Assembleia Legislativa


À classe produtiva, Ezequiel garante apoio a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

14 out 2020

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou o projeto de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, de forma oficial, ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta terça-feira (13). O ato formal foi realizado para pedir celeridade em torno da matéria, que agora seguirá para votação em plenário. A ação contou com a...

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Coronel Azevedo destaca importância do auxílio emergencial na redução da pobreza no Brasil

Coronel Azevedo destaca importância do auxílio emergencial na redução da pobreza no Brasil
14 out 2020

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificou que 15 milhões de brasileiros saíram temporariamente da linha de pobreza durante a pandemia. Com essa informação, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) afirmou, durante sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa que “o pagamento do auxílio emergencial a milhões de brasileiros durante a pandemia reduziu a pobreza do País” Para o parlamentar, esta é a...

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Evento vai marcar entrega da nova Lei geral da Micro e Pequena Empresa

Evento vai marcar entrega da nova Lei geral da Micro e Pequena Empresa
09 out 2020

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, deputado estadual Kleber Rodrigues(PL), entrega nesta terça-feira(13), às 9h, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 213/2020, que institui e disciplina a Lei geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte. Além dos deputados integrantes da Frente Parlamentar, também confirmaram presença na...

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Deputados ressaltam necessidade de políticas públicas para crianças e turismo

Deputados ressaltam necessidade de políticas públicas para crianças e turismo
09 out 2020

Os deputados usaram o horário destinado a eles, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, para comentar assuntos como políticas públicas para as crianças, turismo e crédito aos pequenos empreendedores. O debate aconteceu nesta quinta-feira (08). O deputado Vivaldo Costa (PSD) lembrou mais uma vez do Dia das Crianças e usou o momento para enfatizar que as crianças merecem toda atenção, dos pais, dos educadores, da...

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Deputado Francisco do PT solicita apoio para desapropriar área que será Nova Barra de Santana

Deputado Francisco do PT solicita apoio para desapropriar área que será Nova Barra de Santana
09 out 2020

O deputado Francisco do PT fez pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), destacando a importância da aprovação, pelos colegas parlamentares, da mensagem 22/2020, do Governo do RN, que autoriza a alienação de áreas integrantes do imóvel desapropriado pelo Estado, que servirá para criação do núcleo urbano Nova Barra de Santana, com a finalidade de acolher as famílias que foram desapropriadas do terreno para construção...

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Deputado Kleber Rodrigues enaltece projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas

Deputado Kleber Rodrigues enaltece projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas
08 out 2020

Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues (PL) enalteceu a aprovação, nas comissões temáticas da Casa, do projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas, na última terça-feira. O parlamentar elogiou a atuação dos deputados na condução da matéria e ressaltou a importância do projeto para o Rio Grande do Norte. “Destaco o relatório muito bem...

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Deputado José Dias critica situação das estradas do RN e pede solução

Deputado José Dias critica situação das estradas do RN e pede solução
08 out 2020

O deputado José Dias (PSDB) falou durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (7), sobre a situação em que se encontram as estradas do Rio Grande do Norte. Para ele, as rodovias parecem “um queijo suiço”. “A gestão passada realizou obras para estradas, recursos hídricos e investiu na saúde, na ampliação de leitos e contratação de pessoal. Foram perfurados mais de 2 mil poços....

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Em Brasília, Tomba discute projetos de recursos hídricos com Rogério Marinho e leva pleitos de caminhoneiros nordestinos para Fábio Faria

Em Brasília, Tomba discute projetos de recursos hídricos com Rogério Marinho e leva pleitos de caminhoneiros nordestinos para Fábio Faria
08 out 2020

Em reuniões em ministérios em Brasília desde a última segunda-feira, 05, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) manteve encontros com os ministros Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), aos quais encaminhou pleitos nas áreas de recursos hídricos, assim como demandas que lhes foram solicitadas pelos caminhoneiros do Nordeste. Com relação à área de recursos hídricos, o parlamentar na manhã desta quarta-feira, dia 7,...

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CCJ aprova alienação de área de Oiticica e parcelamento de dívidas

CCJ aprova alienação de área de Oiticica e parcelamento de dívidas
07 out 2020

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (6), aprovou duas matérias de inicativa do Poder Executivo. As proposições tratavam sobre a alienação de área desapropriada no interior do estado e também acerca de concessão de condições especiais para pagamento de débitos tributários. A primeira proposta, que teve relatoria do deputado Francisco do PT, era...

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Comissões aprovam pareceres da Lei das Micro e Pequenas Empresas do RN

Comissões aprovam pareceres da Lei das Micro e Pequenas Empresas do RN
07 out 2020

Por unanimidade as Comissões de Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) aprovaram, por unanimidade, em reunião conjunta realizada na tarde desta terça-feira (6) pelo sistema híbrido – Remoto e Presencial, o substituto ao Projeto de Lei 213/2020, de origem no Executivo estadual, instituindo e disciplinando a Lei Geral das Micro e Pequenas...

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