlamentares aprovaram um total de 366 projetos de leis. Em análise logo após o encerramento da sessão, o deputado estadual...
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) repercutiu deliberação da reunião de líderes em torno de duas matérias encaminhadas à Casa pelo Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, os projetos tratam sobre o aumento de ICMS e sobre a criação de Parcerias Público-Privadas (PPPs). “A Assembleia teve uma posição que quero aplaudir, em...
