Assembleia Legislativa


Oito novos deputados estaduais são diplomados pelo TRE e revelam projetos para o RN

Oito novos deputados estaduais são diplomados pelo TRE e revelam projetos para o RN
20 dez 2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) diplomou nesta segunda-feira (19) os deputados estaduais eleitos em outubro deste ano. Entre eles, receberam os diplomas oito novos futuros parlamentares, que estarão estreando na Assembleia Legislativa do Estado a partir de 2023. Entre as novidades da Assembleia para os próximos quatro anos, está o ex-secretário de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Natal,...

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Assembleia inicia credenciamento da imprensa para posse do Executivo Estadual

Assembleia inicia credenciamento da imprensa para posse do Executivo Estadual
18 dez 2022

Assembleia Legislativa inicia nessa quinta-feira (15) o credenciamento dos profissionais da imprensa que irão atuar na cobertura jornalística da posse do Executivo Estadual. O cadastro se estende até o dia 23 deste mês, através do portal da Casa Legislativa, no endereço www.al.rn.leg.br. A solenidade de posse da governadora eleita, Fátima Bezerra, e do vice Walter Alves, ocorre no dia 1 de janeiro, às 9h, na sede...

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Assembleia Legislativa aprova projetos para fortalecer o turismo no RN

Assembleia Legislativa aprova projetos para fortalecer o turismo no RN
18 dez 2022

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quinta-feira (15) uma série de projetos destinados a fortalecer o turismo no Estado. Entre as medidas, está a que cria o Dia Estadual do Turismo, a ser celebrado em 10 de maio, de autoria do deputado estadual coronel Azevedo (PL), e a que confere ao RN o título de Destino do Sol do...

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Deputados aprovam LOA 2023 e a receita é de R$ 17,9 bilhões

Deputados aprovam LOA 2023 e a receita é de R$ 17,9 bilhões
16 dez 2022

A Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), que estima a receita e fixa a despesa do Estado foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão plenária desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa. A previsão é de R$ 17,99 bilhões em receitas e R$ 18,23 bilhões em despesas, com déficit orçamentário de R$ 234,8 milhões. Desse montante da LOA 2023, R$ 14,58 bilhões são do orçamento Fiscal e...

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Presidente da Comissão de Finanças da AL diz que aumentar o ICMS é penalizar o consumidor final e asfixiar a classe produtiva

Presidente da Comissão de Finanças da AL diz que aumentar o ICMS é penalizar o consumidor final e asfixiar a classe produtiva
15 dez 2022

Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), nesta quinta-feira, dia 15, se posicionou de forma veemente contra o aumento de impostos proposto pela governadora Fátima Bezerra (PT), que pretende ampliar o pagamento de ICMS de 18 para 20%. Para o parlamentar, a iniciativa governamental representa um golpe não só para o consumidor final,...

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Em reunião extra, CCJ aprova matérias do Governo encaminhadas com pedido de urgência

Em reunião extra, CCJ aprova matérias do Governo encaminhadas com pedido de urgência
15 dez 2022

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14) para discutir e votar três matérias, sendo duas de iniciativa do Governo do Estado, encaminhadas com pedido de urgência, uma vez que não foi dispensada a tramitação pelo colégio de líderes. O Projeto de Lei nº 281/2022, que altera a Lei Estadual nº 6.968, de 30...

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Assembleia Legislativa homenageia Getúlio Rêgo pelos 40 anos de mandato

Assembleia Legislativa homenageia Getúlio Rêgo pelos 40 anos de mandato
15 dez 2022

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem ao deputado Getúlio Rêgo (PSDB) pelos seus 40 anos de atuação ininterruptos no parlamento potiguar. Na tarde desta quarta-feira (14), o Legislativo realizou sessão solene, proposta pelo deputado José Dias (PSDB), contando com a presença de diversas autoridades da política potiguar, que enalteceram a trajetória de Getúlio Rêgo. O parlamentar se despede do Legislativo em...

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Imprensa elege Isolda Dantas Parlamentar do Ano e Getúlio Rêgo Parlamentar da Legislatura

Imprensa elege Isolda Dantas Parlamentar do Ano e Getúlio Rêgo Parlamentar da Legislatura
14 dez 2022

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que fazem parte do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeram, nesta terça-feira (13), a deputada Isolda Dantas (PT) como a Parlamentar do Ano de 2022, com 27 votos e o deputado Getúlio Rêgo (PSDB) como Parlamentar da 62ª Legislatura, com 28 votos dos 39 válidos. Estavam aptos a votar 42 jornalistas. “Estou...

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CCJ da Assembleia Legislativa aprova 22 projetos na última reunião de 2022

CCJ da Assembleia Legislativa aprova 22 projetos na última reunião de 2022
14 dez 2022

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), 22 projetos de leis em reunião que foi a última do ano de 2022. Somando-se ao trabalho realizado ao longo de 29 sessões ordinárias e oito extraordinárias, os parlamentares aprovaram um total de 366 projetos de leis. Em análise logo após o encerramento da sessão, o deputado estadual...

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Deputado José Dias enaltece posicionamento da Casa sobre tramitação de matérias do Governo

Deputado José Dias enaltece posicionamento da Casa sobre tramitação de matérias do Governo
14 dez 2022

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) repercutiu deliberação da reunião de líderes em torno de duas matérias encaminhadas à Casa pelo Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, os projetos tratam sobre o aumento de ICMS e sobre a criação de Parcerias Público-Privadas (PPPs). “A Assembleia teve uma posição que quero aplaudir, em...

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